Parlasul analisará criação de agência de desenvolvimento
O Mercosul poderá vir a contar com uma agência de desenvolvimento, destinada a assessorar os governos dos países do bloco na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo de Convergência Estrutural (Focem). Proposta de recomendação nesse sentido, apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), será analisada na próxima sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), na segunda-feira (13), em Montevidéu.
Na mesma sessão, os parlamentares dos quatro países que integram o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - assistirão a uma exposição do ministro Augusto Nardes, a respeito da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro.
No início de agosto, durante visita aos integrantes da representação brasileira no Parlasul, antes da última sessão realizada em Montevidéu, Nardes defendeu a constituição de um tribunal de contas para o Mercosul, nos moldes do já existente na União Europeia. O tribunal, a seu ver, deveria fiscalizar a utilização de verbas de fundos como o próprio Focem.
Os protocolos de criação do Focem e do Parlasul foram aprovados no mesmo dia pelo Senado brasileiro, há quase quatro anos. De lá para cá, o fundo tem acumulado recursos provenientes de aportes de cada um dos quatro países. E já começam a ser aprovados grandes projetos no âmbito do Focem, especialmente na área de infraestrutura.
Apenas durante a última reunião de cúpula do Mercosul, na cidade argentina de San Juán, no início de agosto, foram aprovados projetos no valor total de US$ 793,9 milhões, dos quais US$ 587,6 milhões referiam-se a recursos do Focem. O principal projeto aprovado foi o da construção de uma linha de transmissão de energia desde a hidrelétrica de Itaipu até Assunção. O Brasil contribui com 70% dos recursos do Focem.
Entre os outros itens da pauta encontram-se as propostas de recomendação ao Conselho do Mercado Comum para o estabelecimento de "requisitos mínimos de segurança" nos documentos de cidadãos do Mercosul e para a unificação dos trâmites de ingresso nos países do bloco. Também poderá ser analisada a proposta de disposição que instaura o Dia da Dignidade do Mercosul, quando deverão ser homenageados jornalistas e juízes que se tenham destacado na luta contra a corrupção.
02/09/2010
Agência Senado
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