Parlasul tentará retomar sessões no dia 29
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá realizar a sua primeira sessão deste ano no dia 29 de novembro. A data, ainda a ser confirmada, foi definida durante reunião da Mesa Diretora do órgão legislativo regional, realizada em Montevidéu na segunda-feira (31), segundo informou por telefone à Agência Senado o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), indicado pela Representação Brasileira para o cargo de vice-presidente do Parlasul.
- Marcamos uma data para tentar retomar as atividades do parlamento - disse Rosinha, lembrando que a última sessão ocorreu no final do ano passado, na capital uruguaia.
Além de Rosinha, participaram da reunião da Mesa os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da representação brasileira, Ana Amélia (PP-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), além do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Os parlamentares brasileiros apresentaram aos colegas dos três outros países do bloco - Argentina, Paraguai e Uruguai - uma sugestão de acordo sobre mudanças no Regimento Interno do Parlasul, sem as quais não haverá entendimento para o reinício dos trabalhos legislativos.
Segundo a proposta, seria incluído um dispositivo no regimento que exigiria - em todos os tipos de maiorias estabelecidos para a aprovação de matérias - pelo menos um voto de cada país. Cada delegação nacional disporia ainda da possibilidade de poder de veto à inclusão de matérias na Ordem do Dia, desde que um pedido nesse sentido fosse apresentado contendo as assinaturas de todos os parlamentares presentes daquele país.
As duas sugestões fazem parte de uma tentativa brasileira de se alcançar um entendimento sobre a mudança do regimento, considerada essencial especialmente pela representação uruguaia, para que se retomem os trabalhos do Parlasul. Isto porque, a partir deste ano, os dois maiores países - Argentina e Brasil - têm direito, segundo acordo político firmado no ano passado, a bancadas maiores - 26 parlamentares no caso argentino e 37 no caso brasileiro.
Os parlamentares dos dois países menores - Paraguai e Uruguai - temem que, sem a mudança no Regimento Interno, fiquem em situação de desvantagem em relação aos dois maiores, uma vez que manterão as antigas bancadas de 18 representantes por cada país. Por isso defendem uma mudança regimental que lhes garanta maior influência sobre as futuras decisões do parlamento. As mudanças sugeridas até a semana passada haviam sido de ampliação das maiorias necessárias à aprovação de cada tipo de matéria. A proposta brasileira não toca nas maiorias, mas garante maior poder aos dois países de menor população.
Segundo Rosinha, os demais integrantes da Mesa Diretora ficaram de analisar as sugestões brasileiras e apresentar uma posição até o dia 15. Caso haja acordo, a sessão será confirmada para o final de novembro. Durante a sessão, que deverá ser a única do ano, será dada posse aos integrantes da nova Representação Brasileira no Parlasul e aprovados o Orçamento para 2012 e as mudanças a serem acertadas para o Regimento Interno. Além disso, seria escolhida uma Mesa Diretora provisória até o início do ano que vem, quando seria dada posse aos novos representantes argentinos e escolhida uma Mesa definitiva.
Na opinião de Inácio Arruda, que participou da reunião em Montevidéu, o Congresso Nacional deveria ter indicado "mais rapidamente" os integrantes da nova representação, composta por 27 deputados e 10 senadores cujos mandatos começaram neste ano. O mandato da antiga representação terminou em dezembro de 2010. Dessa forma, opinou, as sessões do parlamento já poderiam ter sido retomadas.
01/11/2011
Agência Senado
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