Patrícia Gomes defende leis severas para punir crimes sexuais



A senadora Patrícia Gomes (PPS-CE), no sábado (25), participou de um seminário na Faculdade de Direito do Ceará, em Fortaleza, quando voltou a defender leis mais duras para quem pratica crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de maior vigilância policial nas mais conhecidas rotas de exploração de menores, principalmente as localizadas no Norte e no Nordeste.

Patrícia, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, encerrada no mês de julho, abordou o tema "A prostituição infantil em face da proteção dos direitos da criança e do adolescente", dando destaque para o processo de investigação, os obstáculos para se coibir a prática dos crimes, além das dificuldades de as autoridades policiais vigiarem as mais de 240 rotas conhecidas para fins sexuais no país.

A senadora informou aos participantes do seminário que o relatório final da CPI que presidiu apresentou recomendações de combate à exploração sexual  em duas frentes de ação: a primeira engloba mudanças na atual legislação e a segunda contempla sugestões para aprimorar as políticas públicas de prevenção de atendimento às vítimas.

Pelas recomendações sugeridas, o estupro, por exemplo, passaria a ser considerado como crime cometido contras as pessoas e não apenas contras as mulheres. A CPI também pediu punições mais severas para toda a rede de exploração sexual comercial, inclusive para o cliente.



27/09/2004

Agência Senado


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