Patrícia questiona eficácia de redução da maioridade penal



A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) disse nesta quinta-feira (24) que tem dúvidas quanto à eficácia da proposta de reduzir a idade da maioridade penal de 18 para 16 anos como forma de resolver o problema da criminalidade infantil.

Em debate realizado no Plenário do Senado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a senadora quis saber a opinião do ministro sobre o assunto. Perguntou a ele também se, ao invés de responsabilizar os jovens pela insegurança no país, não seria mais eficaz aumentar a pena para aliciadores de menores.

Para o ministro, a maioridade penal aos 16 anos não vai ajudar em nada na luta contra a criminalidade. Ele lembrou que essa medida foi adotada pelo então governador do Texas, George Bush, e que o resultado foi um aumento nos números relativos à criminalidade naquele estado.



24/04/2003

Agência Senado


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