Patrícia Saboya integrará a coordenação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente
A Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente elegeu nesta terça-feira (15), sua nova coordenação. A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) e as deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Telma de Souza (PT-SP) vão integrar o núcleo principal da Frente que, pela primeira vez, contará com representantes das duas Casas legislativas. A coordenação terá ainda a participação de outros cinco parlamentares, encarregados de representar as cinco regiões do País.
De acordo com a senadora Patrícia Saboya, a idéia de estabelecer coordenadorias regionais visa estimular a criação de Frentes Parlamentares nos estados e nos municípios, fortalecendo as iniciativas locais em favor dos direitos da criança e do adolescente em todo o País.
Com 117 deputados e 22 senadores, a Frente deve acompanhar as propostas relacionadas à criança e ao adolescente em tramitação no Congresso Nacional e monitorar as políticas públicas em favor dos menores.
Dois assuntos mobilizam os parlamentares da Frente: o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, e a aprovação de propostas capazes de fortalecer os mecanismos de repressão e punição dos responsáveis por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Há vários projetos de lei tramitando na Câmara e no Senado propondo a redução da maioridade penal, que encontra fortes resistências na Frente Parlamentar.
- Não é justo culpar a juventude pela insegurança do País - sustenta a senadora Patrícia Saboya.
15/04/2003
Agência Senado
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