Patrícia Saboya quer adoção de práticas preventivas nos cuidados com a saúde da criança e do adolescente
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) apresentou dois projetos que definem práticas preventivas nos cuidados com a saúde da criança e do adolescente. O primeiro projeto estabelece normas para atendimento médico âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS (PLS 227/08); o segundo, no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde (PLS 228/08).
Os projetos determinam que os atendimentos para cuidado com a saúde de crianças e adolescentes deverão incluir componentes como a avaliação da história alimentar; estado vacinal, segundo o calendário oficial de vacinas do Ministério da Saúde; avaliação do desempenho escolar e dos cuidados dispensados pela escola; exame da capacidade visual; e avaliação da saúde bucal.
As proposições estabelecem também que a unidade de saúde ou a operadora responsável pelo atendimento deverá comunicar à família, com a antecedência de um mês, os atendimentos médicos previstos para cuidados com a saúde.
Na justificativa das propostas, a senadora afirma que, de acordo com recentes estudos epidemiológicos, a prevenção eficaz da maior parte das doenças que acometem a população adulta na atualidade deve ser feita na infância.
"Vale dizer, no organismo em processo de crescimento e desenvolvimento, período durante o qual é possível a detecção precoce de tendências a desvios evolutivos, orgânicos, psicológicos e comportamentais passíveis de serem corrigidas a tempo para garantir a normalidade na idade madura", explica.
Para a senadora, o atendimento médico da população infantil e adolescente do país persiste na "rota do atraso", tanto no SUS quanto no âmbito da medicina privada e no da chamada saúde suplementar.
Ao justificar sua proposta, Patrícia Saboya diz ainda que o projeto representará um "ganho econômico indiscutível" para o SUS e para as operadoras da saúde suplementar. Ela acredita que o impacto na redução de internações hospitalares e na utilização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos significará grande economia de recursos financeiros.
"Mas, representará, acima de tudo, um ganho imensurável na qualidade de vida da infância, da adolescência e, conseqüentemente, da população em idade produtiva da sociedade brasileira", completou a autora dos projetos.
Os dois projetos serão analisados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, posteriormente, serão votados em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
06/06/2008
Agência Senado
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