Patrocínio quer mudar tramitação de concessões para rádio



O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) anunciou nesta quinta-feira (8) em plenário que vai apresentar nos próximos dias projeto de resolução alterando a sistemática de exame e deliberação dos pedidos de outorga e renovação de concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão. O senador argumenta que o Plenário perde muito tempo deliberando sobre esse tema, o que acaba prejudicando a discussão de matérias de interesse nacional. Para o senador, essas matérias devem ser examinados pelo Plenário do Senado, mas em bloco, de modo a não tomar muito tempo dos trabalhos da Casa.

Patrocínio ressaltou que o Ministério das Comunicações está preparando para enviar ao Senado aproximadamente 9 mil atos autorizando o funcionamento de rádios comunitárias nos mais diversos pontos do país.

O presidente do Senado, Ramez Tebet, disse a Patrocínio que já está tramitando na Casa uma proposta que trata do assunto, mas que seu projeto será encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Nesta quinta-feira, o Plenário aprovou decretos legislativos concedendo autorizações para o funcionamento de nove emissoras de rádio comunitárias. Foram beneficiadas as seguintes entidades: Associação Comunitária de Radiodifusão de Maragogi, na cidade de Maragogi (AL); Associação Comunitária Ecológica, Educativa e Cultural, em Alcinópolis (MS); Sociedade Amigos de Guapiara (SAG), em Guapiara (SP); Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão, em Passos (MG); Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vale do Redentor, em São José do Rio Pardo (SP); Associação Rádio Comunitária Campestre, em Campestre (AL); Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama, em Jaguaretama (CE); Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Cultural e Artístico Caraíbas, em Caraíbas (BA); e Fundação Cultural Ebenezer, em Santa Helena de Goiás (GO).

08/11/2001

Agência Senado


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