Paulinho depõe hoje no MP
Paulinho depõe hoje no MP
BRASÍLIA - O vice na chapa de Ciro Gomes (PPS), Paulo Pereira da Silva, depõe hoje de manhã sobre a compra da fazenda Ceres, em Piraju, São Paulo. O Ministério Público precisou de três tentativas para levá-lo a depor. Paulinho elaborou com seus advogados o depoimento por escrito. O Jornal do Brasil teve acesso à defesa do sindicalista, em que ele nega qualquer envolvimento com a compra da fazenda. Paulinho entregará também uma representação ao Corregedor do Ministério Público, pedindo a apuração do interesse eleitoral nas denúncias do procurador Célio Vieira da Silva.
Ontem, a cúpula da Frente Trabalhista questionou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento dos processos envolvendo Ciro Gomes e o tucano José Serra. O TSE estaria beneficiando Serra em detrimento de Ciro. O governo foi acusado de funcionar ''como usinas de falsas notícias e verdadeiras calúnias''.
O vice de Ciro explica que a compra da fazenda foi autorizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento de Piraju. A proposta de financiamento teria sido aprovada por técnicos do Banco do Brasil e incluída no Banco da Terra do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Força Sindical participou da instalação do projeto da Fazenda Ceres apenas no processo de escolha dos técnicos e assessores que treinaram trabalhadores rurais.
Segundo o advogado de Paulinho, Antônio Rosella, o vice de Ciro levará documentos em que atestará que não houve superfaturamento. Foram pagos R$ 7.499 por alqueire, enquanto terras vizinhas tiveram seu preço avaliado entre R$ 8 mil e R$ 13 mil. ''Vamos mostrar que não houve nenhuma falcatrua'', garantiu.
Tribunal rejeita acusação
BRASÍLIA - ''O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examina caso a caso as representações e os recursos que lhe chegam, em cima dos autos. Não discute mobilizações políticas, mas sim processos''.
Esta foi a reação do ministro Nelson Jobim, presidente do TSE, às críticas da Frente Trabalhista ''à freqüência com que pedidos de direito de resposta do candidato do governo, José Serra, são deferidos e executados antes mesmo de as decisões transitarem em julgado.'' Jobim acrescentou que se há ''coincidência de decisões contrárias'' a determinados partidos ou coligações, ''trata-se de simples coincidência.''
Já o advogado-geral da União, José Bonifácio de Andrada, considerou que os órgãos públicos citados pela Frente (Corregedoria-Geral da República e ministérios da Saúde e do Trabalho) ''estão sendo vítimas de difamação por parte dos partidos que integram essa coligação''. José Bonifácio refutou a expressão ''usinas de falsas notícias'' usada com relação aos órgãos públicos.
José Bonifácio reafirmou que a Advocacia Geral da União ''irá aos tribunais pedir direito de resposta sempre que a Administração Federal for difamada por candidatos ou partidos''.
Candidatos dizem que acordo acabou
BRASÍLIA - Os três candidatos de oposição à presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, do PT, Anthony Garotinho, do PSB e Ciro Gomes, do PPS, consideraram um rompimento do acordo firmado com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 19 de agosto, a elevação do superávit primário de 3,75% para 3,88% do PIB.
Os candidatos alegam que isso vai provocar novos cortes no orçamento da União no valor de R$ 1,6 bilhão, deixando menos dinheiro para os gastos do futuro. ''Não é positivo para um presidente que conversou com os presidenciáveis agora faz er essa mudança. Isso não é bom'', disse o líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP), ao considerar rompido o acordo tácito estabelecido entre o presidenciável petista e o presidente da República em torno dos termos do Fundo Monetário Internacional (FMI) aceitos pelo governo.
Para Tito Ryff, assessor econômico de Anthony Garotinho, o compromisso com o superávit primário de 3,75% é para ''os próximos anos'' foi de fato firmado entre Fernando Henrique e os candidatos. Ainda segundo Ryff, a meta de 3,88% é do atual governo e não por quem vencer a eleição.
O economista Mauro Benevides Filho, um dos assessores econômicos do candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, criticou as condutas do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ministro da Fazenda, Pedro Malan que na reunião realizada com os candidatos não confirmou a informação de que 60% da meta de superávit fiscal, de 3,75% do PIB, conforme acertado com o FMI, terá que ser cumprida no primeiro semestre de 2003.
O debate ocorreu ontem, em reunião na Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima) entre os assessores econômicos dos quatro candidatos à Presidência.
O economia Luiz Paulo Velozzo Lucas , do PSDB, coordenador do programa de governo do candidato tucano José Serra, tentou justificar o aumento como uma consequência ''do ataque especulativo que o Brasil sofreu nas últimas semanas e das incertezas eleitorais''.
''Da mesma maneira que foi necessário corrigir a meta de inflação, foi necessário corrigir o superávit'', justificou Luiz Paulo Velozzo Lucas. Segundo ele, o programa de Serra é ''real e factível''.
Os candidatos do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes (PPS), da Frente Trabalhista, declararam-se surpresos com a nova meta. Ambos anunciaram que, para 2003, manterão o superávit de 3,75%.
''Não fomos informados do aumento na reunião que tivemos com o presidente Fernando Henrique. Fiquei sabendo quando vi a notícia'', disse Lula, em visita à sede da Embraer, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Ele admitiu que terá que remanejar as verbas do orçamento para 2003.
Ciro volta a criticar tucano
BRASÍLIA - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de conceder direito de resposta ao candidato do PSDB, José Serra, não poupou o tucano. Ele sofreu novos ataques de Ciro Gomes, que em seu programa do meiodia, exibido ontem, veiculou, mais uma vez trechos das propagandas do então candidato Fernando Henrique Cardoso e do próprio Serra, ambos prometendo acabar com a violência. “Dá para acreditar?”, questionou a propaganda do candidato da Frente Trabalhista. À noite, Ciro recrutou cantores de rap para repetir os ataques, desta vez voltados contra as propostas de criação de empregos.
José Serra reagiu apenas no programa exibido durante o dia, quando usou parte do tempo de Ciro, seguindo determinação do TSE, e veiculou o direito de resposta. Um texto diz que, “mais uma vez, Ciro foi condenado pela Justiça”. O tucano prometeu manter o seu programa dentro do que classificou de “equilíbrio e serenidade” e seguir mostrando suas propostas de geração de emprego e combate à violência. À noite, Serra privilegiou suas propostas para as mulheres e não fez ataques.
O candidato do PSB, Anthony Garotinho, repetiu programas à tarde e à noite. Primeiro, apresentando seu projeto de restaurante popular, que serve refeições a R$ 1. Prometeu construir “pelo menos um” em cada cidade com mais de 100 mil habitantes.
Longe das brigas mais acirradas, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou seu programa para a educação, dando ênfase ao projeto Vai e Volta , da prefeitura de São Paulo, que oferece transporte e material didático para crianças da pré-escola. À noite, mostrou propostas de combate à fome.
Plano de Serra prioriza agricultura
BRASÍLIA - O programa de criação de empregos do candidato José Serra (PSDB), batizado de Projeto Segunda-Feira, cujo lançamento foi ontem à tarde, em Suzano (SP), prioriza a agricultura e deixa em segundo plano setores importantes, como indústria, comércio e serviços. Para criar os 8 milhões de empregos prometidos, será necessário contar com o serviço informal, o que contraria o símbolo do projeto: a carteira de trabalho.
O Segunda-Feira detalha apenas como será criada uma parte desses novos postos de trabalho. Ele destaca cinco setores, responsáveis por 70% dos novos empregos: agropecuária (3 milhões de vagas), turismo (850 mil), construção civil (600 mil), educação (730 mil) e saúde (500 mil), um total de 5,680 milhões de postos. A indústria de transformação e outros segmentos de comércio e serviços aparecem apenas no texto final do programa, como ''outros setores'', e sem números ou qualquer detalhamento.
Para criar esses empregos, o projeto enumera várias atividades que serão estimuladas, incluindo aquelas realizadas por trabalhadores sem carteira assinada. No caso do turismo, por exemplo, estão incluídos desde professores de inglês e agentes de viagem, até ''vendedores de coco nas praias''. Para a agricultura, principal âncora do programa - o setor será responsável por mais de um terço dos empregos -, Serra fala em incentivar a agricultura familiar e a agricultura irrigada, mas não cita a reforma agrária.
O programa não traz nenhuma informação sobre o rendimento do trabalhador, que está em queda, segundo as últimas pesquisas de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o projeto, para criar todos esses empregos é preciso baixar os juros (hoje em 18%), aumentar as exportações e fazer a economia crescer 4,5% ao ano. No primeiro semestre deste ano, o crescimento foi de apenas 0,14%.
Garotinho compara Lula a FH
Candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho voltou a ironizar a candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira. Ele afirmou que Lula está fazendo tantas concessões para chegar ao Planalto que pode até copiar o presidente Fernando Henrique Cardoso.
''Daqui a pouco (Lula) vai acabar dizendo: 'Esqueçam tudo o que eu escrevi, esqueçam tudo o que eu disse''', disse Garotinho, em Porto Alegre, antes de embarcar para o Rio de Janeiro, numa comparação à frase de Fernando Henrique Cardoso, no início de seu governo.
''Depois de elogiar o comportamento dos governos militares, aceitou entendimentos com os banqueiros e sentou-se com o ex-presidente José Sarney. Lula está mais perto do presidente do que de um candidato comprometido com mudanças reais'', disse.
Indiferente aos seus constantes 10 pontos percentuais em todas as pesquisas de intenção de voto, Garotinho manteve a previsão de que irá para o segundo turno e já sabe que seu adversário será Lula.
''As pesquisas da semana que vem já mostrarão a queda dos candidatos do governo e do PPS e crescimento da minha candidatura em função do debate na TV Record. Haverá um certo equilíbrio, quase empate, entre nós três'', afirmou.
O candidato deixou Porto Alegre antes do previsto para comparecer ao enterro da tia de sua mulher, Rosinha, em Campos, no Norte Fluminense.
Carteiros param em 10 Estados
BRASÍLIA - Desde ontem, os funcionários da Empresa Brasileira de Correios (ECT) estão em greve em nove Estados e no Distrito Federal. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do setor, 85% dos trabalhadores desses Estados participam da paralisação. Os números são contestados pela assessoria de imprensa da empresa. Segundo a ECT, a adesão foi baixa - 99% dos trabalhadores de todo o país estariam exercendo suas atividades normalmente.
A categoria reivindica um aumento salarial de 44%. No entanto, a empresa ofereceu um reajuste de 9%. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Brasília, João Alves Castro, explica que o aumento real proposto pela empresa é de apenas 4%. ''Os outros 5% já estavam previstos no plano de carreira'', assegura Castro.
Ele enfatiza que é difícil a situação dos 45 mil carteiros espalhados por todo o país. ''Os recém-contratados recebem um salário de R$ 400, enquanto alguém com cerca de 20 anos na profissão ganha apenas um pouco mais do que R$ 650'', complementa. Para Castro, se a empresa não fizer logo uma proposta, na segunda-feira todos os sindicatos do país vão decretar greve por tempo indeterminado.
Na avaliação da assessoria de imprensa dos Correios, a greve, nesse momento, é inoportuna. A empresa é responsável pela entrega das urnas eletrônicas em todo o país. Esse fato, contudo, não sensibiliza a categoria. ''Entrega de urna é obrigação contratual da empresa com o Tribunal Superior Eleitoral, nosso problema são os baixos salários'', diz Castro.
Cassação ronda irmão de Murad
BRASÍLIA - A candidatura de Ricardo Jorge Murad (PSB), cunhado de Roseana Sarney, ao governo do Maranhão, está mesmo ameaçada. O procurador-geral eleitoral, Geraldo Brindeiro, enviou ontem parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo indeferimento do registro da candidatura do irmão de Jorge Murad.
De acordo com o parecer, ''parente de governador não pode concorrer ao mesmo cargo, na circunscrição do titular, quando este (no caso Roseana) se elegeu para dois mandatos consecutivos, nem mesmo havendo renúncia nos seis meses anteriores ao pleito''.
Ricardo Jorge - que é brigado com o irmão Jorge e com a família Sarney - teve impugnado o registro de sua candidatura pelo Ministério Público eleitoral do Maranhão. Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou a impugnação, tendo em vista que, apesar do parentesco, há ''inimizade notória'' com a ex-governadora. Tal fato seria ''excludente de inelegibilidade''.
No julgamento do TRE do Maranhão, ficou vencida a juíza-relatora, Rosimayre Gonçalves. No seu voto, ela lembrou que o argumento da inimizade - que excluiria qualquer possível favorecimento - já fora submetido ao TRE, em outra oportunidade, tendo sido rejeitado.
O procurador regional eleitoral maranhense recorreu ao TSE da decisão do TRE, e o processo foi distribuído para o ministro Barros Monteiro. Agora, de posse do parecer do procurador-geral, Geraldo Brindeiro, o ministro-relator deverá levar a julgamento o recurso, no mais breve prazo possível.
Solange faz campanha no trem
Em um dia, a candidata Solange Amaral (PFL-PMDB-PSDB) cruzou a capital em campanha. Começou de trem, em Madureira, no subúrbio, fez panfletagem no Méier, tomou café no Centro e visitou o Riocentro, no Recreio, onde acontece o Congresso Mundial de Petróleo.
O corpo-a-corpo começou às 7h, em Madureira, onde a candidata prometeu melhorias para o transporte. ''A malha ferroviária do Rio é a maior do país. Vamos investir e dar mais tempo de lazer ao trabalhador, diminuindo a duração de sua viagem.'' Depois, ela tomou café da manhã com donos de bares e, à tarde, encontrou empresários no Riocentro, no Recreio.
Benedita quer mais votos do interior
A coordenação da campanha de Benedita da Silva (PT) reconhece que a candidata tem poucos votos nos pequenos municípios do Estado. Por isso, foi convocada uma reunião para a próxima terça-feira, no comitê central, no Rio, com representantes dos diretórios do partido nas 46 cidades fluminenses que têm menos de 20 mil habitantes.
O prefeito de Resende, Eduardo Meohas, um dos coordenadores da campanha, explica que o PT vai regionalizar o seu esforço, distribuindo material para os militantes destes municípios. ''Vamos mostrar o que já fizemos e o que o programa de Benedita prevê para cada área do interior do Estado'', adianta Mehoas.
Se os dados sobre os pequenos municípios não são alentadores, as últimas pesquisas indicam uma melhora nas intenções de voto para a candidata do PT entre os eleitores com maior escolaridade: ''Estes são os formadores de opinião. Pela nossa experiência, em menos de duas semanas essa melhora estará repercutindo entre os eleitores de menor escolaridade'', analisa, confiante, Mehoas.
Outra preocupação dos coordenadores é intensificar a propaganda, mostrando que ''Benedita é a candidata de Lula''. As pesquisas mostram que entre os que hoje declaram voto a favor de Luiz Inácio Lula da Silva, há mais eleitores de Rosinha Garotinho (PSB) do que de Benedita da Silva.
Maluf e Alckmin se atacam
SÃO PAULO - Os dois principais candidatos ao governo de São Paulo, Paulo Maluf PPB) e Geraldo Alckmin PSDB), voltaram a se atacar ontem, durante campanha na capital paulista. “Sempre disse que ele era fraco e frouxo. Covarde é porque usa línguas de aluguel para me atacar. Mas além de covarde e frouxo, ele agora é mentiroso, porque ele colocou em línguas de aluguel que as promessas minhas de prefeito, como o ônibus da saúde, são mentira”, disse Maluf.
Ao saber das críticas, o governador Geraldo Alckmin não deixou por menos e rebateu o adversário. “Maluf é um caso perdido. Geralmente as pessoas com o tempo melhoram, mas ele piora. Continua um grande pr om es sã o ”, ironizou. Segundo Alckmin, Maluf está “desesperado, pois vê que a eleição está cada vez mais difícil para ele, e que vai perder de novo”. O governador disse que agora só conversa com o adversário “na Polícia e na Justiça” e anunciou que está entrando com queixa- crime contra Maluf.
Fora do discurso de campanha, o governador também comentou a greve da Febem, que, para ele, é “extemporânea”. Pesquisa Ibope, divulgada no último dia 2, aponta Maluf na liderança, com 35%. Alckmin aparece em segundo, com 25%, e José Genoino (PT) tem 13%.
Líder do MST é preso
SÃO PAULO - O líder do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, foi preso ontem pela polícia no assentamento Che Guevara, localizado no município de Teodoro Sampaio (672 km a Oeste de São Paulo). A polícia civil chegou ao líder após receber uma denúncia anônima revelando sua localização. Desde o dia 23 de maio havia um mandado de prisão preventiva expedido contra Rainha por formação de quadrilha.
A operação de captura foi comandada pelos delegados Donato Farias de Oliveira, titular de Teodoro Sampaio, e Edmar Trindade Nagai. No início da manhã de ontem, eles destacaram 11 investigadores e foram procurar Rainha. ''Tínhamos a informação de que ele estava na casa de uma irmã dele, que vive no assentamento Che Guevara. Ficamos de vigia desde que começou a clarear'', disse o delegado Nagai.
Ele contou que um rapaz saiu da casa vigiada e foi de carro até a sede do assentamento. A polícia seguiu o automóvel e os 13 homens que participaram da ação cercaram o local. Rainha percebeu a movimentação e tentou escapar pela porta dos fundos. ''Ele tentou correr, mas o próprio doutor Donato foi atrás dele, e o agarrou. Os dois chegaram a rolar pelo chão'', disse o delegado Nagai.
José Rainha foi dominado e encaminhado para a Cadeia Pública de Teodoro Sampaio. Ele ficará detido aguardando julgamento do processo em que é acusado por formação de quadrilha.
O inquérito policial que resultou no processo contra Rainha foi feito pelo delegado Donato farias de Oliveira, o mesmo que prendeu o líder do MST nesta quinta-feira. Os fatos relatados no inquérito ocorreram em 2000, quando Rainha liderou uma série de invasões a fazendas e prédios públicos no Pontal do Paranapanema.
Naquela ocasião, foram invadidos prédios do Fórum, do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e do Banco do Brasil. O MST pedia mais empenho do poder público para conceder financiamentos aos trabalhadores que já estavam assentados na região.
Além de Rainha, quatro pessoas tiveram mandados de prisão expedidos no mesmo inquérito, mas continuam foragidas.
Artigos
Democracia em queda
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira
A revista The Economist publica, em edição recente, importante pesquisa de opinião realizada pela Latinobarometro, organização chilena. A sondagem cobriu 17 países da América Latina, incluindo o Brasil. Sua principal conclusão: os latino-americanos estão perdendo a fé na democracia. No Brasil, apenas 37% acreditam que a democracia é preferível a qualquer tipo de governo.
A constatação se torna intrigante ao olhar para o Brasil. Parece claro que a democracia se fortaleceu entre nós. Pela primeira vez, em 42 anos, um presidente eleito pelo voto direto empossará seu sucessor, igualmente eleito pelo voto direto. Viveu-se período de extrema liberdade política nos anos 90. A imprensa livre finalmente se tornou conquista efetiva. Poucos presidentes receberam com tanta elegância críticas tão ácidas. Nem de longe se temeu recrudescimento autoritário. Não se registrou manifestação de cunho francamente antidemocrático. Os três poderes da República funcionam em harmonia. Do ponto de vista tecnológico o processo eleitoral brasileiro dá uma aula no americano. A apuração é rápida e confiável.
E por que a democracia inspira hoje menos confiança à população? A própria pesquisa oferece algumas respostas. Num certo sentido, o desencanto não é com o sistema de governo, mas com a economia. Confunde-se mal-estar com indicadores econômicos com eficácia do sistema de governo. Talvez por isso apenas 37% dos brasileiros acreditem que a democracia é preferível a qualquer tipo de governo. Em 1996, 50% pensavam assim.
Quase 80% dos brasileiros não estão muito satisfeitos, ou consideram-se insatisfeitos, com a ''maneira de funcionar'' da democracia. Para quase 50%, a situação econômica do país - e dele próprio, entrevistado - é ruim ou muito ruim. Mais de 50% acham que o Estado não deve abandonar a atividade econômica ao setor privado, contra menos de 40% em 1996. Menos de 15% têm confiança nos partidos políticos. Não mais de 20% identificam benefícios na privatização.
Como houve queda de 50% para 37% nos ''índices de popularidade'' da democracia entre 1996 e 2002, alguma coisa deve ter acontecido nesses seis anos. Afora desvalorização cambial e crises externas, a grande percepção negativa está na estagnação econômica. O Brasil não cresceu, e com isso o emprego não cresceu e o salário perdeu poder de compra. Foi esse o grande desconforto, a grande frustração do brasileiro. Nada mais concreto do que perceber que o salário compra hoje menos do que comprava há seis anos.
O que se deve considerar, de todo modo, é que não é exclusividade da América Latina permitir que crises econômicas contaminem a percepção de governos. Na Europa, a recente guinada à direita se explica pelas dificuldades econômicas. E está-se falando de nações de maturidade democrática há muito consolidada, onde a desigualdade é infinitamente menor e onde a rede de proteção social é muito maior. Se a esquerda não faz o país crescer, o pêndulo oscila para a direita. E vice-versa.
Ou seja, não se deve falar em desencanto com a democracia. Deve-se falar em desencanto com a economia. No Brasil, a economia pode ter ido mal em alguns momentos, a democracia foi sempre bem. O próximo presidente terá de reforçar a fé nas instituições democráticas. Se a economia for bem, a avaliação do sistema de governo também irá. Por isso é necessário avaliar com atenção as propostas dos candidatos, em especial as de cunho econômico. O Brasil precisará crescer nos próximos anos. Não é desejável que a avaliação de um sistema de governo dependa do desempenho econômico. Mas se é assim, o próximo presidente tem uma responsabilidade a mais. A democracia ainda é o melhor sistema de governo - e único. É preciso que outros 63% de brasileiros acreditem nisso.
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer
Investigação vai além da Força
Não precisa muito, basta um pouco de interesse para além das implicações eleitorais, a fim de que se constate sem dificuldade onde se localiza o verdadeiro centro das investigações sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, no que tange ao Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador, o Planfor.
Ele está no Ministério do Trabalho, cuja leniência na fiscalização das verbas que destina aos sindicatos vem sendo objeto de suspeitas há três anos.
No decorrer desse período, há registro de que o então titular da pasta, Francisco Dornelles, não apenas tomou conhecimento do que se passava, como assegurou a tomada de providências ''rigorosas'' em relação a convênios firmados entre centrais sindicais e empresas contratadas para fazer os cursos de treinamento.
Diante disso, como explicar que, há cerca de um mês, ao serem divulgadas diversas irregularidades encontradas na execução desses convênios pela Força Sindical, Dornelles tenha praticamente atestado a idoneidade dos procedimentos atribuindo, em documento escrito, as irregularidades a ''erros de digitação'' no sistema de registro dos alunos?
Se sabia que havia algo mais que meros ''erros de digitação'' - realmente ocorridos em alguns casos -, por que o ex-ministro corroborou a versão que contava apenas uma pequena parte da história narrada detalhadamente em relatório da Corregedoria Geral da União?
Trata-se de uma resposta que a corregedora Anadyr de Mendonça Rodrigues não se considera capaz de fornecer. ''Eu também gostaria de saber'', diz, quando se expõe a ela a dúvida, e mais nenhum juízo de valor emite a respeito.
Mas uma audição algo atenta do relato que Anadyr faz do caso, que agora explode no noticiário como pano de fundo da disputa eleitoral entre José Serra e Ciro Gomes, fornece esclarecimentos capazes de embasar a seguinte evidência: a Força Sindical e o vice de Ciro, Paulo Pereira da Silva, ex-presidente da entidade, entram no caso como um dos agentes sob suspeita de atividades irregulares com o dinheiro público.
Anadyr reconhece que no decorrer das investigações é bastante provável que em outras centrais como a CUT, a CGT e a SDS também sejam descobertas distorções da mesma natureza e que ''o governo falhará se não der à opinião pública a necessária satisfação sobre o destino desse dinheiro''.
Posto assim, o quadro torna-se límpido: a Força Sindical ou seu ex-presidente não foram os alvos originais da desconfiança. Eles apenas surgiram como implicados num processo de investigação cujo objeto eram as falhas de controle do Ministério do Trabalho sobre os repasses de verbas sob sua responsabilidade.
Ao ministério caberia zelar pela correta aplicação desses recursos. E à corregedoria cabe investigar tudo o que se passa no âmbito da burocracia governamental, inclusive suas relações com pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Essa prerrogativa sempre coube aos órgãos de controle internos que, no entanto, não tinham força nem autoridade para agir, notadamente nos casos em que se envolviam servidores de primeiro escalão e ocupantes de cargos de confiança.
''Assim como o TCU, a quem no máximo cabe recomendar sugestões ao Poder Legislativo, eram grandes cães que ladravam mas não podiam morder.''
Anadyr ressalta que o grande ''investimento ético'' que se fez nos últimos tempos foi exatamente a criação da corregedoria subordinada diretamente ao presidente da República, o único com poder para desautorizar-lhe as mordidas.
E essas, assegura a corregedora, têm destinação igualitária. ''Minha credibilidade sustenta-se no fato de me ater aos procedimentos rotineiros. Se tivesse alterado o cronograma das investigações do FAT, que atingem 18 estados, aí seria acusada de interferir no processo eleitoral.''
A corregedora confessa que, quando viu que São Paulo entraria em pauta no mês de junho, por uma noite refletiu sobre a possibilidade de segurar o caso até depois das eleições, porque percebeu que haveria implicações políticas.
Não havia duas escolhas: ou interferia deliberadamente no processo - ''o que faria se tomasse a iniciativa de alterar um calendário previamente estabelecido'' - ou seguiria a rotina e pagaria o preço das interpretações que, sabia, viriam inevitavelmente.
Anadyr de Mendonça não considera uma ameaça a possibilidade de sofrer processo por calúnia - ''o recurso à Justiça é um direito, não uma agressão''. Acredita-se bem documentada, lembra que a investigação foi feita por amostragem e aponta: ''Ainda assim, onde pusemos a mão, havia lama.''
Com processo ou sem processo, o importante é que quem deu o dinheiro explique por que não vigiou seu uso e quem recebeu faça a fineza de devolver. Simples assim.
Editorial
AÇÃO E REAÇÃO
O candidato a vice-presidente pela Frente Trabalhista, Paulo Pereira da Silva, apostou na elevação do tom verbal para esvaziar a denúncia do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades contábeis (ocorridas na sua gestão) com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador aplicados pela Força Sindical.
A reação enfática, com ameaça de reagir no plano internacional cai no vazio. A questão é anterior à campanha eleitoral e diz respeito à entidade, e não a uma pessoa em especial. A Controladoria Geral da União não faz política: trabalha dentro da administração pública e mantém aberto a qualquer cidadão o acesso ao seu trabalho na internet. A ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues respondeu ''simplesmente nego'' à acusação do sindicalista de que tenha agido de ''forma irresponsável e leviana'' ao dar andamento à decisão do TCU no começo do ano, quando não havia candidatos.
Lembra a ministra Anadyr que ''o acesso ao Poder Judiciário é livre''. O TCU não aprovou as contas da Força Sindical, na parte relativa à aplicação de verba do FAT, e suspendeu o repasse de novos recursos.
A investigação em andamento é administrativa e nada tem a ver com a disputa política em curso.
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09/06/2002
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