Paulo Bernardo diz que critério para reajuste do mínimo é bom e descarta salário de R$ 600
Matéria retificada em 16/11/2010 às 21h49
Em audiência pública nesta terça-feira (16) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que considera bom o critério para reajuste do salário mínimo. Segundo ele, esse critério - que corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior acrescido do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - já possibilitou um aumento real do salário mínimo de 60% no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro afirmou, entretanto, que o fato de considerar bom o critério não impede que o Congresso Nacional busque outro, que possa eventualmente ser melhor. Com a utilização do critério de reajuste atual, o salário mínimo nacional deve passar de R$ 510 para R$ 538,15 a partir de 1º de janeiro (correspondente apenas ao INPC acumulado em 2010, já que o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, de - 0,2%).
Paulo Bernardo disse não concordar com o reajuste do salário mínimo para R$ 600, como fora proposto na campanha eleitoral para presidente da República pelo candidato José Serra (PSDB). O ministro lembrou que a proposta foi debatida publicamente na campanha e foi derrotada nas urnas.
A única mudança admitida pelo governo até agora é o aumento para R$ 540.
- O arredondamento do valor previsto na proposta inicial já é rotina nas negociações do orçamento - afirmou o ministro.
A imprensa chegou a divulgar informações extraoficiais, segundo as quais o governo estaria disposto a fixar o mínimo em R$ 550. Essa informação, contudo, não foi confirmada por Paulo Bernardo.
O ministro destacou que qualquer aumento acima dos R$ 540 pode prejudicar outras áreas do Orçamento de 2011. Segundo ele, os primeiros programas prejudicados seriam o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - relator setorial da saúde no Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2011 - lamentou que a presidente eleita Dilma Rousseff tenha mencionado a criação de um novo imposto para gerar mais recursos para o setor. Para o senador, "é lamentável que a presidente não fale em cortar gastos, mas em criar mais impostos para aumentar a arrecadação".
Em resposta, o ministro afirmou que o Congresso Nacional tem de ajudar o Poder Executivo a decidir se mais recursos para o setor da saúde são necessários ou não. Se os parlamentares chegarem à conclusão de que há a necessidade, é preciso então ique indiquem a fonte desses recursos, que pode ser uma novo tributo ou o corte de despesas previstas para outros setores no orçamento.16/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paulo Bernardo anuncia salário mínimo de R$ 453,00 para 2009
Paulo Bernardo admite apenas 'arredondar' para R$ 540,00 o salário mínimo
Gim vai perguntar a Paulo Bernardo sobre 'a melhor saída' para o salário mínimo
Paulo Bernardo entrega proposta de Orçamento para 2009 com previsão de R$ 464,72 para o salário mínimo
Líderes fecham novo critério para reajuste do mínimo
Paulo Paim defende reajuste do salário mínimo e de aposentados em 1º de maio