Paulo Davim critica reforma do Código Florestal
O senador Paulo Davim (PV-RN) disse nesta quarta-feira (16) que, assim como a liberdade de expressão, o debate de ideias e a possibilidade de alternância no poder são os elementos que garantem a sustentabilidade da democracia representativa, da mesma forma as práticas econômicas devem provar sua sustentabilidade por longos períodos e não serem apenas "bolhas de crescimento finitas e ilusórias".
Paulo Davim lamentou que o produtor rural brasileiro não perceba que suas "velhas práticas agrícolas" o estão colocando em "uma situação de bolha", pois, ao acreditar que os recursos naturais são eternos, insiste no desmatamento e na ocupação desordenada do solo como forma única de ampliar a produção.
- Neste momento, a sociedade brasileira assiste, com certa incredulidade, à enorme pressa com que se tenta aprovar uma reforma do Código Florestal. As propostas que se pretendem implantar são sabidamente danosas, contrárias mesmo ao objetivo maior de uma legislação desse tipo, que seria o de dar equilíbrio de longo prazo ao uso de recursos naturais notoriamente finitos - alertou.
De acordo com o senador, o Projeto de Lei 1876/99 (proposta de reforma do Código Florestal), que tramita na Câmara dos Deputados, traz medidas destinadas a dar "certo ar de normalidade a toda a agressão sofrida pelo meio ambiente nas últimas décadas". Ele lembrou que desde o primeiro Código Florestal (1934) é proibido o desmatamento total de propriedades rurais e, desde então, a exigência de terreno protegido vem crescendo.
- Esse recrudescimento da legislação - que, diga-se de passagem, é um fenômeno mundial, resultante da luta em torno das questões ambientais - ensejou a reação de setores ruralistas que buscam inviabilizar a aplicação do Código Florestal atualmente regido na forma da Medida Provisória 2166/01. Essa reação chega ao ponto de agredir o bom senso, quando propõe o fim da obrigação de se recuperar áreas desmatadas como topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes, montanhas e terrenos íngremes - disse.
O senador João Pedro (PT-AM) disse, em aparte, que o Congresso Nacional precisa refletir sobre todo o processo produtivo no Brasil.
- Nós precisamos construir uma política de estado para compatibilizar a qualidade de vida, a produção, a agricultura familiar - defendeu.
O senador Jorge Viana (PT-AC) se solidarizou com Paulo Davim e disse que o Senado deveria buscar soluções objetivas para a relação homem versus natureza criando uma comissão para apresentar sugestões em 90 dias. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) também apoiou a criação da comissão. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que é possível encontrar um equilíbrio entre produção e preservação.
16/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paulo Davim critica novo texto da reforma do Código Florestal
Paulo Davim critica relatório de Aldo Rebelo e defende adiamento da votação do Código Florestal na Câmara
Código Florestal: Paulo Davim responde a ruralistas
Paulo Davim defende modernização do Código Florestal
Paulo Davim defende vetos ao projeto do Código Florestal
Paulo Davim pede ajustes no projeto do Código Florestal