Paulo Davim defende mudanças no programa Saúde da Família
Ao informar que ele e outros representantes de seu partido, o PV, devem se reunir com o ministro da Saúde nesta quarta-feira (9), o senador Paulo Davim (RN) anunciou que irá pedir mudanças no programa Saúde da Família, para que haja unificação de repasses e a inclusão da figura do pediatra nas equipes desse programa.
O senador afirmou que há distorções que precisam ser corrigidas no programa Saúde da Família. Como exemplo, ele disse que há municípios com mais de 30 mil habitantes que recebem repasses de R$ 6,4 mil por equipe, enquanto municípios com populações menores recebem R$ 9,6 mil por equipe. Para o parlamentar, esses valores deveriam ser unificados.
Paulo Davim também defendeu a unificação do Piso de Atenção Básica (PAB), que, conforme explicou, é composto atualmente por um piso fixo (de R$ 18 por habitante/ano) e um piso que varia. Paulo Davim apoia a proposta de que o valor unificado seja de aproximadamente R$ 39 por habitante/ano.
Outra unificação solicitada pelo senador é a dos repasses para atendimentos de alta e média complexidade, que, segundo ele, variam de estado para estado.
Além disso, o parlamentar declarou que vai propor ao ministro Alexandre Padilha a inclusão do pediatra na equipe do programa Saúde da Família. Ele afirmou que "a criança deve ser tratada com prioridade" e lembrou que essa medida vem sendo defendida "há muito tempo" pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Para fazer a inclusão, observou ele, o ministério teria de alterar a Portaria nº 648, de 2006, que prevê equipe multiprofissional para o programa Saúde da Família - mas sem a figura do pediatra.
Paulo Davim, que também é médico, assumiu a vaga de senador por ser suplente de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que, por sua vez, deixou a Casa para assumir o Ministério da Previdência Social.
09/02/2011
Agência Senado
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