Paulo Paim alerta: reforma tributária pode tirar dinheiro da Seguridade Social
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em discurso nesta segunda-feira (30), que a proposta de reforma tributária (PEC 233/08), em discussão na Câmara dos Deputados, pode afetar seriamente a Seguridade Social (previdência, saúde e assistência social), pois ela acaba com a arrecadação direcionada ao setor. Explicou que, pelo projeto em debate, toda a arrecadação federal irá para o caixa central do Tesouro, de onde sairiam repasses para cada área.
Paim lembrou que os constituintes de 1988 fizeram questão de direcionar várias contribuições para a Seguridade Social, garantindo que o setor não ficaria à mercê de mudanças de políticas de governo. Ele admite que, mesmo no atual sistema, o governo federal vem tirando recursos da Seguridade Social para, na sua expressão, "fazer o superávit primário" para pagar juros da dívida pública. Conforme o senador, estudos de órgão de classe revelam que a Seguridade teve um superávit de aproximadamente R$ 400 bilhões nos últimos oito anos, mas o dinheiro foi usado pelo governo em outras áreas.
O senador apoiou as manifestações realizadas nesta segunda-feira (30) em vários estados por centrais sindicais e movimentos sociais, protestando "contra a crise, os juros altos e as demissões". Ele leu trechos do manifesto das centrais, onde reivindicam redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para abrir novas vagas no mercado.
No mesmo pronunciamento, Paulo Paim manifestou pesar pela morte do economista José Luiz Moraes, o Zeca Morais, militante do Partido dos Trabalhadores e membro do primeiro escalão do governo de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Ele foi vítima de ataque cardíaco, aos 50 anos de idade.
30/03/2009
Agência Senado
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