Paulo Paim diz que texto com novas regras do FPE prejudica o Rio Grande do Sul
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) provoca preocupação em todos os senadores. Segundo Paim, nenhum senador pode concordar que seu estado seja prejudicado com as novas regras de distribuição, como seria o caso do Rio Grande do Sul.
Paim disse que, em conjunto com os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Amélia (PP-RS), pedirá uma reunião com senador Walter Pinheiro (PT-BA), que trabalha no substitutivo sobre a partilha do FPE.
- Infelizmente pela forma atual do relatório, o Rio Grande do Sul vai ser prejudicado – disse o senador.
De acordo com Paim, as alterações são importantes, tendo em vista que os estados estão muito endividados. Ele também destacou o tempo de transição, que permite uma melhor adaptação dos estados e viabiliza um melhor debate no Congresso.
Paim chamou a atenção para o fato de que, para alguns estados do Norte, o FPE representa mais de 50% de suas receitas. E alertou que algumas mudanças diminuem o repasse para esses estados e podem mais prejudicar do que ajudar.
O senador gaúcho sinalizou que considera melhor o índice de produto interno bruto (PIB) per capita do que o de renda familiar per capita e elogiou a proposta alternativa, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que altera regras do índice redutor no aspecto populacional.
- É preciso um entendimento que atenda a todos os estados, para que ninguém tenha prejuízo – declarou.
20/03/2013
Agência Senado
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