Paulo Paim pede à Câmara dos Deputados que aprove o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Primeiro a discursar em Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a fazer um apelo aos deputados federais para que acelerem a apreciação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (PLS 6/2003), projeto de sua autoria que tramita na Câmara dos Deputados como PL 7.699/2006.
O parlamentar disse que, por onde passa, tem sido questionado a respeito da aprovação do estatuto, acrescentando que as pessoas não entendem por que motivo a Câmara não o aprova.
- Não podemos falar em direitos humanos sem incluir princípios como a acessibilidade, a inclusão, a liberdade, a independência e a valorização da diversidade humana – afirmou.
Paim recomendou a todos os brasileiros que assistam o filme Colegas, de Marcelo Galvão, premiado como melhor longa metragem brasileiro no Festival de Cinema de Gramado de 2012.
- É um filme interessantíssimo, que trata com carinho especial as pessoas com deficiência – disse o senador, relatando a emoção do público no dia em que viu o filme e elogiando o diretor, Marcelo Galvão, pelo olhar especial que dirigiu às pessoas com deficiência.
O senador lembrou que existem diversos tipos de deficiência, que necessitam, cada uma delas, de ações e instrumentos específicos de inclusão e acessibilidade, como rampas, calçadas, publicações em braile, audiolivros, portas largas, ampliadores de texto, semáforos com aviso sonoro, entre tantos outros.
O parlamentar comentou ainda os dados do Censo 2010 do IBGE, que identificou 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Além disso, pontuou, o censo mostrou que apenas 18% dos prédios escolares da rede pública de ensino no país têm vias de acesso e banheiros adaptados.
O censo também constatou, acrescentou Paim, que apenas 4,7% das ruas do país têm rampa de acesso para cadeirantes e nenhum dos municípios brasileiros conseguiu ainda construir essa benfeitoria em todas as suas vias.
- Acredito que para chegarmos a ser uma sociedade mais humana precisamos de uma mudança cultural e do cumprimento da legislação. As pessoas precisam mudar por dentro. Essa é uma questão de alma, de sentimento, de coração – disse Paim.
10/09/2012
Agência Senado
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