Paulo Paim ressalta melhorias no Estatuto da Pessoa com Deficiência
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, nesta quarta-feira (15), o sucesso do grupo de trabalho formado para aprimorar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O grupo realizou dez encontros em que foram debatidas sugestões relativas a setores como saúde, mercado de trabalho, educação, acessibilidade, habilitação e reabilitação. O documento final foi entregue à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, no dia 10 deste mês.
Paulo Paim agradeceu a participação dos profissionais envolvidos e ressaltou que as propostas agora serão entregues aos presidentes da Câmara e do Senado.
- O grupo apresenta uma proposta de texto que alinha o documento aos novos princípios e conceitos trazidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Os participantes deram o melhor de si para chegar à redação final de uma proposta que não perde de vista conquistas já alcançadas. Trata-se de uma ampliação de direitos e promoção da igualdade – afirmou em discurso no Plenário.
O senador citou itens analisados no último encontro do grupo, como a reserva de vagas em empresas para pessoas com algum tipo de limitação física ou mental. Empresas que tenham em seus quadros de 50 a 100 funcionários terão que empregar ao menos uma pessoa com deficiência. Entretanto, explicou Paim, as firmas que comprovadamente não encontrarem em sua região pessoas com deficiência habilitadas para determinado cargo ou tarefa terão tempo para investir na qualificação profissional.
Feira
Paulo Paim também parabenizou o PTB, que está fazendo 68 anos, e comunicou a realização da quarta edição da Feira Internacional da Construção e do Mobiliário (Indumóveis), a ser realizada de 6 a 9 de junho em Santa Rosa, no Oeste do Rio Grande do Sul.
15/05/2013
Agência Senado
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