Paulo Paim sugere benefícios especiais para cortador de cana
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto (PLS 226/07) que limita a 40 horas semanais o trabalho dos cortadores de cana, determina que o patrão deverá contratar seguro de vida para esses trabalhadores, além de pagar um adicional de 20% sobre o salário, por se tratar de atividade penosa.
O senador argumenta que a atividade é tão insalubre e penosa que provocou a morte de 1.383 cortadores de cana só nos últimos cinco anos. Cerca de um milhão de trabalhadores bóias-frias trabalham no corte de cana no país, para produção de álcool e açúcar.
"Para cortar dez toneladas de cana e ganhar R$ 24, um canavieiro precisa percorrer nove quilômetros a pé, desfechar cerca de 73 mil golpes de facão e fazer 36 mil flexões de perna. Fatigados, muitos deles passam mal no próprio canavial, pois perdem até oito litros de água por dia", justifica Paulo Paim.
O senador pondera ainda que esses trabalhadores estão submetidos às mesmas condições de trabalho do século 17, quando ainda havia escravidão no Brasil. Paulo Paim concorda que a produção de etanol (álcool) abre grandes perspectivas para o país, por se tratar de uma energia renovável e de baixa poluição do ar, mas observa que é preciso proteger os trabalhadores em canaviais, oferecendo-lhes "os mais elementares direitos humanos e sociais".
O projeto, já remetido à Comissão de Assuntos Sociais, determina ainda que o trabalhador rural canavieiro terá participação nos lucros, fixada em, pelo menos, um piso salarial da categoria, cujo pagamento será disciplinado em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Mais: o cortador de cana terá direito a aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após 25 anos de serviço, contínuos ou intermitentes.
11/05/2007
Agência Senado
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