Paulo Souto defende cultura do cacau na Bahia



O senador Paulo Souto (PFL-BA) defendeu nesta terça-feira (dia 5) a retomada do programa de recuperação da lavoura cacaueira na Bahia, mas disse que, dos 5.100 produtores de cacau, apenas 2.400 tiveram acesso ao financiamento. Os produtores integrados pelo programa - baseado na clonagem de plantas resistentes à praga conhecida como vassoura-de-bruxa - obtiveram resultados animadores.

- Por paradoxal que possa parecer, justamente nesse novo ambiente de expectativas tão promissoras, mais uma vez começaram a falhar as liberações de financiamento, embora dos R$ 340 milhões iniciais ainda exista um saldo de R$ 127 milhões. Muitas fazendas que começaram a colher os novos frutos livres da doença estão vendo as novas plantações ameaçadas pela falta de tratos culturais decorrentes da interrupção dos financiamentos - revelou o senador.

Souto creditou o problema a "um certo imobilismo", resultante da descoordenação entre os órgãos do governo federal, "apesar do grande esforço de um grupo responsável pelo programa". Ele disse que, no ano passado, procurou os ministros Pedro Parente, da Casa Civil, Pedro Malan, da Fazenda, e Pratini de Moraes, da Agricultura e Abastecimento, para solicitar uma ação conjunta que assegurasse a continuidade do programa. Ficou claro, informou, que um dos principais problemas era a falta de enquadramento do refinanciamento das dívidas dos agricultores referentes à primeira fase do programa, devido à necessidade de realizar ajustes entre os agentes financeiros e o governo federal e de ultrapassar o obstáculo da falta de garantia.

Outro problema, de acordo com o senador, foram as novas condições dos encargos nas fases posteriores do programa, "pois é absolutamente inviável que um programa com características tão particulares possa ser feito com TJLP mais juros de 6% ao ano". Souto acrescentou que, após reunião com as partes envolvidas, ficou acertado que as dívidas da primeira fase do programa serão assumidas e enquadradas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), que fez o mesmo com a agropecuária brasileira; os novos encargos totais ficaram entre 5% a 9%, sendo de responsabilidade dos governos federal e estadual a equalização das taxas de juros e prazo de dez anos para pagamento; e o governo da Bahia criou um Fundo de Aval, permitindo que os miniprodutores façam suas operações pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

05/06/2001

Agência Senado


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