Pauta legislativa: senadores lembram que 2012 'ainda não acabou'
Para senadores ouvidos pela Agência Senado durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2013, o ano de 2012 simplesmente ainda não acabou. Eles lembraram que os primeiros meses do ano serão ocupados, tanto no Senado quanto no Congresso, por temas que ficaram pendentes, como o Orçamento da União, os vetos presidenciais e os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A senadora Ana Rita (PT-ES) disse esperar que o Orçamento para 2013 seja votado “o mais rápido possível”. Em relação à distribuição dos royalties, ela disse confiar na manutenção do veto presidencial à aplicação dos novos critérios, que atendem estados e municípios não produtores, a contratos vigentes.
Quanto à nova composição da Mesa do Senado, Ana Rita mostrou-se confiante.
- Espero que os novos integrantes da Mesa sejam firmes, eficientes e que consigam manter o diálogo entre todos os senadores. Desejo que a Mesa aprofunde a transparência da Casa e possa construir a pauta do Senado sempre em diálogo com as lideranças partidárias - afirmou.
Anibal Diniz (PT-AC) frisou que os senadores e deputados começaram 2013 com “uma grande dívida com os estados”: a não aprovação das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
- Esperamos que, nesses primeiros meses de 2013, a gente consiga uma solução para essa questão para que não fiquemos com um assunto de tamanha magnitude sendo resolvido pelo Supremo Tribunal Federal – opinou o senador, que ainda ressaltou como prioridade para o Parlamento o Plano Nacional da Educação (PNE), que deve ser votado no Senado até junho.
O senador Acir Guragcz (PDT-RO) acrescentou a reforma política como uma das prioridades e também citou a questão dos royalties e o FPE.
- Precisamos definir alguns desses assuntos nos primeiros meses de 2013 - ressaltou Gurgacz.
Ele também se disse otimista com a nova Mesa do Senado.
- Temos expectativa de renovação. Os integrantes entram com um novo gás. Queremos um Senado atuante e dando respostas positivas ao povo brasileiro - disse Gurgacz.
O senador por Rondônia aproveitou para reafirmar o compromisso do PDT, partido do qual continua líder no Senado, com o governo Dilma Rousseff. Segundo ele, o partido continua apoiando e acreditando no governo. Ele ressaltou que o Senado e o Congresso têm papel importante em auxiliar a presidente Dilma e seus ministros a promover a melhoria da qualidade de vida e o crescimento do país.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), também lembrou temas que ficaram pendentes de 2012, como FPE, royalties e os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de apreciação.
- Em primeiro lugar, precisamos deixar 2012 para trás – afirmou Agripino.
Ele acrescentou que os parlamentares do DEM vão cobrar o cumprimento das promessas e propostas do presidente eleito do Senado, Renan Calheiros.
04/02/2013
Agência Senado
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