Pavan espera incorporação das sugestões do Governo no projeto da Uergs
A expectativa do líder do governo na Assembléia Legislativa, Ivar Pavan (PT), é de que a Comissão de Educação incorpore ao projeto de lei que cria a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul as sugestões encaminhadas pelo Governo à Assembléia Legislativa na última segunda-feira, dia 4 de junho. O Executivo propõe três mudanças centrais: reserva de vagas de no mínimo 50% para alunos carentes e de no mímino 10% para portadores de necessidades especiais, eleição direta e uninominal para reitor e a possibilidade de criar programas especiais para transporte, moradia e alimentação voltados a estudantes carentes.
Segundo Pavan , as adequações ao texto original, propostas pelo Executivo, têm como objetivo estabelecer um acordo sobre qual projeto será votado no dia 28 de junho. “ Trabalhamos no sentido de construir o consenso, evitando surpresas e tentativas de descaracterização no momento da votação”, assinala. O parlamentar ressalta ainda que as alterações encaminhadas à Assembléia contemplam sugestões apresentadas pelos Coredes, universidades comunitárias, entidades civis e Fórum Democrático. “É uma sinalização clara do Governo para o estabelecimento de um processo de entendimento, visando garantir o aperfeiçoamento do projeto e sua aprovação em tempo hábil”, avalia.
Substitutivo – Quanto ao substitutivo apresentado pelo Fórum dos Coredes na terça-feira, dia 5 de junho, Pavan sugere cautela. As principais alterações dizem respeito à vinculação da Universidade Estadual à Secretaria de Ciência e Tecnologia e à definição de um percentual de impostos para a instituição. “A Universidade Estadual deverá ter uma ligação direta com o projeto de desenvolvimento estadual. No entanto, não podemos esquecer que se trata de um projeto educacional e que, portanto, cabe à Secretaria Estadual de Educação gerenciá-lo”, argumenta.
06/06/2001
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