PÉRES PEDE ESCLARECIMENTO SOBRE "ONDA DE ACUSAÇÕES"



O senador Jefferson Péres (PDT-AM), vice-presidente da Subcomissão do Judiciário, pediu aos procuradores responsáveis pelas investigações do escândalo do TRT-SP que esclarecessem a onda de acusações feitas contra eles, principalmente em relação à reunião realizada no gabinete do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), com senadores de oposição. Péres quis saber dos procuradores se o encontro, apesar de público, não feriu a Lei Orgânica do Ministério Público.
O procurador Guilherme Schelb explicou que esse tipo de encontro é parte do trabalho do MP. Ele disse que há contatos até mesmo com réus para obter informações. O procurador disse que recebeu um convite para reunião com membros da subcomissão do Senado. Segundo ele, o mesmo aconteceu durante os trabalhos da CPI dos Bancos, no ano passado, a convite do presidente e do vice-presidente da CPI, senadores Bello Parga (PFL-MA) e José Roberto Arruda (PSDB-DF).
Jefferson Péres concordou que toda investigação do MP deve ser pública, salvo na existência de informações protegidas por sigilo legal. O senador também questionou se os procuradores admitiam o erro de terem vazado informações para a imprensa. Segundo Schelb, a atual estrutura da procuradoria é insuficiente para investigações de maior vulto e alta complexidade. Ele lembrou que a imprensa acaba conseguindo informações mais rapidamente do que o MP, que é obrigado a requisitá-las.
A visita de Eduardo Jorge ao Ministério da Justiça também foi abordada por Jefferson Peres, uma vez que o ex-secretário-geral da Presidência da República disse à subcomissão que esteve no ministério para tratar do "interesse público". Guilherme Schelb afirmou que o secretário-executivo do ministério, Antônio Augusto Anastasia, informou que Eduardo Jorge esteve no ministério para conhecer a situação do sistema de informática montado para o Registro Nacional de Veículos (Renavan), sem, no entanto, ter feito qualquer pedido para que fosse realizada uma licitação. Em reunião anterior, conforme relato atribuído a Anastasia, Eduardo Jorge havia sugerido a contratação da empresa Montreal.
Para o procurador, a retirada do Serpro como prestador de serviços para o Ministério Justiça foi um ato de improbidade administrativa dos mais graves, pois os servidores que criaram o sistema na empresa aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e montaram a Montreal que, em seguida, passou a prestar o mesmo serviço ao Ministério da Justiça.

10/08/2000

Agência Senado


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