Pesquisador da FGV traz sugestões de reforma eleitoral
O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, estará no Senado nesta terça-feira (6) para apresentar uma proposta de reforma eleitoral. Essa sugestão se baseia no estudo Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma Proposta de Reforma Política Incremental, elaborado por ele e pelos pesquisadores Samuel de Abreu Pessôa, também da Fundação Getúlio Vargas, e Bruno Freitas Cortez, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para esses pesquisadores, em vez de uma reforma política "que reconstrua todo o edifício [do sistema eleitoral-partidário brasileiro] a partir da estaca zero", a reforma deveria privilegiar "medidas pontuais, cirúrgicas e refletidas".
A proposta mantém o sistema de representação proporcional com lista aberta, mas "redesenha a geografia eleitoral" dos 12 maiores estados do país (que possuem 16 ou mais cadeiras na Câmara dos Deputados), visando "recortá-los" em novos distritos eleitorais. Um das consequências esperadas dessa medida é o aperfeiçoamento da representatividade política.
Outra medida sugerida pelos pesquisadores é a mudança na regra de distribuição das cadeiras da Câmara no interior das coligações eleitorais.
Promovida pelo Centro de Estudos da Consultoria do Senado, a palestra - gratuita - será realizada no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a partir das 14h30. Para se inscrever, é necessário enviar uma mensagem para [email protected].05/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Texto do anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral está aberto para sugestões
Comissão ouvirá sugestões para reforma do Código Eleitoral em Belo Horizonte
Pesquisador da FGV defende reformulação do sistema eleitoral
Carta de Santa Catarina traz sugestões para reduzir impacto de mudanças climáticas
Juristas apresentam sugestões ao novo Código Eleitoral
Pesquisador da Embrapa defende cautela na reforma do Código Florestal