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PFL aposta em aliança com PPB
Bornhausen admite que no RS partido não tem mesma consistência e negocia com Bernardi coligação

O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, apostou ontem, em Porto Alegre, na aliança entre o seu partido e o PPB ao governo gaúcho. Ele conversa hoje com o candidato progressista ao Palácio Piratini, Celso Bernardi. Segundo Bornhausen, o PFL coligará na majoritária e à Câmara dos Deputados, disputando sozinho ao Legislativo estadual. 'O problema do PFL no Rio Grande do Sul é que não há a consistência dos outros estados. Devemos participar de aliança, pois os nomes categorizados precisam ter mandatos para buscar o crescimento', frisou.

As negociações à sucessão presidencial, segundo Bornhausen, terão ainda a participação do PTB, além de PFL, PPB e PSDB. Ele acredita que a declaração do candidato do PPS, Ciro Gomes, comparando políticos a esterco, fará os trabalhistas repensarem o apoio. Sobre a posição do PMDB ainda não muito clara se terá ou não candidato próprio ao Palácio do Planalto, Bornhausen disse estar à espera da prévia de 20 de janeiro: 'Até lá, vamos ver o que acontece'.

O dirigente viajará quinta-feira para a Europa com o presidente Fernando Henrique Cardoso, em compromisso que deverá ainda ter a confirmação da participação dos presidentes do PMDB, Michel Temer, e em exercício do PPB, Pedro Corrêa. Ele espera que seja discutida com mais calma a sucessão presidencial. Bornhausen acredita que são bons nomes a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pelo PFL, e o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, pelo PPB. 'Aguardamos que o PSDB desate seu nó interno, escolhendo pré-candidato e até a indicação do PTB', disse. O senador entende que deveriam ser definidos, com antecedência, os critérios para escolha do candidato governista, sugerindo escolha por prévia ou desempenho em pesquisas de opinião.


PMDB criará governo paralelo
O presidente reeleito do PMDB de Porto Alegre, deputado federal Mendes Ribeiro Filho, afirmou ontem que criará secretarias similares às existentes no Executivo municipal, nos moldes de um governo paralelo. O objetivo, segundo ele, é qualificar os militantes e preparar o partido para as eleições de 2004. Serão criadas as secretarias da Administração e Fazenda, da Educação, Cultura, Esporte e Turismo, da Inclusão Social e do Desenvolvimento. 'Consistem em grupos de trabalho que discutirão os problemas da cidade e fiscalizarão as ações tomadas pelo Executivo', explicou Mendes. Outra ação será a inauguração de núcleos partidários em bairros e vilas da Capital.

O PMDB realizou ontem eleições municipais em todo o país. No Estado, o presidente Cezar Schirmer estimou que 60 mil filiados foram às urnas nos 497 municípios. Em Porto Alegre, votaram cerca de 600 filiados, distribuídos em dez zonais. O único problema ocorreu no subdiretório da 111ª zonal, decorrente de uma decisão do diretório metropolitano de suspender a votação. A chapa de oposição, denominada Reconstrução, não pôde se registrar. O assunto irá à Comissão de Ética. Segundo Mendes, será formada uma comissão provisória para esse subdiretório, pois a votação não existiu oficialmente para o partido. Também foi eleita a comissão provisória do PMDB Mulher, que terá como presidente Iara Leite, viúva de André Forster. A eleição da executiva de Porto Alegre ocorrerá sexta-feira.


Alckmin se recusa a declarar apoio
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, negou ontem que tenha feito acordo de cavalheiros com o ministro da Saúde, José Serra, para apoiar a candidatura do tucano à Presidência da República em 2002. 'Fico até surpreso quando me classificam de serrista', afirmou. Da mesma forma, Alckmin não deu aval ao governador do Ceará, Tasso Jereissati, outro pré-candidato do PSDB. Hoje à noite, Tasso recebe homenagem em São Paulo da família de Mário Covas. 'Acho bom esse encontro porque se inicia aí um processo que só valoriza a vida partidária', opinou Alckmin. O governador paulista considera que não é momento de o PSDB definir o nome à sucessão de Fernando Henrique.


Autores alegam que há subestimação
A criação de estados ou territórios se apresenta como a melhor forma de desenvolver as regiões que estariam sendo subestimadas e preteridas pelos governos estaduais e federal. Essa é a avaliação dos autores dos projetos que tramitam no Congresso Nacional.
O prefeito de Uruguaiana, Caio Riela, do PTB, propôs a criação de um estado na parte Sul do território gaúcho. 'Temos um Nordeste no Rio Grande do Sul', declarou, referindo-se ao descaso dos governos com a Metade Sul. 'Se necessário, teremos novamente uma Revolução Farroupilha', frisou Riela, que foi deputado federal. O deputado Sebastião Madeira, do PSDB, que propõe a fundação do Maranhão do Sul, disse que há sentimento latente na população da região pela divisão. 'Trata-se de outra cultura', definiu.


Criação de estado tem alto custo
Estão tramitando no Congresso Nacional 13 projetos propondo novas unidades federativas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Porém, a criação de estados ou territórios custa caro ao contribuinte. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional indicam que a União gastou, no mínimo, R$ 1,1 bilhão com a redivisão territorial que originou o Tocantins e R$ 800 milhões no caso do Mato Grosso do Sul.
A Secretaria de Política Econômica também iniciou estudo sobre o tema. Concluiu que novos estados exigem muitos recursos do governo federal, além de retirar valores significativos dos estados-mãe que dão origem a novas unidades federativas. 'Esses projetos são vendidos com a falsa idéia de que farão um milagre por algumas regiões', declarou ontem a coordenadora de Políticas Públicas da Secretaria de Política Econômica, Lígia Beira.

Levantamento da secretaria mostra que, se forem criadas divisões do Rio Grande do Sul e da Bahia, a perda de receita dos estados-mãe poderá ter impacto sobre o pagamento da dívida com o governo federal. Os estados têm endividamento considerado alto e perderiam parte da fonte de pagamento. Esses são dois dos projetos em tramitação. Da Bahia poderá surgir o estado do Rio São Francisco. Ainda não foi definido nome para a Metade Sul do Rio Grande do Sul, que se desmembraria da Norte.

Quando é criada uma unidade federativa, a União precisa resolver, em muitos casos, pendências sobre dívida, servidores ativos e previdência. O governo federal auxilia ainda na instalação de repartições do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e na complementação dos recursos para serviços básicos. Isso ocorre porque a arrecadação do estado recém-criado é insuficiente.


Filiados propõem Roseana candidata
Em encontro da juventude estadual do PFL, ontem, no Clube Farrapos, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi lançada candidata à Presidência da República pelos filiados do partido de Santa Maria, São Pedro do Sul, Itaara e São Martinho da Serra. Promovido pelo Instituto Tancredo Neves (ITN), o evento Jovens Talentos da Liberdade reuniu integrantes do partido com idades entre 16 e 25 anos para apresentações musicais. O deputado Onyx Lorenzoni, presidente do ITN no Estado, salientou que os jovens devem ter prioridade nos partidos brasileiros porque serão os líderes do futuro. Durante o encontro, o filósofo Olavo de Carvalho proferiu palestra enfatizando os riscos de os partidos de esquerda assumirem o poder no país a partir das eleições presidenciais de 2002.


Garotinho defende que Erundina concorra em SP
O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, lançou ontem o nome da deputada federal Luiza Erundina, do PSB, como candidata ao governo de São Paulo. Garotinho quer palanque forte no estado para impulsionar a sua candidatura à Presidência da República. 'Só uma mulher com a coragem de Erundina para vencer o desafio e ser candidata ao governo de São Paulo', afirmou o governador durante o 5º Congresso Estadual do PSB, ocorrido na Assembléia Legislativa de São Paulo.


Gregori deixa Ministério da Justiça por embaixada
O advogado José Gregori deixará o comando do Ministério da Justiça no final de novembro. Ele assumirá o posto de embaixador do Brasil em Portugal. 'Eu sempre tive vontade de um dia cumprir missão no exterior. O presidente me deixou a opção de ficar ou ir', afirmou Gregori, lembrando que convite tem hora certa para ser aceito. O novo ministro da Justiça, já escolhido pelo presidente Fernando Henrique, será o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira.


PDT busca escolha antes de novembro
O candidato do PDT ao governo do Estado será definido, no máximo, até o final de novembro. O presidente estadual do partido, deputado federal Airton Dipp, afirmou ontem que é necessário fixar o mais rápido possível o nome que concorrerá ao Palácio Piratini a fim de viabilizar a formação de alianças. Conforme ele, a candidatura que tem aparecido com mais força junto às bases é a do vereador José Fortunati. O PDT realizou ontem eleições para os diretórios municipais do Estado, com comparecimento estimado pela direção de 50 mil filiados. A eleição para o diretório de Porto Alegre ocorrerá no próximo domingo. Concorrem os vereadores Nereu D'Ávila e Isaac Ainhorn e o ex-vereador Mário Fraga.


PSTU afirma que Brigada agiu de forma truculenta
O PSTU lançou nota ontem criticando o que chamou de truculência da Brigada Militar (BM) contra manifestantes na inauguração do novo aeroporto em Porto Alegre sexta-feira, com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o partido, a BM agiu de forma poucas vezes vista, mesmo em governos de direita. 'Olívio Dutra, eleito pelos trabalhadores, e parlamentares de esquerda, em vez de estarem ao lado dos manifestantes, participaram da festa de FHC', diz a nota.


PV decide lançar nome para disputar o Piratini
O PV terá candidato próprio ao governo do Estado e buscará apoio de PAN, PMN e PST para as eleições de 2002. A decisão foi tomada ontem durante encontro em Cachoeirinha. Também ficou decidido que o PV não fará aliança com o PT. Uma das vagas ao Senado será disputada pelo vereador Paulo Careca, de Cachoeirinha. Os pré-candidatos ao governo são Walter Oliveira, Luis Carlos Evangelista e Evandro Adorna.


Seminário discute papel do sistema partidário
O seminário Sistema Partidário na Consolidação da Democracia Brasileira ocorre hoje e amanhã no plenarinho da Assembléia. O evento é promovido pela Faculdade de Ciência Política da Ulbra e pelo Instituto Teotônio Vilela. Hoje, às 18h30min, há sessão de autógrafos do livro 'Sistemas Partidários em Novas Democracias: o caso do Brasil', do norte-americano Scott Mainwaring. Ele participa da mesa de abertura, às 19h30min. O seminário prosseguirá amanhã, às 9h.


SERRA
A coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns Neumann, disse ontem que o ministro da Saúde, José Serra, é um excelente candidato à Presidência da República. 'Ele tem peito para enfrentar o que precisa ser consertado no Brasil', afirmou a médica. Irmã do cardeal arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, Zilda revelou que, dos R$ 16,5 milhões que integram o orçamento da entidade, 80% vêm do governo. Ao assumir o ministério, Serra dobrou as verbas governamentais para a pastoral.


Artigos

A NOSSA ÁGUA
Maria de Lourdes Reyna Coelho

Vivemos um período de acentuada escassez de água, ainda não generalizada, e grandes organismos internacionais, como as ONGs, vêm alertando os consumidores e as autoridades para o problema. Sabemos que o Brasil possui 8% de toda a água superficial do planeta; porém, a forma de distribuição desse recurso é muito desigual. O país ainda apresenta dados alarmantes quanto ao acesso aos serviços básicos de saneamento. Estima-se que apenas 10% do esgoto coletado no Brasil receba tratamento antes de ser despejado nos rios, nos lagos, nas baías e nas praias.

As famílias pobres são as mais afetadas por esse sistema inoperante, especialmente crianças e idosos que convivem com cólera, hepatite e outras doenças. A leitura e a informação sobre dados de saneamento no Brasil são imprescindíveis para que se discuta com a população a monitoração e a prestação desse serviço essencial.

Entendemos que a definição de uma política nacional de saneamento e a garantia de investimentos para o setor público sejam fundamentais para discutir o setor de água e saneamento. Sendo o saneamento o provável alvo das privatizações, é importante abordar esse tema sob alguns princípios básicos: universalidade - o acesso aos serviços de saneamento é um direito de todos e um dever do Estado, como definido na Constituição; eqüidade - as taxas e as tarifas não devem ser fator de exclusão aos serviços. Devem ser instrumentos de justiça social; integralidade - as ações de saneamento devem ser articuladas entre si com as demais políticas públicas de urbanização, habitação, saúde e meio ambiente.

Governo algum pode querer a privatização das empresas de saneamento sem antes promover uma grande discussão com a comunidade brasileira. Temos certeza, assim, de que deve ser objeto das agências reguladoras a ampliação do debate com a sociedade, através de audiências públicas que possam informá-la e oportunizar a identificação de riscos reais ou modernização do setor. Só assim estaremos cumprindo fielmente o conceito de regulador.


Colunistas

Panorama Político/A. Burd

PARA COMEÇO DE SEMANA
1) Deputados do PMDB que percorreram o interior do Estado, no final de semana, entusiasmaram-se: não vêem resistências à coligação com o PDT.
2) A firme e pronta decisão da desembargadora Ana Maria Scalzilli, reintegrando na posse proprietário de fazenda em Pontão, invadida 2a-feira passada, evitou confronto que se prenunciava e seria de grandes proporções.
3) O ministro Eliseu Padilha começou ontem minuciosa pesquisa para conferir quantos prefeitos e vereadores deixaram PMDB para entrar no PPS.
4) A Câmara Municipal de Porto Alegre não está só: 44,5% dos projetos aprovados este ano por vereadores de São Paulo referem-se a nomes de ruas e praças e à tradicional concessão de honrarias como títulos e medalhas.

NA FRONTEIRA
O prefeito Tarso Genro foi sábado a Bagé, acompanhado da deputada Maria do Rosário, e fez palestra sobre alternativas de desenvolvimento da região. Está pintando a campanha ao governo do Estado.

ENTRA NA BRIGA
Governistas do PMDB lançarão um candidato na prévia à Presidência da República. A competição entre Pedro Simon e Itamar Franco tem criado pesadelos. Vão fazer tudo para evitar esse mano a mano.

TORPEDOS - Da entrevista do presidente do PT, José Dirceu, ao Correio Braziliense, ontem: 'Esquerda não terá aliança no 1º turno. Nunca tivemos essa expectativa. O PT não se preocupa com o 1O turno. (...) Roseana Sarney é a coisa mais velha que tem no Brasil. (...) Serra inventou a expressão de marketing 'continuidade sem continuísmo'. É como gravidez sem gravidez. (...) O PSDB não é de centro nem de esquerda. É de direita'.

BOLA CHEIA
A corrente Democracia Socialista teve, sexta-feira à noite, a primeira reunião depois das eleições internas do PT. Serviu para reafirmar a liderança de Raul Pont, que poderá concorrer a qualquer cargo em 2002 com exceção do governo do Estado.

TEMA DE ENREDO
'Deu pra ti, alto astral! Tô com Porto Ale gre, trilegal', é título do samba da Caprichosos de Pilares para Carnaval do Rio. Trecho: 'Sou orgulho da Nação/ Getúlio é macho é firme e forte! Amei!/ Sou gaúcho e tenho sorte! Eu sei!/ De bombacha e chimarrão sou alto astral (...) Sou o Gre-Nal que faz o chão vibrar'.

NA FILA
Congestionamento na ponte Uruguaiana-Paso de los Libres triplicou no fim de semana. Justifica-se: ontem era Dia das Mães na Argentina e os presentes, brasileiros.

ÀS URNAS
A eleição para o conselho gestor do Fundo Previdenciário Municipal está marcada para os dias 30 e 31 deste mês. A campanha corre em todas as secretarias da Prefeitura de Porto Alegre. Sua função, prevista na nova lei da previdência municipal, será de funcionamento por seis meses até a criação de autarquia.

RECEPÇÃO
Em Palmeira das Missões, sábado, 82 prefeitos e 300 vereadores, além de reitores, receberam o ministro Pratini de Moraes. Foi a oportunidade de agradecer pelo que tem feito na Metade Norte do Estado.

EM 1991
Há dez anos, neste mesmo dia, a Assembléia Legislativa aprovou, por 37 votos contra 17, projeto do governo Collares que cedia até 70% das terras das estações experimentais para reassentar colonos sem terra.

APARTES
Governador Olívio, vice Miguel Rossetto e deputado Paulo Paim almoçam hoje. No menu, excesso de candidaturas do PT às eleições majoritárias.
Deputado Cezar Busatto será lançado para concorrer à presidência do diretório regional do PPS.
Código Civil irá à votação final este mês no Senado. Tramita há 26 anos.
José Asmuz eleito ontem presidente do PMDB de Cachoeirinha.
Tarso Genro se reúne hoje em São Paulo com o Conselho Político da Frente Popular. Tema: corrupção.
PMDB decide hoje sobre a compra de terreno para sede própria do diretório regional. Provável localização: rua Voluntários da Pátria.
Tempero indispensável da noite: Câmera 2, às 22h30min, TV Guaíba.
Osvaldo Cauduro, advogado da Trensurb, cotado para novo secretário-geral do PMDB em Porto Alegre.
Dr. Arsênico vê opinião comum entre apoiadores de Itamar: jamais será jogado lixo para baixo do seu topete.


Editorial

COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE

José Batista Pereira, um dos maiores nomes da engenharia do Rio Grande, era sábio versado em todas as ciências. Professor universitário, matemático, astrônomo, teve no currículo a criação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem no ano de 1988, do qual foi o primeiro diretor. Nem por isso colocava o transporte rodoviário em plano preferencial aos dois demais - o ferroviário e o aquaviário. Sustentava, tanto na cátedra da Escola de Engenharia como elemento do governo - secretário de Obras Públicas de Walter Jobim - e publicista, a conjugação dos três sistemas. Foi famosa a lição que deu aos deputados, na nossa Assembléia, a propósito do tema, oportunidade em que denunciou o equívoco gaúcho de construir estradas ao longo de rios navegáveis, errônea tentativa de conjugar aquavias e rodovias.

A pregação do grande técnico em favor da coordenação geral de transportes, feita há mais de meio século, caiu sempre no vazio. Passamos a depender praticamente só do caminhão, com a leitura distorcida da sentença de Washington Luis de que 'governar é construir estradas'. Levamos ao pé da letra o termo estradas e o resultado foi o que se viu: transporte caríssimo.

Agora a revista Transportes, publicação da JB Projetos de Mercado, edição de 14 do corrente, divulga artigos com a preocupação oficial de tornar concreta a conjugação de aquavias/rodovias/ferrovias ('Um país voltando aos trilhos', 'Portos públicos recebem investimentos', 'Apostando no transporte multimodal', etc.). No dia em que atingirmos esse objetivo, neste Brasil tão rico de cursos d'água interiores, de tão extensa costa e com tanta terra para implantar trilhos e construir rodovias, o custo/transporte cairá, para o bem do consumo. Sem que seja citado o transporte aeroviário, por natureza sofisticado e por isso mesmo adequado ao mercado internacional. A pregação do professor Batista Pereira vem da primeira metade do século passado; com atraso, portanto, mas há de chegar. Pelo menos é o que se diz.


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10/22/2001

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