Pirataria no Brasil custa por ano R$ 30 bilhões aos cofres públicos
Com a pirataria no Brasil de CDs, DVDs, softwares e outros produtos, como medicamentos, calçados, roupas e eletrodomésticos, o governo deixa de arrecadar em impostos, por ano, cerca de R$ 30 bilhões, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - órgão criado com a finalidade de fiscalizar a atividade do mercado informal de produzir e vender artigos sem licenciamento.
Segundo o conselho, os números da pirataria no país "são alarmantes". A cada dez CDs legítimos vendidos, outros cinco são piratas (comprados diretamente com ambulantes) e, outros tantos, copiados pela Internet.Os dados demonstram ainda que comprar produtos pirateados já se tornou um hábito do brasileiro: cerca de 42% da população consome algum tipo desses produtos todos os anos.
No setor de trabalho, é estimado pelo conselho que para cada emprego informal criado (como uma nova barraca de camelô), seis formais sejam perdidos e que cerca de dois milhões de empregos são fechados (ou deixam de ser abertos) por ano por causa da pirataria.
O Brasil também está entre os dez primeiros países com maior incidência de pirataria musical, conforme relatório da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Segundo dados da federação, entre 2003 a 2005, 40% dos CDs contendo música foram pirateados no país.
Por outro lado, o relatório também indica que a pirataria em geral no Brasil caiu 12% entre 2003 e o início de 2006.
Em 2003, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, que produziu um relatório de 342 páginas sobre o assunto e propôs projetos determinando a criação de novas fórmulas e medições para a fiscalização de diversos produtos, entre eles, bebidas falsificadas e cigarros. Durante os trabalhos da comissão, foi preso o contrabandista coreano Lan Kin Chong, chefe de uma poderosaestrutura de pirataria de produtos comercializados no Brasil, a partir de São Paulo.
24/09/2007
Agência Senado
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