PLEITO ORÇAMENTÁRIO DO RS
PLEITO ORÇAMENTÁRIO DO RS
Integrantes da bancada federal gaúcha apresentaram ontem, durante o III Seminário de Gestão Pública da Associação Gaúcha Municipalista, as emendas prioritárias para o Orçamento Geral da União de 2002. O coordenador da bancada, deputado federal Airton Dipp (PDT), anunciou que as propostas somam R$ 885 milhões, porém destacou que o número não está finalizado e deve ser reduzido drasticamente após a discussão na Comissão Mista de Orçamento. A previsão é de que a bancada assegure até R$ 600 milhões. Na foto, Airton Dipp (PDT), coordenador da bancada federal gaúcha, José Carlos Rassier (PDT), presidente da Associação Gaúcha Municipalista e prefeito de Arambaré, senadora Emilia Fernandes (PT) e deputado federal Fetter Júnior (PPB)
Gaúchos tentam reformular a CPMF
Entidades representativas dos municípios e parlamentares iniciam mobilização para mudar os critérios do repasse dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O objetivo é garantir que a verba seja transferida diretamente aos governos estaduais e prefeituras para a efetiva aplicação na área da saúde.
No dia 12, as associações Gaúcha Municipalista (AGM), Brasileira dos Municípios (ABM) e Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) intensificam o movimento em defesa de alterações no repasse da CPMF. O prefeito de Victor Graeff, Flávio Luiz Lammel (PDT), afirma que “a proposta é incluir 25% do valor arrecadado com a CPMF no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Ele explica que para assegurar a transferência direta dos recursos às prefeituras será preciso, em primeiro lugar, mudar o conceito do tributo de contribuição para imposto. Nos próximos dias deverá ser votada Medida Provisória que modifica a CPMF.
Emenda protocolada pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) prevê a destinação de 21,5% da receita da CPMF para os municípios, 22,5% para os estados e 56% para a União. Com os repasses diários vinculados à saúde e gerenciados por conselhos municipais e estaduais, diz ele, haveria “justiça distributiva da CPMF”. Os números apresentados pelo parlamentar se baseiam no cálculo feito pela União para compor os fundos constitucionais.
Governo arma novo esquema para reforma da estrutura tributária
O secretário substituto da Fazenda, Odir Tonollier, informou ontem que o Governo do Estado tentará, pela terceira vez, mudar a estrutura tributária do Rio Grande do Sul, através de três propostas que enviará à Assembléia Legislativa ainda neste ano. E apontou como instrumentos da readequação de impostos o projeto Integração - parceria com os municípios na fiscalização tributária -, o de Simplificação Tributária para Micro e Pequenas Empresas (Simples-RS) e o Programa de Incentivo ao Crescimento.
“Não se trata de projeto para durar um ano, e sim de uma reforma da carga tributária, feita para o Estado e descomprometida da questão política”, declarou. Tonollier argumenta que o projeto formulado pelo Executivo deverá ter continuidade, por isso, considera inviáveis as alternativas que buscam somente arrecadar os R$ 120 milhões previstos para os fundos setoriais.
A Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) e a Federação das Associações Empresariais (Federasul) apresentaram estudo à Fazenda sugerindo a contratação de financiamentos especiais e de linhas de crédito da União para desenvolver a Metade Sul, cortes de despesas nas áreas de custeio e nos cargos de confiança do Executivo, entre outras opções para evitar o aumento nas alíquotas de ICMS de produtos de grande consumo.
Tonollier reafirmou ontem, durante o III Seminário de Gestão Pública da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), que o Governo estuda a elevação do tributo nos setores de energia elétrica (consumo residencial superior a 300 quilowatts), telecomunicações, cigarros, bebidas alcóolicas - exceto vinhos. Acrescentou à lista seletiva, perfumaria, cosméticos e supérfluos, como armas de brinquedo, e destacou que combustíveis ficarão de fora do ajuste.
Antecipando o debate que se estabelecerá no Legislativo, o secretário salienta a diferença da nova investida do Governo em relação às duas propostas que foram derrotadas no Parlamento. Justifica que o Executivo “não busca o saneamento das finanças públicas, porque sabe que seria rejeitado novamente”, e cita como vantagens do Programa de Incentivo ao Crescimento o estímulo ao beneficiamento da produção, a geração de emprego e a equalização dos tributos para evitar desequilíbrio concorrencial num mesmo setor.
Produtos da Vinícola da Aurora chegam ao mercado europeu
A Cooperativa Aurora, maior produtora brasileira de vinhos, está investindo para conquistar o paladar europeu, como parte da estratégia de ampliar em 2002 o volume de exportações de 3% para 10% da comercialização total, que chegará neste ano a 45 milhões de garrafas de vinho.
No primeiro semestre já foram feitos os dois primeiros embarques com destino à França e Alemanha. “Pelas informações que obtivemos, o vinho foi muito bem aceito na França e a indicação é de que até o fim do ano seja efetivada nova encomenda”, informou Clario Tasca, gerente de importação e exportação da cooperativa.
A primeira remessa para a França contou com 12 mil garrafas de vinho cabernet franc, elaborado de acordo com o processo de vinificação empregado tradicionalmente no país europeu. O produto da Aurora, inicialmente comercializado em restaurantes com culinária brasileira, está agora sendo distribuído - e bem aceito - também em restaurantes franceses, o que deve estimular os novos pedidos, acredita Tasca.
Na Alemanha, o processo está mais incipiente. Conforme o executivo, a empresa responsável pela distribuição do vinho gaúcho no mercado alemão, a Sucos do Brasil, importa também outros produtos nacionais “exóticos”, como cachaça e café. Neste fim de ano, deverão ser exportados também filtrados doces e Keep Cooler para a Argentina, que ao lado de Japão, Paraguai e Finlândia, está entre os principais mercados da vinícola.
A estratégia voltada ao exterior tem um objetivo claro: equilibrar a balança comercial interna, abalada pelo aumento do dólar, que refletiu no preço de vários insumos importados ou influenciados pela variação da moeda norte-americana, a exemplo das rolhas e de componentes utilizados nas embalagens.
A elevação dos custos dos insumos já determinou, em agosto, um reajuste de 5% nos vinhos produzidos no País e de 10% nos importados distribuídos pela Aurora. Em razão disso, mesmo com o aumento do faturamento na faixa de 5% previsto para este ano, o resultado deverá ser semelhante ao do ano anterior, quando a cooperativa lucrou R$ 6 milhões, informa o gerente.
Para alcançar a meta de triplicar as exportações em 2002 já estão sendo negociados embarques para o Panamá, Bolívia e Inglaterra, países para os quais a vinícola já exportou no passado. Estes mercados serão atendidos não apenas pela produção concentrada na Serra Gaúcha, mas também por vinhos importados do Uruguai, onde a Aurora arrendou desde 1998 uma vinícola e fez parceria com 25 viticultores para processamento de vinhos finos.
Indústria de óleo de soja tenta tarifas menores na OMC
A indústria brasileira de óleos vegetais vê na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que começa na sexta-feira no Qatar, a chance de reduzir as tarifas que impedem a exportação do óleo de soja para Europa, Estados Unidos e China. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (Abiove), Carlo Lovatelli, é a primeira vez que os países europeus e os Estados Unidos aceitam discutir de forma mais produtiva as tarifas ao óleo vegetal, de 6,4% e 19,1% respectivamente.
Também é a primeira reunião da OMC com participação da China, onde a tarifa ao óleo de soja é de 122%. Enquanto se manteve fechada, a China construiu um parque de 2.500 empresas que, com o auxílio das barreiras tarifárias, produzem 50% dos 30 milhões de toneladas de óleo de soja consumidos pela população chinesa.
“A China importa muita soja em grão do Brasil, mas muito pouco óleo, que tem valor agregado muito maior”, diz Lovatelli. Com a entrada da China na OMC, as tarifas terão de ser revistas. “Com isso, as cerca de 100 empresas brasileiras vão poder competir diretamente com as chinesas. Acredito que somos mais modernos e competitivos.”
A exportação de soja em grãos cresceu na última década, mas não foi acompanhada pelas vendas externas de óleo de soja, cujo preço é maior. Nos últimos seis anos, a exportação de soja in natura praticamente quintuplicou, atingindo 15,5 milhões de toneladas por ano. A exportação do óleo vegetal manteve-se estável, em cerca de 1,3 milhões de litros por ano. “Esse é um índice que gostaríamos de ver crescer no futuro”, diz Lovatelli. A indústria brasileira de óleo vegetal processa cerca de 10% da soja produzida no Brasil, e ainda há capacidade ociosa.
Em 2001/2002, a safra brasileira de soja deve ser 10% maior do que a anterior. O Brasil deve colher aproximadamente 42 milhões de toneladas de grãos, contra os 38,5 milhões produzidos em 2000/2001. O Rio Grande do Sul deve manter a participação de 20% da safra nacional.
Outra reivindicação da Abiove deve ser discutida na OMC, mesmo com a reduzida participação dos Estados Unidos na reunião: os subsídios governamentais à produção norte-americana, que chegam a US$ 18 bilhões ao ano.
Colunistas
NOMES & NOTAS
Leilão de arroz
A Bolsa de Mercadorias do Rio Grande do Sul realiza hoje o sétimo leilão de arroz em casca dos estoques reguladores do governo federal. Serão colocadas à venda 45.282 toneladas do produto, das quais 40.281 toneladas estão depositadas no Estado e 5.001 toneladas em Santa Catarina. Serão ofertados, ao todo, 94 lotes, cabendo 83 lotes ao Estado e 11 a Santa Catarina. Todo o produto a ser ofertado é do tipo 1, longo fino, com preço mínimo de abertura de R$ 17,01 por saco de 50 kg e máximo de R$ 18,49.
Redemac
Uma das 16 redes que participam do programa Redes de Cooperação, desenvolvido pela Sedai, será lançada para consumidores hoje no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A rede de lojas de materiais de construção apresentará sua marca Redemac - Força e Segurança em Materiais de Construção que integra 36 estabelecimentos do ramo, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale dos Sinos, Litoral e Serra. A idéia é expandir a rede também para os vales do Rio Pardo e Taquari.
Entendimento
O secretário estadual de Coordenação e Planejamento, Adão Villaverde, diz que o clima de entendimento entre a bancada federal gaúcha e o Executivo deverá render ao Estado o maior valor histórico em emendas ao Orçamento Geral da União. Destaca que oito das 12 propostas levadas pelo governador Olívio Dutra a Brasília foram incorporadas, valorizando projetos de infra-estrutura, combate à exclusão social e desenvolvimento regional.
Himaco
A Himaco, de Novo Hamburgo, participou da K’2001, a maior feira de plásticos do mundo, onde encaminhou negócios com empresas da América do Sul. A participação da Himaco na K’ faz parte de seu plano de aumentar a participação das vendas externas em seu faturamento de 10% para 20% até 2.003.
Residência médica
O Hospital Geral de Caxias do Sul, administrado pela Fundação Universidade de Caxias do Sul, recebe, até 30 de novembro, inscrições para o concurso para residência médica em Ginecologia e Obstetrícia (quatro vagas), em Pediatria (cinco vagas), em Clínica Médica (cinco vagas), em Cirurgia Geral (quatro vagas) e em Medicina Geral Comunitária (quatro vagas).
Carraro
A Móveis Carraro, de Bento Gonçalves, está empenhada em aumentar as vendas no mercado interno. Para isso, está em curso desde maio e estendendo-se até dezembro promoções para representantes e lojistas. Com isso, suas vendas no mercado interno já cresceram 18,5% neste ano em relação ao mesmo período de 2000.
Triagem neonatal
O Centro de Triagem Neonatal incorporou os serviços do DNA4 -Laboratório de Genética e Biologia Molecular. Com isso, pode oferecer exames nas áreas de biologia molecular, citogenética e erros inatos do metabolismo. O DNA4 atua desde 1993 no diagnóstico de doenças genéticas, infecciosas e investigação de paternidade. Agora, o CTN passa a se chamar CTN Diagnósticos.
TRT da 4ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região participará nesta semana da 3ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário que ocorrerá no Superior Tribunal do Trabalho. O órgão exporá os resultados de seu plano de racionalização do consumo de energia elétrica no prédio-sede. Seu consumo nos últimos cinco meses foi, em média, 20,35% menor em relação ao mesmo período do ano anterior.
No dia-a-dia
O diretor da Auxiliadora Predial Ingo Voelcker foi aos Estados Unidos participar da 2001 Realtors Conference and Expo, Conferência e Exposição Anual da Associação Americana dos Corretores de Imóveis. O Congresso abordou entre outros temas o financiamento imobiliário e a compra e venda de imóveis.
O site de buscas Aonde.com está trabalhando em conjunto com o Baguete. Este produz conteúdo digital com atualização diária para o portal Aonde, que possui uma média de 4,5 milhões de consultas por mês e cerca de 6 milhões de page views. Sua base de dados tem 310 mil sites cadastrados.
O advogado M. A. Miranda Guimarães autografa hoje na Feira o seu 17º livro Ação Cautelar Inominada.
Ecólogos brasileiros e estrangeiros que participam do V Congresso de Ecologia do Brasil discutem Manejo e Gerenciamento Ambiental até sexta-feira no Plaza São Rafael.
A prefeitura de Santa Maria do Herval implantou duas novas creches para atender 140 crianças, com recursos do Ministério da Previdência Social que somam R$ 313 mil.
A Associação de Jovens Executivos promove o projeto Empresários na Praça num estande na Feira do Livro.
A Treinar Treinamento Empresarial participa da Expomanagement 2001, que acontece em São Paulo até amanhã, para apresentar seus produtos e serviços voltados para a capacitação de gestão em telecomunicações.
A choperia Pingüim, de Ribeirão Preto no Interior paulista, que granjeou prestígio internacional pelo sabor de seu chope, espera vender 200 mil litros dessa bebida em novembro e dezembro, que corresponde a 540 mil tulipas.
A Meta Serviços em Informática está lançando o Help Desk/Call Center, que se caracteriza pela integração do usuário com uma equipe apta a resolver as mais diferentes demandas.
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11/06/2001
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