PLENÁRIO APRECIA NA QUARTA (20) INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO
O plenário do Senado discutirá nesta próxima quarta-feira (dia 20) projeto do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego e concede incentivos tributários às empresas que oferecerem o primeiro emprego a jovens de 14 a 18 anos.
O programa será vinculado ao Ministério do Trabalho e as empresas poderão abater do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro os gastos de INSS e FGTS dos menores contratados. Nas comissões, o projeto do Primeiro Emprego recebeu pareceres favoráveis dos relatores.
Ao justificar seu projeto, Osmar Dias cita estatísticas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostrando que 68% dos jovens entre 17 e 25 anos trabalham no mercado informal, sem quaisquer garantias dadas aos trabalhadores registrados. "Na faixa dos jovens entre 14 e 18 anos a situação é bem mais grave." Por isso, continua o senador, é necessário incentivar as empresas para que elas ofereçam emprego a esses jovens.
O projeto prevê que em 90 dias o governo federal deve regulamentar o incentivo ao primeiro emprego, inclusive garantindo vagas aos beneficiados em escolas profissionalizantes mantidas pelas confederações nacionais de empregadores.
O senador Osmar Dias afirma que os incentivos fiscais não irão agravar o déficit público federal, porque o programa deve incentivar a criação de novos empregos, os quais ativam a economia, o que, no final, acaba por gerar mais arrecadação. Ele ressalta ainda que muitas empresas deverão regularizar a situação de funcionários, única forma que terão de se beneficiar da redução do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.
14/05/1998
Agência Senado
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