Senado aprova créditos externos para União, Minas Gerais e Espírito Santo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), através de quatro Projetos de Resolução, a contratação de créditos externos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) que totalizam US$ 332,3 milhões, para a União, a Caixa Econômica Federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Também foi aprovada a autorização para que a União garanta operação de crédito externo junto ao Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), banco de desenvolvimento da República Federal da Alemanha, para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e no valor de - 100 milhões.
Mais cedo, os empréstimos haviam sido aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O financiamento de até - 100 milhões à Copasa (PRS 50/11) se destina ao financiamento parcial do Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba. A União entra na operação como garantidora do empréstimo. O estado de Minas Gerais fica autorizado a conceder contragarantias adicionais à União, mediante vinculação de suas receitas. A contrapartida para o empréstimo é de - 20 milhões, que deverá ser pago em 18 parcelas semestrais.
O financiamentos do Bird à Caixa Econômica Federal (PRS 47/11), no valor de até US$ 50 milhões, se destinam ao Programa de Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. A garantidora da operação é a República Federativa do Brasil e deverá ser quitado em abril de 2034.
O estado do Espírito Santo também foi autorizado (PRS 48/11) a contratar operação de crédito junto ao Bird no valor de até US$ 175 milhões. Os recursos destinam-se a financiar o Programa Rodoviário do Espírito do Espírito Santo (PRES III).
Já o PRS 49/11 autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito junto ao Bird no valor de até US$ 107,3 milhões, destinado ao financiamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas). O empréstimo deverá ser pago em parcelas semestrais até junho de 2041.
05/10/2011
Agência Senado
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