Plenário aprova empréstimos
Apesar dos protestos e do voto contrário da senadora Heloísa Helena (PT-AL), o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de resolução que permite a contratação, pelo Brasil, de empréstimo no valor de US$ 404,04 milhões junto ao Banco Mundial. O dinheiro vem no âmbito do Segundo Empréstimo Programático de Ajuste do Setor Público - Reforma Fiscal.
A senadora afirmou que não poderia votar a favor da matéria porque o empréstimo -nada mais significa do que dólares em caixa para pagarmos juros e serviço da dívida-. Ela citou trechos da carta - anexa ao projeto - enviada em maio pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn. Nela, Palocci se refere ao compromisso de gerar superávit primário de 4,25%, além dos pontos previstos na proposta de reforma da Previdência, enviada ao Congresso em abril. Segundo ela, os itens mencionados por Palocci são -exatamente iguais- às propostas do Banco Mundial para o Brasil definidas na página da instituição na Internet desde novembro do ano passado.
Dizendo -doer no coração- discordar de sua amiga Heloísa Helena, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que o dinheiro visa reforçar o -colchão (de dólares) para proteção cambial de que o país necessita-. Já o relator da matéria, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), afirmou que a operação é -extremamente favorável- ao Brasil, com juros de 2% ao ano.
Foi também aprovado projeto de resolução de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que restabelece outra resolução, de 2001, que permite ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contratar empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. O dinheiro se destina ao financiamento parcial do Programa de Expansão de Mercados de Capitais para Pequenas e Médias Empresas. A nova resolução foi necessária porque o tempo para concretização do empréstimo esgotou-se antes de todas as medidas necessárias para sua conclusão.
Outro projeto de resolução aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira alterou o empréstimo equivalente a US$ 268 milhões obtido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) junto ao Japan Bank for International Cooperation, destinado a financiar o projeto do Trem Metropolitano de Fortaleza. A alteração desfez a redação ambígua que ensejava a interpretação de uma diminuição no prazo de amortização, segundo explicação do Ministério da Fazenda que acompanhou o projeto.
16/07/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plenário aprova concessões de empréstimos
Plenário aprova empréstimos a três estados e à União
Plenário aprova empréstimos externos que somam US$ 296 milhões
PLENÁRIO APROVA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS A HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Plenário aprova empréstimos de US$ 766 milhões em benefício dos estados
PLENÁRIO APROVA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS A HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS