Plenário aprova regulamentação da profissão de restaurador cultural
O Plenário do Senado aprovou há pouco projeto que trata da regulamentação da profissão de conservador-restaurador de bens culturais (PLS 370/2007). O projeto foi aprovado com o texto original, apresentado pelo senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), e segue para sanção.
Em seguida, os senadores passaram à discussão do PLS 245/2011, que cria o tipo penal de desaparecimento forçado de pessoas. O senador Pedro Taques (PDT-MT) subiu à tribuna para apresentar relatório favorável à aprovação da matéria.
Também na pauta da Ordem do Dia está o PLC 42/2012 - Complementar, do Poder Executivo, que muda as regras do Banco da Terra.
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27/08/2013
Agência Senado
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