PLENÁRIO DISCUTE EMENDA DA REFORMA ADMINISTRATIVA ATÉ QUARTA-FEIRA
O plenário continua a discutir amanhã (dia 3), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma administrativa, relatada pelo senador Romero Jucá (PFL-RR). A discussão foi iniciada hoje (dia 2) e se estende até a próxima quarta-feira (dia 4). Durante a fase de discussão poderão ser oferecidas à proposta emendas que não envolvam o mérito. Se isso ocorrer, a matéria voltará à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para dar parecer em cinco dias sobre as emendas. Em seguida, a proposta será incluída na Ordem do Dia para votação final.
Na sessão de amanhã (dia 3) será discutido em turno único projeto de lei da Câmara que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas. Também serão votados requerimentos sobre questões regimentais relativas à tramitação de matérias.
Para a quarta-feira, está marcada a discussão em turno único de três projetos de decreto legislativo - o primeiro, aprovando o ato que renova a concessão da Rádio Arapongas S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arapongas (PR), o segundo, aprovando o ato que renova a permissão da Rádio Transoeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joaçaba (SC), e o terceiro, aprovando o ato que renova a outorga deferida à Sociedade Rádio Continental Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coronel Freitas (SC).
A Ordem do Dia de quinta-feira (05) prevê a votação em turno único de quatro requerimentos sobre alterações na forma de tramitação de determinados projetos de lei e a discussão, também em turno único, de projeto de lei da Câmara que obriga as instituições privadas de educação beneficiárias de isenção de impostos a terem em seus conselhos fiscais representante do corpo discente.
02/03/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
PLENÁRIO VOTARÁ REFORMA ADMINISTRATIVA NA TERÇA-FEIRA
REFORMA ADMINISTRATIVA SERÁ VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA
Plenário discute PECs nesta quarta-feira
Emenda de redação adia para quarta-feira a última votação da reforma da Previdência
CCJ discute nesta quarta-feira reforma do Código de Processo Penal
PROMULGADA A EMENDA DA REFORMA ADMINISTRATIVA