Plenário examina distribuição dos royalties para educação
O Plenário começou, há pouco, a análise do PLC 41/2013, que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. Na Câmara, a proposta foi aprovada com mudança que dividiu os recursos da exploração do petróleo entre a educação, que fica com 75%, e a saúde, com 25%. A matéria é polêmica e o governo trabalha para que o Senado faça alterações e retorne à proposta original do Executivo, que previa que apenas os rendimentos do Fundo Social fossem destinados exclusivamente à educação. O relator é o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está no plenário desde o fim da tarde acompanhando a sessão.
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02/07/2013
Agência Senado
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