Governo discute percentuais para distribuição de royalties do pré-sal



O governo vai buscar consenso sobre a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal em reunião convocada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que será feita nesta quarta-feira (14) no Ministério da Fazenda.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou presença. Também foram chamados líderes congressistas, além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“O ministro [da Fazenda] Guido Mantega deverá apresentar aos líderes do Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado, as projeções daquilo que já foi discutido, como hipóteses e possibilidades, para ver se nós conseguimos, a partir dos números, encontrar uma alternativa que possa contemplar os estados, os municípios, os que são produtores, os que não são, e sem que isto fique na conta única e exclusivamente da União, como normalmente se quer fazer", disse a ministra.

Na segunda-feira (12), Lobão e Mantega se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para fechar a proposta. A presidenta fez alterações nos percentuais que caberão aos estados produtores e aos demais estados e por isso, a proposta terá que ser novamente negociada com os líderes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia, a proposta que será apresentada nesta quarta-feira ainda não será definitiva, e deverá receber contribuições dos parlamentares.

Ideli disse ainda que as entidades municipalistas procuraram o governo na segunda-feira para pedir maior participação na discussão."O que as entidades municipalistas pediram foi que elas pudessem também participar do debate, por que a questão dos royalties não envolve só União, estados. Envolve União, estados e municípios".


Fonte:
Agência Brasil



14/09/2011 11:34


Artigos Relacionados


Governo passou para o Senado a responsabilidade de encontrar solução para a distribuição dos 'royalties', diz Heráclito

Plenário examina distribuição dos royalties para educação

CAE debaterá critérios para distribuição de royalties do petróleo

Lúcia Vânia defende distribuição dos 'royalties' do pré-sal para todo o país

Projeto estabelece critérios para distribuição dos 'royalties' do petróleo na área do pré-sal

Senadores defendem novas regras para distribuição de royalties do petróleo