Plenário pode votar medida provisória e autoridades nesta terça-feira
Está marcada para esta terça-feira (10) a primeira sessão deliberativa do Plenário em 2009. Se houver acordo entre os líderes, pode ser colocada em votação a pauta encabeçada pela medida provisória 445/2008, que facilita a oferta de crédito da Caixa Econômica Federal para empresas de construção civil. Os senadores também poderão examinar as indicações de oito autoridades, entre embaixadores e diretores de agências reguladoras.
Para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi indicado Nelson José Hubner Moreira, cujo nome foi aprovado em 18 de dezembro pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Ele foi secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e ocupou interinamente o cargo de ministro nessa pasta entre maio de 2007 e janeiro de 2008.
Paulo Lopes Varella Neto foi indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional das Águas (ANA) na vaga ocupada por Oscar de Moraes Cordeiro. O indicado atualmente exerce os cargos de coordenador da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (Proágua Nacional) e superintendente de Implementação de Programas e Projetos, ambos no âmbito da ANA, sob a presidência de José Machado. Sua indicação foi referendada pela Comissão de Meio-Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado em 17 de dezembro.
Para ocupar o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi indicado Herbert Drummond, que foi sabatinado pela CI em 18 de dezembro. Herbert Drummond já exerceu, entre outros cargos, o de diretor-geral da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasp).
Embaixadores
O embaixador do Brasil junto ao Vaticano, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, foi indicado para ocupar também o cargo de embaixador junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, uma organização internacional que mantém relações diplomáticas com mais de cem países. Originária da Ordem dos Cavaleiros Hospitalários, fundada em Jerusalém em meados do século XI, a ordem está sediada em Roma.
Para ocupar o cargo de embaixador do Brasil junto à Alemanha, posto anteriormente ocupado por Seixas Corrêa, foi indicado o ministro de primeira classe Everton Vieira Vargas.Sua indicação também poderá ser examinada nesta terça.
O embaixador do Brasil no Cazaquistão, Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, foi indicado para chefiar cumulativamente a missão diplomática do Brasil no Quirguistão. Também conhecido com Quirguízia, o país fica na Ásia Central, ao sul do Cazaquistão.
O ex-ministro da Defesa José Viegas Filho foi indicado para exercer, cumulativamente, os cargos de embaixador do Brasil junto à Itália, à República de San Marino e à Albânia.
Por fim, Arnaldo Carrilho foi indicado para chefiar a embaixada do Brasil na Coréia do Norte e Edmundo Sussumu Fujita, para chefiar a missão diplomática do Brasil na Coréia do Sul.
MP
Além das indicações de autoridades, os senadores podem examinar a medida provisória 445/2008. Editada em novembro, a matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro na forma do projeto de lei de conversão 31/2008. A MP tranca a pauta do Senado desde 22 de dezembro - nenhum outro item, com a exceção das indicações de autoridades, pode ser apreciado em Plenário enquanto não foi concluída a sua deliberação.
Para facilitar a concessão de crédito para as empresas de construção civil, a MP autoriza a Caixa a recolher parte dos dividendos e dos juros sobre capital próprio referentes ao período de 2008 a 2010, em montante a ser definido pelo Ministério da Fazenda, respeitando o recolhimento mínimo de 25% do lucro líquido ajustado. Com isso, espera-se reaquecer o setor, que já está sendo afetado pela crise financeira mundial.
10/02/2009
Agência Senado
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