PLENÁRIO RATIFICA ACORDOS INTERNACIONAIS



O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 12) o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos Regulares, celebrado entre o Brasil e a Suíça, em 1998, em Brasília. O Acordo atualiza instrumento vigente entre os dois países para adaptá-lo à realidade do tráfego e à demanda dos serviços aéreos. O texto também prevê a inclusão de modernos dispositivos de segurança em aviação.

Relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, o senador Lauro Campos (PT-DF) disse que o texto aperfeiçoa o relacionamento aéreo bilateral e permite a dinamização do fluxo aéreo entre os dois países, além de otimizar as condições de segurança dos vôos.

Na mesma sessão, o Senado aprovou o texto do Acordo celebrado entre o Brasil e o México para Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países. Celebrado em 1999, em Brasília, o acordo dispõe que as instituições de formação diplomática dos dois países facilitarão o intercâmbio de suas publicações e de outras instituições relevantes na área das relações internacionais.

Relator da matéria na CRE, o senador Hugo Napoleão (PFL-PI) disse que o acordo está em consonância com o dispositivo constitucional que prevê a busca da integração econômica e cultural com países da América Latina, na definição de uma política preferencial de estreitamento de laços regionais.

Foram ainda aprovados decretos legislativos autorizando o funcionamento da Rede União de Rádio e Televisão, de Fortaleza (CE) e da Associação Cultural Comunitária Cerqueirense, de Cerqueira César (SP). Os decretos agora vão a promulgação.

12/12/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


Plenário ratifica textos de dez acordos internacionais

Senado ratifica 39 acordos internacionais

Plenário aprova acordos internacionais

Plenário vota MPs e acordos internacionais

Plenário aprova acordos internacionais

Plenário vota acordos internacionais


  • Publicidade