PMDB comprova que projeto de aumento de impostos é desnecessário e prejudicial
O projeto do Executivo, aumentando impostos, é desnecessário, pois o governo do PT não precisa desses recursos para fechar o orçamento do ano que vem. A conclusão foi transmitida pelos deputados da bancada estadual do PMDB. Em entrevista coletiva à Imprensa, hoje à tarde, os deputados João Osório, Mario Bernd, Alexandre Postal, César Busatto e Elmar Schneider apresentaram detalhado levantamento técnico mostrando que o governo do PT não precisa onerar a sociedade gaúcha com novos impostos para continuar administrando.
Enfatizando que a bancada do PMDB votará contra a proposta, o deputado João Osório disse que a primeira preocupação foi deixar evidente que não se trata de "alteração da matriz tributária" e sim um claro aumento de impostos. “E essa não é uma idéia do PMDB, uma vez que está fundamentado ao longo do próprio projeto”, acrescentou Osório. Conforme o levantamento, a alteração nos impostos trará um excedente às projeções do próprio projeto de lei, atingindo R$ 520 milhões, ao invés dos R$ 450 milhões previstos inicialmente.
Segundo César Busatto, a elevação da arrecadação do governo decorrerá de alguns fatores, entre eles, o crescimento da economia gaúcha, muito acima da média nacional; as elevações já ocorridas nos combustíveis, energia e telefones; o esforço fiscal que a secretaria da Fazenda está desenvolvendo e o próprio crescimento da inflação. “Não é justo que o governo dê à Assembléia o ônus da elevação de alíquotas de ICMS, plenamente detalhadas. Ao mesmo toma para si a decisão das isenções, não explicitadas, deixando o Parlamento foras dessas negociações“, lamentou Busatto.
“A população gaúcha já paga muito caro pelos preços vigentes. Assim, concluímos que não devemos aprovar um novo ônus sobre os rio-grandenses. A elevação de impostos aumentaria os custos dos produtos e orçamento doméstico seria ainda muito mais sacrificado”, frisou Alexandre Postal. Para Mario Bernd, o Piratini, finalmente, passados dois anos de administração, mostrou que tem projeto de governo: aumenta impostos, arrocha salários e dá tarifaços iguais aos praticados na iniciativa privada.
“É tão neoliberal quanto o criticado governo FHC”, lembrou Bernd, acrescentando que a falta de transparência do governo não está restrita somente ao projeto de aumento de impostos. “Quem assinou a solicitação de urgência na votação(62) por parte da Assembléia não foi o governador o Estado, e sim seu vice, Miguel Rossetto, exatamente para que Olívio Dutra não sofra processo por mentir à população que não elevaria impostos”, destacou Mario Bernd.
Elmar Schneider disse que a bancada peemedebista ofereceu um serviço de utilidade pública à sociedade ao detalhar o projeto, informando que nenhum prefeito procurou os deputados solicitando a aprovação do projeto. De outra parte, Busatto achou estranho que uma matéria tão complexa, tão cheia de dados e números, discutida à exaustão pelos técnicos do PMDB, tenha sido aprovada em duas horas de reunião do OP.
Por fim, João Osório lembrou que são necessários apenas 28 votos em plenário para que o Parlamento possa apreciar, a partir do dia 21, o projeto do governo elevando impostos.
11/13/2000
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