PMDB irá definir candidaturas até março
PMDB irá definir candidaturas até março
Coligações com o PDT e o PTB foram avaliadas no encontro
Um churrasco na casa do senador Pedro Simon, em Rainha do Mar, no Litoral Norte, reuniu ontem os principais nomes do PMDB gaúcho para discutir as candidaturas do partido ao Senado, ao governo estadual e à Presidência da República.
A definição da nominata está condicionada à prévia nacional do partido no dia 17 de março.
Nessa prévia, Simon disputará a indicação para concorrer à sucessão presidencial com o governador de Minas, Itamar Franco. Essa limitação restringiu a conversa ao plano de governo e às coligações para a disputa estadual.
– Acredito que há um caminho natural para uma união com PDT e PTB – afirmou o presidente do partido no Estado, Cézar Schirmer.
Conforme Schirmer, o partido buscará a cabeça-de-chapa, mas não pode sentar à mesa impondo condições, pois a prioridade é “tirar o PT do governo”. Os participantes do almoço reafirmaram o apoio a uma candidatura de Simon ao Palácio do Planalto.
Decidiram também reunir as 33 coordenadorias do partido para deliberar sobre as coligações e as estratégias de governo.
Entre outros líderes do partido, estiveram presentes os ex-ministros Odacir Klein e Eliseu Padilha, os deputados federais Mendes Ribeiro Filho e Germano Rigotto, os deputados estaduais Alexandre Postal e José Ivo Sartori, o presidente da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, e o prefeito de Osório, Alceu Moreira.
Fortunati se reúne com as bancadas do PL e do PSL
Vereador busca apoio na oposição para a eleição na Câmara
Disposto a fortalecer a candidatura à presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre e ser ungido como candidato de consenso da oposição, o vereador José Fortunati (PDT) se encontrou ontem com integrantes das bancadas do PL e do PSL e com os presidentes dos dois partidos.
Segundo Fortunati, a reunião serviu para consolidar o apoio a sua candidatura.
– Queremos fazer uma composição que agrade a todos – disse.
Independentemente da disposição dos vereadores Helena Bonumá (PT) e Carlos Garcia (PSB) – primeira secretária e primeiro vice-presidente, respectivamente – de não renunciar aos cargos, Fortunati disse que no dia 30 será eleita a nova Mesa da Casa.
Depois de uma série de impasses, um acordo entre os líderes adiou a escolha para o dia 30. A gota d´água foi a decisão de Helena e Garcia de não renunciar. Os dois alegaram descumprimento do acordo inicial, que dava a presidência ao PT. Com base no regimento interno, que prevê dois anos de mandato aos integrantes da Mesa, os vereadores disseram que vão continuar nos cargos.
Hoje, Fortunati se reúne com integrantes da bancada do PTB, do PHS e do PPB. Ainda nesta semana, deve se encontrar com líderes do PPS, do PFL e do PSDB.
Saneamento é maior problema de Viamão
Cerca de 90% das moradias não têm tratamento de esgoto cloacal, falta hospital e pavimentação nas ruas
No penúltimo dia da série de reportagens sobre as realizações do primeiro ano de mandato dos prefeitos dos 10 maiores colégios eleitorais do Estado, Zero Hora mostra hoje um balanço da administração municipal de Viamão em 2001.
Iniciada no dia 30 de dezembro, a série se encerra amanhã com a apresentação da prefeitura de Porto Alegre.
No primeiro ano de seu segundo mandato consecutivo, o prefeito de Viamão, Eliseu Chaves (PT), o Ridi, manteve como meta prioritária o aumento da arrecadação da prefeitura.
Até o final deste ano, a prefeitura tem de reduzir 10 pontos percentuais – de 64% para 54% – no índice de comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Um dos mais antigos municípios gaúchos, Viamão tem problemas graves de infra-estrutura, deficiência de esgoto, luz e pavimentação. Asfaltamento e saneamento básico são as obras mais pedidas nas reuniões do Orçamento Participativo municipal. Em 2001, algumas obras de infra-estrutura, como a da canalização na Rua Irati, resolveram problemas de mais de 40 anos. Embora estejam em andamento obras de melhorias nas vilas Planalto e Santa Isabel, o município está longe de resolver seus problemas. Cerca de 90% das moradias não possuem coleta nem tratamento de esgoto cloacal.
Promessa de campanha, o hospital municipal ainda não saiu do papel. A prefeitura está encaminhando o processo de licitação para a elaboração do projeto da instituição, que deverá ter maternidade e serviço de pediatria. A exemplo do que fez com a Pontifícia Universidade Católica (PUC), o prefeito busca parcerias para tornar viável o projeto. A maior dificuldade não é a construção do espaço físico, mas a contratação de pessoal para manter o serviço em funcionamento.
– Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não posso contratar mais ninguém. Corro o risco de ter o prédio e os equipamentos e não poder contratar pessoal para atender a população – diz Ridi.
Para o prefeito, os cerca de 3 mil funcionários são insuficientes para atender a população de Viamão, que deve chegar a 280 mil habitantes em 2005. Uma das saídas para aumentar a receita seria a atração de empresas para o município. Depois do aumento significativo da arrecadação provocado pela instalação da fábrica da Brahma, o caixa da prefeitura deve ganhar novo alento com a chegada da Latasa, empresa fabricante de latinhas para cerveja e refrigerantes.
Depois de cinco anos à frente da administração municipal, Ridi comemora o fato de poder firmar convênios e contrair empréstimos desde que tirou Viamão da lista dos municípios inadimplentes. Embora tenha chegado ao final de 2001 com as folhas de pagamento em dia, Ridi ainda deve parte do 13º salário dos servidores.
Governo baixará MP para corrigir IR
Congresso precisará aprovar de novo mudança em declarações
O governo federal decidiu aprovar a correção de 17,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física por meio de medida provisória (MP) em vez do texto enviado pelo Congresso Nacional.
Já a partir do salário deste mês haverá redução no IR retido na fonte dos contribuintes.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse que o projeto de lei aprovado pelo Congresso dá margem a ambigüidades e questionamentos jurídicos, que poderiam provocar queda brusca na arrecadação. Ao editar uma MP, o governo reabre a discussão, no Congresso, da tabela do IR. O texto precisará ser novamente aprovado pelos parlamentares. Mas Malan acha que não há risco de os congressistas tentarem impor um percentual mais elevado.
O texto do projeto de lei, segundo advogados do governo, deixava margem para que contribuintes fossem à Justiça exigir a correção desde o dia 1º de janeiro de 2001. Além disso, observou o ministro, o artigo diz que “todos os valores constantes expressos em reais de dezembro de 1995 seriam automaticamente corrigidos”, conforme prevê lei em vigor. Essa lei tributária, no entanto, envolve também a tributação de pessoas jurídicas e ganho de capital, segundo o ministro da Fazenda.
De acordo com o presidente da Câmara, Aécio Neves, o presidente Fernando Henrique Cardoso lhe telefonou ontem de manhã para deixar claro que a essência do projeto será mantida na medida provisória.
– O espírito do legislador será preservado – afirmou Aécio, que disse estar satisfeito com a solução.
– O Congresso tomou a decisão de corrigir a tabela do Imposto de Renda em 17,5% e ela terá de ser inteiramente respeitada pelo Executivo – disse Malan.
A tabela progressiva não era reajustada desde 1996. Com isso, à medida em que os contribuin tes tinham aumento salarial, passavam a recolher mais imposto. Cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais apontam para um “confisco” da ordem de R$ 9,2 bilhões ao longo dos últimos seis anos.
– É a primeira vitória do contribuinte nesses últimos sete anos – afirmou o senador Paulo Hartung (PSB–ES), autor do projeto original que levou à correção da tabela.
Países podem falir como companhias?
Agora que a Argentina, em meio a um vendaval político, entrou em moratória, os credores enfrentam uma escolha difícil: juntar os seus bens ou esperar uma oferta de pagamento.
As opções são arriscadas, e a Argentina tem tido problemas suficientes em formar um governo, imagine então em concordar numa política para lidar com credores.
O caos deixou banqueiros, advogados e acadêmicos imaginando se a situação poderia ser diferente se houvesse uma terceira via. O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs que países passem por procedimentos de falência bancária disponíveis a companhias e governos municipais nos Estados Unidos, por meio de um tribunal internacional. A idéia foi lembrada por Anne Krueger, a número 2 do FMI, em novembro.
Um dos primeiros a propô-la foi Jeffrey Sachs, economista da Harvard. Em três décadas, em média, um país por ano suspendeu pagamentos de suas dívidas. Em algumas ocasiões, grandes instituições financeiras norte-americanas e seus clientes perderam bilhões de dólares em portfólios fortemente baseados em títulos desses países. Quando entraram em colapso, levaram junto os mercados – e a fortuna de alguns indivíduos.
– Pelo menos no conceito, essa idéia de tribunal internacional de falência faz bastante sentido – comentou David Skeel Jr., especialista em falências do curso de Direito da Universidade de Pennsylvania.
– É um completo fracasso na minha opinião – disse, porém, Hans Humes, sócio-administrador da Van Eck Capital, que detém títulos argentinos.
Humes, que teme que o processo de falência favorecerá os países devedores, age como porta-voz para o Comitê dos Detentores de Títulos Argentinos, um grupo de credores privados.
Conseguir que países desistam de alguns direitos de soberania deverá ser dificílimo, e é exatamente isso que se submeter a um tribunal internacional de falência implicaria.
Empresas que atuam no país se queixam dos prejuízos com o pacote, e governo espanhol dá recado
Empresas que atuam no país se queixam dos prejuízos com o pacote, e governo espanhol dá recado
No primeiro dia após a desvalorização do peso, o governo do presidente Eduardo Duhalde – em meio aos temores de volta da inflação – procurava acalmar dirigentes de concessionárias de serviços públicos privatizados.
As empresas, de capitais principalmente espanhóis, perderam a garantia de receber em dólar ou equivalente o valor dos serviços e de indexá-los à inflação norte-americana. E reclamam compensações com apoio dos governos de seus países, ameaçando recorrer à Justiça.
A Espanha, com quase US$ 26 bilhões investidos no país desde 1994, é o país mais preocupado com a desvalorização. O grupo de empresas afetadas pelas medidas argentinas constitui a base da economia espanhola e prevê prejuízos em torno de US$ 3 bilhões. São bancos, empresas de energia e telecomunicações, hotéis, companhia aérea e outras.
O ministro espanhol das Relações Exteriores, Josep Piqué, cujo país preside a União Européia (UE), considerou ontem “impensável” que as medidas argentinas prejudiquem empresas estrangeiras implantadas no país.
- Quero saudar a iniciativa do governo argentino de dialogar não com as empresas espanholas, e sim com as empresas que, no âmbito do serviços públicos ou do sistema financeiro, desempenham papel fundamental para o futuro da economia do país – declarou. E acrescentou não ser “imaginável que a Argentina possa sair de sua situação crítica colocando em situação insustentável setores inteiros de atividade”.
O presidente norte-americano, George W. Bush, disse ontem que apoiará a Argentina se houver acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e desejou sucesso ao plano econômico. A mensagem foi transmitida ao ministro da Economia, Jorge Lenicov, pelo embaixador James Walsh.
- Aguardamos ansiosos que o governo de Argentina trabalhe com o FMI para encontrar soluções que os coloquem no caminho da prosperidade – afirmou Davis.
As filiais de bancos norte-americanos que têm cerca de US$ 10 bilhões na Argentina, avaliam suas perdas, disse ontem William Clyne, do Instituto de Finanças Internacionais, a associação mundial de bancos privados com sede em Washington. O Banco de Boston e o Citibank são as principais instituições bancárias dos EUA com atuação na Argentina, informou Clyne.
A rede Carrefour e as montadoras Renault e PSA Citroën são os grupos franceses mais preocupados com a Argentina. Ontem, a fabricante de autopeças Valeo anunciou o fechamento da fábrica em Carmen de Areco, e a transferência para o Brasil. Entre as maiores empresas italianas na Argentina estão a Fiat e o Grupo Camuzzi (gás).
Embora aleguem prejuízos, as empresas já previam a desvalorização e se prepararam para isso há oito meses, disse ontem Martin Brooker, do Crédit Lyonnais Securities.
Grupos políticos apelaram ao presidente Duhalde para que resista às pressões de governos estrangeiros e empresas multinacionais. No fim de semana, altos funcionários do governo e parlamentares se queixaram das pressões de lobbies econômicos.
José Manuel Fernández Norniella, presidente da Câmara de Comércio Espanhola, disse ontem que não houve pressões, mas “negociações”. Um pedido para que a Justiça investigue suposto delito de coação ao presidente Duhalde por empresas estrangeiras foi apresentada ontem em Buenos Aires pelo advogado Marcelo Parrilli, conhecido defensor dos direitos humanos.
O sistema financeiro deverá ter perdas de US$ 5 bilhões a US$ 12 bilhões com as medidas, avaliam fontes do setor.
No plano interno, Duhalde obteve trégua dos empresários. A Coordenadora de Atividades Mercantis e Empresariais (Came) suspendeu o panelaço convocado para ontem, porque o governo satisfez 80% dos pedidos, informou o dirigente da entidade, Osvaldo Cornide.
Mas ainda há intranqüilidade no país. Ontem, houve choques entre trabalhadores estatais e a polícia na província de Mendoza e bloqueios de rodovias em Jujuy. O governo reforçou a segurança em torno da Praça de Maio e do Congresso, em Buenos Aires. Funcionários judiciais, de estatais e professores se concentraram ante a sede do governo provincial de Mendoza para reclamar salários atrasados.
O número de pobres na Argentina pode aumentar em 1,7 milhão se a inflação atingir 10%, advertiu ontem a consultoria Equis. A cotação do dólar no mercado paralelo subiu ontem para 1,60 peso, diante de 1,40 antes.
Artigos
A proximidade da violência
Plínio Zalewski
É segunda-feira, cinco horas da manhã. Levantamos, eu e minha esposa, tomamos um café rápido, ao mesmo tempo em que repassamos cada detalhe da estratégia de segurança que montamos para que ela chegue ilesa, no seu trabalho, em Santa Cruz do Sul. Serão exatas duas horas de tensão, inúmeros cuidados a serem tomados e uma torcida, duplamente solitária, para que “não seja desta vez”.
Neste dia 7/01/2002, antes de abrirmos a porta do prédio com redobrado cuidado, nos dividirmos nas tarefas de tirar o carro da garagem e vigiar os movimentos na Avenida Getúlio Vargas, ainda escura, lemos o depoimento, em Zero Hora, da professora Elise Ronchetti, uma das reféns do lotação 350, no seqüestro que chocou Porto Alegre. A coragem e a humanidade reveladas nas palavras desta mulher e confirmadas, na mesm a página, por outra refém, que atribuiu a ela a rendição do seqüestrador, nos convenceram de que não há estratégia, inteligência ou grandeza pessoal capazes de evitar que, em algum momento, de forma inédita ou corriqueira, a violência marque nossas vidas com seu ferro em brasa.
Não há mais dúvidas de que a violência está ganhando a batalha da comunicação
Em verdade, a violência já compromete todas as esferas de nossas vidas. Além disso, aprofunda o fosso que separa a realidade do cidadão comum, daquela propagandeada por governos de todos os matizes, num processo psicológico coletivo preocupante, que, se não percebido e enfrentado, pode vir a repetir o ocorrido com nossa vizinha Argentina, cujos cidadãos foram às ruas praticar “o olho por olho, dente por dente” contra toda sua classe política, sem distinções.
Não há mais dúvidas de que a violência está ganhando a batalha da comunicação. As ações que ela enceta são respostas cada vez mais espetaculares e reais às peças virtuais veiculadas pelos partidos e suas administrações nos meios de comunicação. É preciso, de uma vez por todas, que as autoridades entendam que, no nosso cotidiano, não enxergamos um “Brasil que Avança”, assim como estamos perdendo a esperança de que “Um Outro Mundo é Possível”. Ao contrário, de nossas janelas nos vemos encurralados por cercas; andando pelas ruas nos sentimos inúteis frente a tanta miséria, na mesma medida em que nos revoltamos, por percebermos que pagamos tantas taxas e impostos e os problemas permanecem se avolumando.
Mas é segunda-feira, oito horas em ponto. Em alguns minutos minha esposa ligará para dizer se tudo correu conforme o planejado. Como em tantas outras vezes, dirá que viajou com os vidros do carro fechados, não parou nas sinaleiras, não deu carona para ninguém, tomou todo o cuidado na Castelo Branco – “onde furam os pneus” – controlou a velocidade na estrada e, enfim, chegou sã e salva a Santa Cruz do Sul. Então, mais uma vez, repetiremos o bordão que nos alivia: “Sejamos felizes, um dia de cada vez”.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Fiança política
Nunca a Argentina precisou tanto do apoio do Brasil como agora. Na semana passada, o governador de Córdoba, o peronista José Manuel de La Sotta, antecipou ao governo brasileiro as bases do plano econômico aprovado neste final de semana pelo congresso argentino e que tem na desvalorização do peso o seu eixo. Hoje à noite chega a Brasília o novo chanceler Carlos Ruckauf para um contato pessoal com o chanceler Celso Lafer. O emissário argentino, mais uma vez, dirá que é fundamental, perante os organismos internacionais e em especial o FMI, o aval político do Brasil à moratória declarada pelo novo governo e que já suspendeu pagamento de dívidas e outros compromissos externos.
O presidente Fernando Henrique Cardoso já falou com o presidente George W. Bush sobre o assunto, duas vezes, por telefone. O argumento do presidente é que se não houver a recuperação da Argentina e, por tabela, do Mercosul, não haverá condições políticas nem econômicas para implementar o projeto da Alca, a menina dos olhos da Casa Branca. O problema é que a mudança do câmbio trouxe enormes prejuízos não só para empresas norte-americanas com investimentos na Argentina, mas também para importante grupos espanhóis que não escondem a irritação com os prejuízos. Por outro lado, técnicos do FMI já deram a entender que não aprovam dois tipos de câmbio.
O temor na Argentina, neste momento, é com a volta da inflação e a fuga dos investidores. Com a estabilidade econômica, o Brasil é visto pelo governo argentino como a tábua de salvação. O empenho do novo governo é muito grande para atrair o interesse dos investidores brasileiros em novos negócios na Argentina. Amanhã, quando retornar a Buenos Aires, o chanceler Carlos Ruckauf leva junto o novo embaixador brasileiro na Argentina, José Botafogo Gonçalves. Essas deferências apenas confirmam a importância do Brasil no processo de recuperação da Argentina. Na sexta-feira, antes de viajar com FH para a Rússia, o chanceler Celso Lafer retribuirá a visita de seu colega argentino, visitando Buenos Aires.
JOSÉ BARRIONUEVO
Esforço para unir Lula e Brizola
Líderes nacionais do PDT tentam forçar um encontro entre o presidente nacional do partido, Leonel Brizola, e o candidato a presidente da República do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Quem está se empenhando para isso são nada menos do que o presidente do PDT de São Paulo, José Roberto Batochio, e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Miro Teixeira. Ainda não há data prevista.
Num primeiro momento, tamanho esforço pela reaproximação busca uma aliança na disputa pelo governo de São Paulo, que está praticamente certa. Falta ainda a oficialização com a fotografia de Brizola e Lula juntos novamente para o Brasil ver. Essa foto foi feita na década de 90, quando ambos tinham os cabelos mais escuros do que hoje. Um nova foto de Lula e Brizola juntos hoje é o sonho de muitos militantes das duas siglas de oposição que se tornaram a pedra no sapato do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Se isso ocorrer, pode estar surgindo aí uma chance de o PT e o PDT se reaproximarem de ponta a ponta do país.
Um dos Estados mais complicados seria o Rio Grande do Sul, pelas desavenças que recentemente acabaram com a aliança.
Jesus do PT tenta pacificar
Enquanto José Fortunati, do PDT, se empenha em conversas com os presidentes de 10 partidos para tentar manter o apoio a seu nome para a presidência da Câmara, o PT tenta um caminho mais suave. Quase religioso.
O vereador Aldacir Oliboni, o Jesus do Morro da Cruz, está encarregado de tecer negociações. Esta semana falará com João Dib, do PPB, conversa que dependerá de muita oração e fé do Jesus do PT.
Oliboni, do Movimento de Construção Socialista (MCS), chegou a ser cogitado entre as bancadas de oposição como o melhor nome petista para o cargo de presidente por conta de sua facilidade de trânsito em todos os partidos. Tem um estilo mais carismático do que Estilac Xavier. A idéia, no entanto, não vingou.
Agora o Jesus do PT, que pretende disputar uma cadeira da Assembléia, assume o papel de pacificador. Entrará em ação como o Jesus verdadeiro, quando voltou a Jerusalém e foi saudado pelo povo com ramos verdes nas mãos. Será que conseguirá o intento?
PMDB planeja ato para Simon
Um grande ato será realizado em Brasília pelos peemedebistas gaúchos no dia em que o senador Pedro Simon registrar sua candidatura a presidente da República. A decisão foi tomada ontem em reunião da cúpula do PMDB na casa de praia de Simon, em Rainha do Mar. A data do registro da candidatura ainda não está definida. Antes disso, a campanha do PMDB será desencadeada com pompa, no início de fevereiro, num grande ato em Osório.
Resposta a Záchia
O coordenador do Gabinete de Planejamento da prefeitura da Capital, André Passos, contesta acusações feitas pelo presidente da Câmara, Fernando Záchia (PMDB) ao Poder Executivo. O chefe do Legislativo acusou a prefeitura de se negar a pagar uma suplementação orçamentária e, com isso, levar a Câmara a fazer parte do Cadin (Cadastro de Inadimplentes da União) por não-pagamento de dívidas com o INSS. Responde Passos:
1. A negativa ao último pedido de suplementação de R$ 611,3 mil nada tem a ver com a questão política da sucessão na Câmara. A análise se deu com base no limite de 4% da receita imposto pela LDO e pelo Plano Plurianual.
2. A Câmara fez um pedido de suplementação orçamentária por decreto da Mesa Diretora e não por lei aprovada pelos vereadores.
3. Enviei carta com esclarecimentos técnicos e colocamos a prefeitura à disposição para encontrar uma solução. Até hoje a Câmara n
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