População pode participar de debate interativo sobre marco legal para povos e comunidades tradicionais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na terça-feira (5), a partir das 10h, audiência pública interativa com o objetivo de debater um marco legal para povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos, quilombolas, pantaneiros, de matriz africana, entre outros. Marco legal é todo conjunto de normas legais que rege determinado tema.
Vão participar dos debates dois representantes dos povos ciganos, Alessandro Castilho e Maura Piemonte; a representante das comunidades quilombolas, Dione Matias de Jesus, e a representante das comunidades pantaneiras, Claudia Regina Sala de Pinho.
Além deles, também vão participar três representantes de povos e religiões tradicionais de matriz africana: o babalorixá (sacerdote) do povo iorubá Julio Braga, a kota (anciã, sacerdotisa) do povo bantu Regina Nogueira, e o ogã (sacerdote) do povo jeje Edivaldo de Jesus Conceição.
Também devem participar da audiência pública interativa representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Geral da Presidência da República, e da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Qualquer pessoa pode participar da audiência enviando perguntas, sugestões ou opiniões, antes ou durante o evento, por meio dos seguintes canais:
Portal e-Cidadania
Página da audiência
Facebook e Twitter (hashtags #CDH #PovosTradicionais)
Alô Senado: 0800 61 22 11
01/11/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
CDH debate elaboração de marco legal para povos tradicionais
Encontro debate ações para povos e comunidades tradicionais
Reunião discute políticas para povos e comunidades tradicionais
Lançado edital para instituições que atuam com povos e comunidades tradicionais
Povos e comunidades tradicionais são alvos de busca ativa
Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais vai acontecer na próxima semana