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Reunião discute políticas para povos e comunidades tradicionais

Acontece, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27), em Brasília, a 22ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). O encontro tem como objetivo o fortalecimento da própria comissão como coordenadora da implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

Na ocasião, será apresentada a avaliação do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da região Nordeste, que ocorreu em Salvador, em dezembro de 2013, e a proposta metodológica para os próximos encontros regionais e para o II Encontro Nacional, que vai acontecer em Brasília no segundo semestre deste ano.

“Dentro dos resultados esperados de todo o processo dos encontros está a minuta de novo decreto para a CNPCT, abordando desde o número de integrantes da comissão até quem serão os representantes”, explicou a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo.

Fortalecimento

Segundo o gerente de Agroextrativismo do MMA, João D’Angelis, será um momento de fortalecimento da comissão, que é o principal instrumento de implantação da PNPCT. “O diferencial desta reunião são os parceiros e as novas alianças que estamos realizando para a execução da política”, afirmou.

Como parte da estratégia de ampliar os parceiros da PNPCT, foram convidados representantes da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), das Comissões Nacionais de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), além do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcante, e da presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emilia Pacheco. A reunião será coordenada pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, na função de secretário executivo da CNPCT.

Nesta quarta-feira (26), se reúnem paralelamente o grupo de trabalho responsável pela organização dos encontros e os representantes da sociedade civil na CNPCT. Na quinta-feira (27), estarão reunidos o governo e os 15 segmentos sociais membros da CNPCT. Entre eles, representantes dos povos faxinalenses, de cultura cigana, indígenas e de terreiro, além de quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, pescadores, caiçaras, extrativistas, pomeranos, retireiros do Araguaia e comunidades tradicionais pantaneiras e de fundo de pasto.

Saiba mais

A PNPCT foi instituída, em 2007, por meio do Decreto nº 6.040. É uma ação do governo federal que busca promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

A CNCPT é, atualmente, integrada por 15 representantes de órgãos e entidades da administração pública federal e outros 15 de organizações não-governamentais e é presidida pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MMA, por meio do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, exerce a função de Secretaria Executiva.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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