PPB prefere ficar de fora do frentão
PPB prefere ficar de fora do frentão
Delfim Netto garante que o partido terá candidato próprio à Presidência e se inclui como alternativa
O PPB recusou convite para participar do frentão de apoio à candidatura comum ao Palácio do Planalto, articulado esta semana pelos governadores Tasso Jereissati (PSDB), do Ceará, Roseana Sarney (PFL), do Maranhão, e Jarbas Vasconcelos (PMDB), de Pernambuco. O vice-presidente nacional do PPB, deputado federal Delfim Netto, afirmou ontem, em Porto Alegre, que o partido terá candidato próprio à Presidência da República. Delfim incluiu o seu nome como alternativa e admitiu que a visita teve propósito de articular com os gaúchos as primeiras linhas de um programa de governo. Além de seu nome, lembrou que o partido dispõe do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, e do governador de Santa Catarina, Esperidião Amin. 'Teremos candidato, mas continuaremos a apoiar o governo', assegurou Delfim.
Ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, Delfim avaliou negativamente a administração do PT no Estado, criticando o 'desrespeito à propriedade privada'. Ele classificou como 'conversa mole' o êxito econômico divulgado pelo Piratini em cima de índices de emprego, exportações e safra agrícola. 'O Estado tem pouca influência na agricultura, pois a maior parte dos recursos é de origem federal', explicou. Segundo Delfim, a campanha eleitoral do PPB trabalhará o conceito de economia social de mercado.
'Não há possibilidade de desenvolvimento sustentável sem distribuição de renda, o que deve ser estimulado pelo poder público. Vamos mostrar que existe alternativa para tirar o país da crise', resumiu Delfim. Ele aposta no incentivo às exportações e na substituição de importações. O maior equívoco do governo federal, segundo ele, foi ter construído projeto de desenvolvimento baseado na dependência externa. Delfim se posicionou contra a privatização do Banco do Brasil por se tratar de instrumento de equilíbrio regional e revelou que não há razões para vender o Banrisul, pois a instituição já estaria saneada. De acordo com ele, a saída da Ford foi prejudicial ao Estado, pois a sua permanência tornaria ainda mais sofisticada a indústria gaúcha.
Definidas datas para orçamento
A presidente da Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa, deputada Cecilia Hypolito, do PT, definiu as datas para a votação do projeto do orçamento de 2002. Ficou estabelecido que o relator, deputado Adroaldo Loureiro, do PDT, deverá entregar o relatório em 19 de novembro para que o documento seja publicado no Diário da Assembléia no dia seguinte. O orçamento terá votação na Comissão de Finanças em 22 de novembro e no plenário, entre os dias 27 e 29. De acordo com os prazos constitucionais, o Legislativo precisará devolver a peça para o governo do Estado até o dia 30 do próximo mês.
Das 675 emendas protocoladas, 31 foram retiradas e 94 subscritas pela Famurs. Cecilia lamentou que as dez audiências do Fórum Democrático não tenham contribuído para nortear as ações dos deputados que, segundo ela, continuam com a velha prática de apresentar emendas para beneficiar as suas regiões. 'A Assembléia investiu tanto no Fórum Democrático, mas é lastimável que não tenha servido para mudar essa cultura dos deputados que insistem nas emendas paroquiais', disse. Lembrou que o orçamento de 2002 é de R$ 12 bilhões, representando um acréscimo de 15% em relação ao de 2001.
BUTIÁ
A Associação dos Vereadores do PPB do RS realiza hoje, na Câmara Municipal de Butiá, o I Encontro Regional de Vereadores Progressistas. O objetivo é aprimorar os quadros e a doutrina partidária e promover integração. O presidente estadual e candidato ao governo do RS pelo PPB, Celso Bernardi, vereadores, secretários municipais e líderes do partido na região participarão do evento. Mais dois encontros ocorrerão até o fim do ano. Em novembro, será regional, em Osório. Outro, estadual, ocorrerá em dezembro, na Capital, segundo o presidente da associação, vereador Marlon Rafaelli.
Governo veta piso aos pensionistas
O governo do Estado encaminhou ontem à Assembléia Legislativa veto parcial ao projeto que estabelece remuneração mínima de R$ 300,00 para os servidores públicos. Foi vetada a emenda do deputado Iradir Pietroski, do PTB, que pretende estender a complementação a todos os pensionistas. Da mesma forma, o governo vetou as propostas dos deputados João Luiz Vargas e Vieira da Cunha, do PDT, e Elmar Schneider, do PMDB, que garantiam o realinhamento aos ex-servidores da Caixa Econômica Estadual, aos funcionários efetivos técnicos-científicos, a cargos efetivos e a comissionados da Procuradoria-Geral do Estado e a técnicos do Tesouro. Seriam também beneficiados com as emendas os servidores vinculados à Secretaria estadual da Justiça e da Segurança Pública.
Jarbas defende busca comum de governistas
O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, disse ontem que ele, Roseana Sarney, do PFL, e Tasso Jereissati, do PSDB, reuniram-se terça-feira para fazer o que acredita ser o trabalho que as direções dos partidos deveriam estar realizando. Ele tenta, por parte do PMDB, recompor a aliança com PSDB e PFL às eleições presidenciais. Para Jarbas, é o momento de os partidos governistas buscarem candidato e programa comuns.
Maluf critica promotores de fazer do MP um partido
O presidente do PPB, Paulo Maluf, classificou como estrelismos de alguns promotores as acusações sobre a sua suposta movimentação de dinheiro em paraísos fiscais. Ele declarou ontem, em Itu, São Paulo, que respeita o Ministério Público (MP), 'mas tem certos promotores que o transformaram em um partido político'. Maluf alega que está sendo alvo de acusações porque lidera pesquisas de intenções de voto para o governo do estado em 2002.
PDT de P. Alegre define diretório
O PDT de Porto Alegre começa a se mobilizar para a renovação do diretório metropolitano. Três candidatos - Nereu D'Ávila, Isaac Ainhorn e Mário Fraga - estão em plena campanha para a sucessão do deputado Vieira da Cunha, que decidiu não concorrer depois de duas gestões. O desempenho dos candidatos será conhecido no dia 28, quando o PDT realizará eleições nos dez diretórios distritais de Porto Alegre. A nova composição integrará o colégio eleitoral, formado ainda por movimentos internos do partido e delegados, que terá a tarefa de definir o processo de escolha para o metropolitano, em dezembro deste ano. Segundo Vieira da Cunha, o colégio eleitoral deverá fixar todas as regras e decidir se a eleição será por via direta com a participação de todos os filiados ou se a forma tradicional de convenção ficará mantida. Além dessa tarefa, os novos diretórios distritais, conforme Vieira, terão a responsabilidade de criar diretórios de bairros em suas áreas de jurisdição. O objetivo, disse o presidente do metropolitano, é fazer com que o partido se aproxime da população, estreitando relações com vistas às eleições de 2002. Os demais diretórios municipais do PDT escolherão os novos dirigentes no domingo, através de convenções.
Pedida urgência à lei que torna renúncia inelegível
Foi protocolado ontem, na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei complementar que inclui a renúncia como causa de inelegibilidade no Legislativo. A proposta do deputado gaúcho Orlando Desconsi, do PT, abrange processos investigatórios já instaurados. Prevê ainda a perda dos direitos políticos nos casos de renúncia durante investigações por falta de decoro ou improbidade administrativa.
PFL promove encontro de 1.200 jovens talentos
Com a presença do senador Jorge Bornhausen e do filósofo Olavo de Carvalho, ocorrerá domingo, em Porto Alegre, o 1º Encontro Jovens Talentos da Liberdade. O evento reunirá no Clube Farrapos mais de 1.200 jovens do PFL. Segundo o presidente do Instituto Tancredo Neves no RS, deputado Onyx Lorenzoni, organizador do evento, a intenção é integrar pessoas de 15 a 25 anos através da música e do teatro.
PMDB escolhe líderes municipais
O PMDB vai realizar no próximo domingo, em todo o país, as convenções municipais para a renovação dos diretórios. No Rio Grande do Sul, serão escolhidos, pelo voto direto dos filiados, dirigentes de 491 diretórios, mais as dez zonais de Porto Alegre. A novidade em relação aos demais estados, segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Cezar Schirmer, é que as chapas devem ter representação mínima de 20% de mulheres e mais 20% de jovens. Conforme Schirmer, a iniciativa demonstra que o partido pretende ampliar a participação desses segmentos, permitindo a renovação e o surgimento de novas lideranças. A direção estadual também está recomendando a abertura de espaço para lideranças comunitárias, estudantis, sindicais e sociais. O secretário executivo do PMDB, Caio Rocha, disse que a maioria dos diretórios municipais terá eleições por consenso. Poucos são os casos em que mais de uma chapa disputa a eleição, como em Uruguaiana, onde concorrerão Nivaldo Soares e Jorge Quirino.
Em Porto Alegre, o deputado Mendes Ribeiro Filho vai concorrer à reeleição, devendo ser o candidato de consenso do partido. Ele vai para o segundo mandato à frente do diretório metropolitano. Os filiados do PMDB deverão escolher, além dos dirigentes locais do partido, os delegados à convenção estadual e os membros do conselho de ética. O diretório estadual determinou ainda a realização do recadastramento dos filiados que comparecerem à convenção. A direção estima a mobilização de mais de 50 mil pessoas, a exemplo do que ocorreu na eleição direta para a escolha do presidente do diretório estadual, em 6 de maio.
Pont condenado a pagar multa por crime de injúria
A juíza da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, Isabel Borba Nunes, condenou o ex-prefeito Raul Pont por injúria, impondo o pagamento de 20 dias-multa, cada dia correspondente ao valor de um salário mínimo vigente no 1º semestre de 1999. O petista teria chamado o ex-presidente da Fiergs Dagoberto Lima Godoy de 'testa de ferro da Ford' durante entrevista à imprensa. O ex-prefeito ainda não foi citado, mas informou que pretende recorrer.
Sucessão de FHC tem discussão na Europa
A sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) será discutida em Madri e Paris. Na comitiva que levará à Espanha e à França, quinta-feira, Fernando Henrique incluiu os três partidos que apóiam o governo. Apenas o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, não havia confirmado presença até ontem. O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, e o deputado José Anibal, do PSDB, irão viajar.
Tessaro é o novo presidente do PTB
O PTB de Porto Alegre realiza hoje à noite eleição para a nova executiva metropolitana do partido. O coordenador da bancada do partido na Assembléia Legislativa, Nelcir Tessaro, será conduzido à presidência, em chapa de consenso. Os vereadores Cassiá Carpes e Elói Guimarães ficarão como 1º e 2º vice-presidentes. A eleição ocorre das 19h às 21h na Câmara Municipal de Porto Alegre. Antes do período de votação, vão ser homologados os presidentes das zonais do PTB. De acordo com Tessaro, o comando partidário buscará, nos dois próximos anos de gestão, a aproximação das bases com os vereadores e os deputados da Capital. Deixa a presidência do partido Leão de Medeiros, que assumiu há três meses a Associação dos Delegados de Polícia do Estado.
Artigos
DOIS POLICIAIS A MENOS
Leão de Medeiros
O dentista e comissário de Polícia recém-aposentado Nélio Vieira foi assassinado numa padaria da zona Sul de Porto Alegre, ao tentar defender sua mulher contra quatro assaltantes armados. Foi fuzilado à queima-roupa por um menor de 17 anos. Agora mais uma morte: um jovem policial do serviço ativo, o inspetor Paulo Maciel, é sumariamente abatido ao identificar-se a uma dupla de criminosos que assaltava um táxi-lotação, cumprindo os termos da discutida portaria da Secretaria da Justiça e Segurança, regulamentando o uso de armas de fogo.
A morte desses policiais, atingidos quando defendiam a sociedade, são momentos lamentáveis e representam o risco potencial e a violência a que todos estão submetidos com o desmonte da segurança pública no Estado. No entanto, há um momento ainda pior nessas tristes histórias. No primeiro crime, o assaltante que disparou a arma foi preso e levado para a delegacia, onde protagonizou um episódio constrangedor. Familiares do menor infrator deslocaram-se até a delegacia para onde ele foi levado, estacionaram o carro ao lado e, bebendo cerveja, dançando e cantando, gritavam para todos ouvirem: 'Um rato a menos', demonstrando não temerem nem a Polícia nem a sociedade para a qual ela trabalha. Os familiares da vítima, indignados, chegaram ao ponto de registrar ocorrência no Plantão Central, pelas provocações que presenciaram. Nada mais claro. Nem o teatrólogo e escritor, o grande brasileiro Nelson Rodrigues, imaginaria uma cena mais dantesca para caracterizar a inversão total de valores. O princípio da ordem fundada no direito à vida foi quebrado totalmente.
Quando uma sociedade não mais reconhece os valores do respeito aos direitos alheios, da ordem, da função social do Estado e da Polícia que o mantém, então, as coisas estão perdidas. Um grupo de pessoas comemorando a morte de um policial no pátio da delegacia ultrapassa todos os limites do possível e aceitável. Mais do que crimes bárbaros contra policiais, quem foi atingido com esses dois assassinatos foram o Estado e a possibilidade de uma convivência social pacífica, fraterna e humana. Onde está a Secretaria da Justiça e da Segurança Pública neste momento? Onde estão os projetos de proteção do cidadão e da sociedade civilizada? É o que resta saber antes do caos.
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
METRALHADORA GIROU
1) O deputado federal Delfim Netto disse, ontem, em Porto Alegre: 1) 'Não dá para ter ilusões. O próximo presidente da República, independentemente de quem será o eleito, vai enfrentar saia justíssima. Lula percebeu isso'; 2) 'Lamento que 84% dos professores universitários dos Estados Unidos, segundo pesquisa, afirmem que a capital do Brasil é Buenos Aires'; 3) 'As diferenças são claras. Em outros países, as exportações não pagam impostos e a taxa de juros fica em 2%. Aqui, as exportações pagam de 7% a 10% de impostos e os juros vão a 25%'; 4) 'Apesar dos temores, é preciso ficar claro: a inflação está dominada desde 1996'; 5) 'A presença de uma montadora como a Ford em um estado altera toda a geografia. O RS perdeu a vez'.
CONCEITOS
Como o deputado Delfim Netto define. Governador Geraldo Alckmin: 'Um homem discreto'. Prefeita Marta Suplicy: 'Caminha menos do que a gente esperava'. Plano Real: 'Foi ponto luminoso na escuridão'.
NO LIMITE
A situação fundiária no Estado nunca esteve tão conflagrada como nas últimas 24 horas. Descrença dos proprietários quanto ao Estado democrático de direito chega a uma fronteira extremamente perigosa.
BUSCAM SOLUÇÕES - Comissão da Assembléia Legislativa está em Montevidéu, conferindo como é a previdência dos servidores públicos. A média no Uruguai é dramática: 1,3 servidor aposentado para cada ativo. O Banco de Previsão Social, que os deputados João Luiz Vargas, Otomar Vivian, Luiz Fernando Schmidt e Marco Peixoto conheceram, é uma das saídas. Voltarão amanhã com sugestões prática s para o problema no RS.
PREFERIDA
Se fechar a aliança com o PTB ao governo do Estado, o PPS terá preferência por Sônia Santos para a vaga de vice-governadora. Isso na hipótese de o PPS ficar com a cabeça-de-chapa e Sérgio Zambiasi concorrer ao Senado, como se especula.
SEDE DE PODER
O PMDB gaúcho, através de Cezar Schirmer e Mendes Ribeiro Filho, forçou ontem o presidente nacional, Michel Temer, a desistir da indicação de Ney Suassuna ao Ministério da Integração. Não adiantou. Mesmo que o partido diga que entregará os cargos no final do ano, qualquer chance exerce fascínio para quem se acostumou no governo.
VÃO DISPARAR
Da reunião entre Itamar Franco e Pedro Simon, hoje, sairá chumbo contra oportunismo do governador pernambucano Jarbas Vasconcelos.
LINHA ABERTA
Melhoram as relações entre o Piratini e a bancada estadual do PMDB. Ontem, o vice-governador Miguel Rossetto telefonou para o deputado Alexandre Postal, cumprimentando-o pela lei da rotulagem dos produtos transgênicos, que o governador Olívio Dutra sancionará.
LIMITADOR
A exemplo de Porto Alegre, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, também quer aprovação do projeto do IPTU progressivo. Só que a pressão dos oposicionistas faz o Executivo admitir limite máximo de aumento, o que ainda não ocorre aqui.
EM 1841
Há 160 anos, neste mesmo dia, Porto Alegre recebeu do governo imperial o título de 'mui leal e valerosa' por ter, a 15 de junho de 1836, expulsado os farrapos e se defendido contra os ataques até aquela data.
APARTES
Surgem sinais de bandeira branca no conflito da Secretaria da Fazenda.
Viaduto da Protásio Alves sobre a Carlos Gomes, em Porto Alegre, terá o nome de Mendes Ribeiro.
Empresário Antônio Ermírio de Moraes abre voto para o governo de São Paulo: tucano Geraldo Alckmin.
Votação do Código de Defesa do Contribuinte terá regime de urgência. Autor é o deputado Lorenzoni.
PFL prorroga mandatos de diretórios até abril. Quer dizer, Jorge Bornhausen terá o leme na sucessão.
Até agora, PT não garantiu que dará cargos ao PL, em caso da vitória de Lula na eleição presidencial.
S. Catarina adota até 1O de março o horário de verão para servidores estaduais: 12h30min a 18h30min.
Deu no jornal: 'Itamar quer ver quem defenderá FHC em 2002'. S. Excia só conhece o seu topete.
Para o doutor Arsênico, só falta esta: em aeroportos, ser dado salvo-conduto para cocaína entre os vários pós.
Editorial
POLÍTICA MONETÁRIA ADEQUADA
A decisão do Banco Central, através do Comitê de Política Monetária, de manter em 19% a taxa básica de juros, sem indicação de alta ou baixa, era esperada. A taxa vem sendo mantida pela quarta reunião consecutiva, o que mostra claramente que a autoridade monetária continua em sua política de agir com a máxima cautela para não perder o controle sobre a inflação, cuja meta para 2002 foi definida em 3,5%, com margem de erro de dois pontos percentuais. Ainda que as incertezas sobre as economias norte-americana, em recessão, e argentina, em situação desesperadora, provoquem impacto sobre os preços, o que poderia justificar uma elevação da taxa de juros, mantê-la foi mais aconselhável. Qualquer elevação implicaria, na tentativa de segurar o câmbio, impacto negativo sobre as contas públicas, uma vez que mais de 50% da dívida em títulos do governo está atrelada à taxa básica (Selic). Igualmente provocaria pressão indesejada sobre o nível de atividade.
A política conservadora do Banco Central, embora de um modo geral considerada adequada pelos analistas, fez com que se desvanecessem as esperanças de um desafogo no final do ano, o que seria alcançado com uma pequena baixa dos juros, retirando parte da pressão que sofre o crédito. Como se sabe, é no crediário que se verifica o maior movimento de compras nas festas de Natal e Ano-Novo. Contudo, mesmo com as dificuldades atuais, a tradição do Natal, fortemente arraigada em nosso país, permite pressupor que haverá um incremento nas compras de fim de ano.
É preciso levar também em consideração que a preocupação do governo é evitar que a desvalorização do real em relação ao dólar propague uma alta generalizada da inflação. A política monetária tem, ainda, como um de seus objetivos, o de limitar o impacto da depreciação do câmbio a uma mudança de preços relativos de produtos que são destinados à exportação. Por tudo isso, ainda que o ideal fosse a queda dos juros, o que estimularia a atividade econômica, não há como deixar de reconhecer que, diante do quadro atual, a política monetária está adequada ao momento.
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10/19/2001
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