PPS, PDT e PTB decidem discutir aliança dia 21
PPS, PDT e PTB decidem discutir aliança dia 21
As executivas do PPS, PDT e PTB reúnem-se no próximo dia 21 para decidir a aliança em torno da candidatura de Ciro Gomes (PPS) à presidência da República. Até lá, cada partido discute as eleições em caráter regional. "Queremos uma aliança nacional, com candidatos únicos a todos os cargos majoritários. Então temos primeiro que discutir com os diretórios regionais", disse o presidente de honra do PDT, Leonel Brizola.
Domingo, líderes dos três partidos reuniram-se durante cinco horas na residência de Brizola, no Rio, para começar a acertar propostas para questões como segurança, emprego, saúde e educação. Estiveram presentes, além de Brizola e Ciro Gomes, o presidente nacional do PTB e o líder do partido, José Carlos Martinez e Roberto Jeferson, e o presidente do PPS, Roberto Freire.
Na reunião do dia 21, cada executiva levará as questões levantadas durante as conversas regionais. "Estamos otimistas com o fechamento da aliança", adiantou Brizola. "Procuramos uma saída nacional para os problemas brasileiros, para livrar o País do jugo estrangeiro", disse Gomes. Um dos resultados práticos da aliança seria o aumento do tempo que o candidato terá para sua campanha na TV.
Simon reage à posição do presidente do PMDB
O senador Pedro Simon reagiu ontem às declarações do presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), de que o partido não tem uma candidatura forte para disputar a sucessão de FHC, apesar dos três nomes inscritos (o próprio Simon, Itamar Franco e Raúl Jungmann). Numa manifestação forte, Simon ratificou a sua disposição em participar das prévias e garantiu que se elas forem abortadas pela direção nacional do PMDB ele irá enfrentá-los na convenção. "Essa é uma página dolorosa, dramática e cruel da vida dos partidos públicos no Brasil", declarou o senador.
Segundo Pedro Simon, é inaceitável ver o presidente do PMDB jogando contra o partido ao se posicionar contrariamente à candidatura própria ao Planalto. Simon anunciou que a partir da retomada dos trabalhos no Senado, no dia 19, irá ocupar diariamente a tribuna para denunciar as manobras da cúpula partidária. O senador gaúcho ainda relembrou que quando veio a Porto Alegre para pedir o apoio do PMDB do Rio Grande do Sul, o presidente Michel Temer garantiu o seu empenho para a realização das prévias e por uma candidatura do PMDB. "Na convenção ele reafirmou isso", lembrou, irritado.
Simon disse que está reunido com apoiadores para definir que atitude tomar em relação ao que considerou uma falta de compostura da cúpula nacional do PMDB, mas ressaltou que medidas serão tomadas visando a garantia do processo democrático de escolha da candidatura majoritária no PMDB.
Manifesto defende reforma no comércio agrícola
Uma força tarefa composta por dirigentes de empresas como Cargill, Banco Mundial (Bird), Organização Mundial do Comércio (OMC), Coca-Cola, Sadia, Unilever, Agência Católica para o Desenvolvimento e mais 25 entidades defendeu ontem, em um manifesto, a reforma do comércio agrícola. O documento critica o protecionismo nas economias do Primeiro Mundo e os subsídios que distorcem o mercado e derrubam os preços. Se o comércio agrícola for liberalizado, as economias em desenvolvimento deverão ter um ganho de renda de US$ 150 bilhões em 2015. As demais economias deverão ter um benefício de US$ 100 bilhões naquele ano, segundo estimativa do Bird citada no documento.
Arrecadação de ICMS bate recorde
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2001 foi a maior desde a criação do tributo, em 1989. Apesar da desaceleração da economia, foram recolhidos R$ 94,261 bilhões nos 26 estados brasileiros.
Esse valor representou um aumento de 3,5% acima da inflação, em comparação com 2000, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as secretarias estaduais de Fazenda.
No Rio Grande do Sul, o crescimento real da arrecadação foi de 7,67%. Até outubro, o Estado ocupou o 13º lugar em crescimento do tributo no País. O ICMS gaúcho totalizou R$ 7 bilhões em 2001, e representou cerca de 7,5% do total recolhido no Brasil.
O resultado nacional foi superior à variação do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 2,3% no mesmo período, conforme dados oficiais preliminares. O ICMS ajudou os governos estaduais cumprirem a meta fiscal fixada no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Estados e municípios conseguiram poupar em 2001 R$ 10,4 bilhões, o equivalente a 0,9% do PIB, pouco acima dos 0,85% que havia sido estabelecido na meta global de 3,35% do PIB para todo o setor público do País.
O bom desempenho do ICMS puxou a carga tributária, que rompeu 2001 na casa dos R$ 400 bilhões, maior valor nominal da história, e igualmente recorde em relação ao PIB - 34,2%. Segundo o tributarista Luís Carlos Vitali Bordin, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o total de tributos cobrados pelas três esferas de governo - União, Estados, Distrito Federal e municípios - atingiu a cifra de R$ 410 bilhões no ano passado.
Dois fatores foram os responsáveis pelo recorde do ICMS. O primeiro foi a performance positiva da arrecadação no primeiro semestre do ano, antes do programa de racionamento de energia elétrica surtir efeito na atividade econômica. Também contribuiu o fato de o imposto estar concentrado em bases seletivas - combustíveis, energia elétrica e comunicações, que hoje representam em torno de 40% do ICMS dos Estados.
Neste ano, esses segmentos da economia deverão reduzir sua participação nas receitas do ICMS, por causa da provável queda dos preços dos combustíveis. No entanto, o aumento de cerca de 20% nas tarifas de energia elétrica programado para os próximos meses poderá compensar em parte a queda dos combustíveis, na avaliação de Vitali Bordin. O peso cada vez maior dos combustíveis, comunicações e energia elétrica na arrecadação total do ICMS evitou que no acumulado do ano houvesse uma queda nas receitas do tributo.
Globalização alternativa é a saída
Para o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, só com outra globalização - a alternativa - se pode responder à globalização neoliberal. Ontem, ele participou da conferência Democracia Participativa do II Fórum Social Mundial. Ao final dos debates, ele foi cercado por mais de 30 pessoas, em busca de autógrafos para seus recém-lançados livros Democratizar a Democracia: Os Caminhos da democracia participativa e Produzir para viver: Os caminhos da produção não-capitalista (Ed. Record). Como indica o título do primeiro livro, ele destacou que "precisamos democratizar a democracia".
Boaventura elaborou 15 teses para a consolidação de uma democracia participativa. "Estamos muito habituados a falar em biodiversidade da natureza, mas não o fazemos em relação a uma democracia-diversidadade". Ele argumenta que há várias formas de democracia neste continente, na Austrália, entre os índios, etc. Neste sentido, diferenciou democracias de baixa intensidade das de alta intensidade.
"Não adianta ser democrática aqui (no Fórum) e socialmente tratar suas famílias em casa ou com os subordinados no trabalho como um facista", é um exemplo cotidiano que citou. Entram neste rol governos democráticos em que a atuação é autoritária, que não promovem condições para que todos possam viver com dignidade, em que há envolvimento com corrupção e fraudes, em que os tribunais estão a serviço das elites. Esta falsa democracia, como diz Boaventura, também está relacionada a países que atendem às exigências de instituições como FMI e Banco Mundial.
O Orçameto Participativo, destaca Boaventura, é um exemplo de alta intensidade. Ele diz que o de Porto Alegre é o melhor e mais bem-sucedido exemplo desta forma de governo no mundo. Mas os limites estão relacionados, por exemplo, às diferentes formas de governo em vigência no País, porque democracia participativa é uma exigência local, nacional e global, "faces de uma mesma moeda". Ele também ressalta a necessidade de aprofundar a partilha de autoridade, promovendo uma fiscalização também participativa.
Depois do 11 de setembro, no entender dele, ocorreu uma tentativa de criminalizar as manifestações do globalismo, comprometendo o direito do indivídio à opinião. Por outro lado, ajudou aos militantes a entender que a fase agora é de propor alternativas mas, principalmente, de concluir os trabalhos.
Ele sugere, por exemplo, que o Fórum seja mais conduzível e propositivo. Para a próxima edição pede maior participação da África, "que enfrenta a crise maior de sua história", e da Ásia. À organização do Fórum, Boaventura sugere que busque uma forma mais democrática de participação entre todos os envolvidos, citando itens como plebiscito e votação popular. Às ONgs solicita mais atuação e manda um recado especial: "Se os representantes do Norte da ONG precisam de dinheiro é para que tenham autonomia, e não para que sejam obrigadas a se sujeitar ao pessoal da ONG do Sul.
Entre suas argumentações, o sociólogo destaca que capitalismo só conduz a mais capitalismo. "Se a sociologia hoje tem um nome, este nome é democracia sem fim", é outra de suas frases capazes de provocar muitos aplausos entre a platéia. Ao final de sua fala, Boaventura, completa: "Democracia participativa sem fim para que o capitalismo tenha fim.
As manifestações mais dramáticas das alternativas
Os livros Democratizar a democracia: Os caminhos da democracia participativa e Produzir para viver: os caminhos da produção não-capitalista são os dois primeiros títulos da Coleção Reiventar a Emancipação Social para Novos Manifestos, que está sendo lançada pela editora Record. A coleção completa tem sete volumes. Os trabalhos, dirigidos pelo sociólogo português Boaventura dos Santos, envolveram 69 pesquisadores. O tema da coleção é a globalização alternativa. Foram realizados em seis países: África do Sul, Brasil, Colômbia, Índia, Moçambique e Portugal.
O projeto, que aprofunda as teses de Boaventura, objetivou analisar iniciativas e movimentos de resistência e formulação de alternativas em vários domínios sociais. O livro também fala da globalização que está surgindo em oposição à hegemonia. O professor da Universidade de Coimbra, doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (EUA), destaca que a alternativa é apenas emergente e que a sua manifestação mais dramática até o momento foram as duas realizações do Fórum Social Mundial.
O primeiro volume apresenta várias experiências de democracia participativa em contextos urbanos e rurais, em luta contra a trivialização da cidadania e em prol de uma vida democrática de alta intensidade. O segundo é dedicado à economia solidária e às alternativas de produção não-capitalista sob a forma de cooperativas. Empresas auto-gestionárias, de gestão coletiva de terra e associações de desenvolvimento local.
Caminhos do cosmopolitismo multicultural, biodiversidade, internacionalismo operário, entrevistas com ativistas e dirigentes de movimentos sociais e a reinvenção da emancipação social são os temas dos outros volumes, que devem chegar às livrarias nos próximos meses.
Marcha contra a Alca reúne 20 mil pessoas
"Um marcha para evitar que os Estados Unidos controlem o nosso país". Com esta frase, João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem-Terra, definiu o objetivo da marcha que reuniu mais de 20 mil pessoas ontem à tarde contra a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A manifestação partiu do auditório Araújo Vianna, onde estava ocorrendo uma conferência internacional de movimentos sociais, em direção ao Largo Glênio Peres, no Centro. A passeata deixou o trânsito lento na área central da Capital, incluindo as avenidas João Pessoa e Oswaldo Aranha. O governador Olívio Dutra participou da mobilização.
Representantes de todas as etnias e movimentos políticos e sociais participaram da passeata. Centenas de faixas e bandeiras coloriram de vermelho a manifestação. Frases como "Alca não" e "FHC é americano" foram gritadas durante todo o percurso. Com criatividade, manifestantes estavam vestidos de mosquito aedes aegypt, referindo-se à epidemia da dengue em alguns estados do Brasil.
A mobilização foi organizada pelo Comitê Brasileiro Contra a Alca, que é composto por diversas associações como a Via Campesina e a CNBB. A Via Campesina representa a América do Sul na coordenação do MST e está presente em mais de 60 países. O Comitê contra a Alca também pretende realizar um plebicito entre os dias 1 e 7 de setembro para que os cidadãos brasileiros possam optar sobre se gostariam ou não da implantação da Alca no Brasil. "Nosso objetivo é mostrar para os Estados Unidos que a Alca não representa a vontade do povo brasileiro", afirma Stédile. A perspectiva é que mais de 12 milhões de pessoas participem do plebicito.
Entre os problemas que a Alca trará para o Brasil, segundo Egídio Brunetto, representante da Via Campesina, está a concorrência desleal com produtos importados e a falta de qualidade. "Os agricultores americanos recebem um subsídio de US$ 40 mil cada um. Não tem como competir", avalia. "A Alca abrirá ainda mais os caminhos para as empresas americanas e controlará aquilo que nos resta", conclui.
História da Alca
Uma reunião de Cúpula de Miami, em dezembro de 1994, reuniu chefes de Estado e de governo de 34 países das Américas. Na ocasião, foi lançada a idéia de iniciar a negociação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca) do Alasca à Patagônia com conclusão prevista para 2005.
O Brasil participa, desde o primeiro momento, das negociações. Em Miami, além do Presidente Itamar Franco, também esteve presente o então presidente eleito Fernando Henrique Cardoso. Em março de 1998, teve lugar em São José da Costa Rica a quarta reunião ministerial da Alca, que marcou o final da fase preparatória e o início efetivo das negociações.
Em abril de 2001, teve lugar em Buenos Aires a VI Reunião Ministerial da Alca, que tomou significativas decisões para a continuidade do processo. A principal decisão do encontro ministerial foi confirmar o término das negociações para o ano de 2005.
Manifestantes protestam contra empresa
Cerca de 300 integrantes da Via Campesina realizaram uma manifestação ontem, em frente à sede da empresa paranaense de celulose Araupel, no Centro de Porto Alegre. Os manifestantes, brasileiros e muitos estrangeiros, foram recebidos pela direção da empresa na capital. Eles pediram que a Araupel evite o uso da polícia contra mil famílias de agricultores sem terra ocupantes de uma área da empresa em território paranaense e busque uma solução negociada para o impasse. Os militantes da Via Campesina alertaram para o perigo de um confronto com vítimas, uma vez que nas cercanias da terra ocupada há milícias armadas de fazendeiros e muitos policiais. Receberam do representante da fábrica em Porto Alegre, a promessa de encaminhar a solicitação à direção central naquele estado.
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02/05/2002
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