PPS retarda decisão sobre alianças em SP
PPS retarda decisão sobre alianças em SP
Apoio ao governador Alckmin (PSDB) dependerá do impacto sobre a campanha do presidenciável Ciro Gomes
O PPS paulista elegeu ontem, pela segunda vez consecutiva, o deputado estadual Arnaldo Jardim como presidente estadual do partido e decidiu adiar para o último momento a definição sobre alianças em São Paulo.
As decisões foram tomadas no 3º Congresso Estadual do PPS, realizado no final de semana em Araras (169 km de São Paulo).
O partido enfrenta a polêmica em torno de uma aliança ou não com o PSDB, do governador Geraldo Alckmin, para a sucessão estadual, o que poderia causar problemas à campanha do presidenciável do PPS, Ciro Gomes.
É exatamente isso que o partido quer evitar ao decidir deixar para junho, às vésperas do início da campanha eleitoral, a decisão sobre as alianças em São Paulo.
"O PMDB, o PFL e o PSDB estão indefinidos no quadro nacional. Nós [PPS" temos um quadro certo, que é a candidatura do Ciro, e podemos deixar as escolhas em São Paulo mais para a frente", disse Jardim, um dos favoráveis à aproximação com os tucanos.
O PPS, porém, decidiu que está aberto a "conversas", segundo o deputado federal João Herrmann -que se opõe à aliança com os tucanos e foi eleito coordenador da campanha de Ciro no Estado.
A estratégia é fazer com que todos os acordos e as alianças que aconteçam no país tenham como objetivo o fortalecimento da campanha de Ciro à Presidência.
Segundo Herrmann, ao contrário do que se comenta, o PPS vê nas especulações sobre uma aliança para a candidatura à reeleição de Alckmin um "tonificante" para a crise do tucanato.
O PSDB ainda não se definiu entre as pré-candidaturas presidenciais do ministro José Serra e do governador Tasso Jereissati (Ceará) e enfrenta os abalos decorrentes do avanço da pré-candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), nas pesquisas de intenção de voto.
"Se amanhã ou depois o Geraldinho [Alckmin" brigar com Serra, isso pode nos ajudar. Mas se ele apoiar o Serra, eu não posso subir no palanque. Vai depender mais do PSDB do que de nós", disse o deputado Herrmann.
"A ordem da discussão para o partido deve ser Ciro-São Paulo. Definir qualquer coisa sobre coligações em São Paulo neste momento seria levar o partido para o limbo", afirmou Herrmann.
Para ele, definir qualquer coligação neste momento, a 11 meses das eleições, seria como "colocar uma algema no partido para as disputas do próximo ano".
O presidente do diretório municipal do PPS em Campinas, Davi Zaia, defendeu que o partido tem de procurar em São Paulo conversar com as legendas do centro para a esquerda. "Estamos conversando em São Paulo com o PT, com o PSB, o PDT e podemos conversar com o PSDB", disse.
Herrmann afirmou que o partido pode procurar alianças até nas alas "democráticas" do PFL. Segundo ele, "a democracia não é uma propriedade das esquerdas."
No encontro em Araras, o PPS discutiu ainda nomes de candidatos para cargos legislativos (deputados estadual e federal).
PC do B decide romper aliança com Roseana
Diante da possível candidatura de Roseana Sarney (PFL) à Presidência da República, o PC do B rompeu a aliança com a governadora maranhense.
No próximo dia 31, o partido devolverá os cargos que tem no governo: a presidência do Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) e a gerência regional do Estado na região de Santa Inês.
O fim da aliança foi confirmado ontem pelo novo presidente do PC do B, Renato Rabelo, 60, que substituirá o líder histórico do partido, João Amazonas. O partido, segundo ele, continuará participando dos governos do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.
Atual vice-presidente do PC do B, Rabelo assumirá a presidência durante o 10º congresso do partido, que começou ontem, no Rio.
Rabelo disse que, mesmo que Roseana desista da candidatura, o afastamento é irreversível. ""Nosso relacionamento com Roseana é o melhor possível. (...) Mas, no momento em que [ela" assumiu uma política nacional contrária ao que defendemos, não podemos manter a aliança." Para ele, a pefelista é hoje peça importante do mesmo sistema de forças que apoiou FHC nas eleições anteriores.""É um esquema de continuidade, apesar da promessa de mudanças."
ACM diz que não há submissão ao Executivo
O ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), 74, disse que o Judiciário baiano nunca foi submisso ao Estado.
"O desembargador Carlos Cintra sabe que o Judiciário nunca foi submisso. Eu nunca pedi nada em meu nome ou em nome do Estado para ele ou para qualquer outro desembargador quando governei a Bahia e em nenhum outro momento."
Na sua opinião, os desembargadores do TJ devem estar atentos a eventuais erros de juízes de primeira instância, cujas deliberações "poderiam levar o Estado à falência".
ACM afirmou não ter nada contra o novo presidente do TJ baiano. Lembrou que Cintra fora nomeado procurador de Justiça e desembargador por ele, quando governador. ""Ele tem seus méritos."
O governador da Bahia, César Borges (PFL), e o desembargador Robério Braga, atual presidente do TJ, não foram localizados para comentar as declarações de Cintra.
PT faz prévia para sucessão ao governo do Rio
O PT realizou ontem eleição direta no Rio de Janeiro para definir o candidato do partido na sucessão estadual em 2002. A disputa acontece entre o deputado federal Milton Temer e a vice-governadora Benedita da Silva.
Segundo a direção regional do partido, cerca de 15 mil pessoas estavam aptas a votar. O resultado da prévia deve ser divulgado hoje.
Para que a eleição seja válida é necessário que tenha havido quórum de 50% dos eleitores em 50% mais um dos municípios onde houve votação.
Informação divulgada ontem pela Folha, segundo a qual a cúpula nacional do PT estaria disposta a apoiar a reeleição do governador Anthony Garotinho (PSB) caso ele abra mão de disputar a Presidência e apóie o petista Luiz Inácio Lula da Silva, causou manifestações acirradas da ala mais à esquerda do PT no Rio.
"Se tentarem impor isso, não tem PT do Rio na campanha", disse o deputado Temer. Ele disse ainda que todas as conversas que tem tido com membros da direção nacional do PT contrariam a informação. O deputado estadual Chico Alencar, também se opôs com veemência à idéia da aliança com Garotinho, mas afirmou, sem citar nomes, que "tem gente na direção nacional do PT que sonha com isso".
Presidente eleito do TJ-BA quer "faxina"
Desembargador Carlos Cintra venceu adversário apoiado por grupo do ex-senador Antonio Carlos Magalhães
Prometendo acabar com "a submissão do Judiciário aos Poderes Legislativo e Executivo" na Bahia, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, 58, venceu a eleição para a presidência do Tribunal de Justiça contra um candidato, o desembargador Amadiz Barreto, amplamente apoiado pelo grupo político controlado pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães.
A vitória de Cintra teve repercussão política. Há dez anos um candidato apoiado por ACM não perdia uma eleição no TJ baiano.
Ele disse que vai usar os dois anos de mandato para melhorar a imagem do Judiciário baiano junto às instâncias superiores. "No Brasil, costuma-se dizer que existem três tipos de Justiça: a boa, a ruim e a da Bahia", afirmou.
Na última quinta, em seu gabinete, o novo presidente do TJ da Bahia, que toma posse em fevereiro, falou à Agência Folha. A seguir, trechos da entrevista.
Agência Folha - Por que o sr. resolveu enfrentar um candidato que tinha o apoio do mais influente político da Bahia, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães?
Carlos Alberto Dultra Cintra - Primeiro, porque sonho em mod ificar a imagem do Judiciário da Bahia, que está muito desgastada. Depois, porque sou desembargador e tenho o direito de concorrer ao cargo. O ex-senador ACM pode até estar zangado comigo, mas eu entendo. Ele é político, apostou em um candidato e perdeu. E eu não conheço nenhum político que não queira mais poder.
Agência Folha - O sr. sofreu algum tipo de pressão?
Cintra - Pessoalmente, ninguém me falou nada. Mas, nos corredores do Tribunal de Justiça, todos falavam que a minha candidatura não era bem-vinda ao grupo político do ex-senador. Nos bastidores, falavam que eu seria traído, que a influência política no tribunal sempre foi enorme e iria prevalecer mais uma vez.
Agência Folha - Por que a sua candidatura não seria bem-vinda?
Cintra - Não sei, sinceramente. O que posso dizer é que tenho uma visão administrativa completamente diferente do desembargador Amadiz Barreto, que disputou a presidência comigo [Barreto foi derrotado por 18 votos a 10".
Agência Folha - O sr. disse que a imagem do Judiciário baiano está desgastada. Qual é a imagem do Poder Judiciário do Estado?
Cintra - No Brasil, costuma-se dizer que existem três tipos de Justiça: a boa, a ruim e a da Bahia. As instâncias superiores também não têm um bom conceito da Justiça da Bahia. Eu quero usar os dois anos de mandato para transformar a Justiça da Bahia em boa. Nada melhor do que transformar o Poder Judiciário em autônomo, transparente e independente.
Agência Folha - O sr. está dizendo que a Justiça da Bahia é submissa?
Cintra - Não há como negar uma submissão a outras instituições, como o Executivo e o Legislativo. Também é fato que o Judiciário da Bahia não tem tido a autonomia necessária para discutir problemas de interesse do Estado com o Executivo e o Legislativo.
Agência Folha - E quais são os motivos para a submissão?
Cintra - Nos últimos anos houve muita ingerência política. Houve uma acomodação muito grande. A lei é para todos e não apenas para os que têm poder.
Agência Folha - O sr. pode dar exemplos da submissão?
Cintra - Eu não quero dizer que o Estado vence sempre as ações na Justiça. Agora, não resta dúvida de que os interesses do Estado sempre foram tratados pela Justiça de forma mais benevolente. Não quero citar exemplos, mas acho que o Estado sempre foi beneficiado. E também acho que o Estado nem sempre está certo. Então é preciso mudar.
Agência Folha - O sr. não teme um confronto com o grupo de ACM?
Cintra - Vou cumprir as leis e a Constituição. Agora, comigo na presidência, o Estado não será superior às pessoas, como tem acontecido. Todos terão vez, vai existir igualdade de condições.
Agência Folha - Por que a oposição comemorou tanto sua vitória?
Cintra - Não sei. Não sou político, não sou ligado à oposição. Aliás, tenho mais amigos na situação. Talvez a alegria dos oposicionistas possa ser explicada pelos meus propósitos. Quero um Judiciário independente, que não seja atrelado ao Estado.
Agência Folha - Como é o seu relacionamento com ACM?
Cintra - É bom, devo muitos favores a ele. Foi o ex-senador quem me nomeou desembargador, fui procurador-geral da Justiça em seu último governo (1991-94). Agora, ele fez uma opção. Certamente, para ele, o desembargador Barreto atendia melhor aos seus interesses. ACM fez uma opção política e perdeu. Só isso.
Agência Folha - Como o sr. viu a ação de ACM pela CPI do Judiciário?
Cintra - Não conversei com ele sobre a CPI, mas sempre fui contra a proposta. Acho que a CPI foi instalada apenas para apurar as denúncias de corrupção em São Paulo. Para apurar as denúncias contra o TRT de São Paulo, acho que bastavam os meios normais. A CPI não passou pela Bahia, não passou por outros Estados. Então não posso ser favorável.
Agência Folha - E caberia uma CPI no Judiciário baiano?
Cintra - Não sei, mas há muita coisa errada. E havia muitas coisas erradas à época da CPI e nada, absolutamente nada, foi apurado.
Agência Folha - Quais as primeiras providências que vai tomar?
Cintra - Como a Justiça da Bahia não vai bem, quero corrigir os seus erros. A distribuição dos processos será realizada de forma pública e os juízes que vão substituir os desembargadores serão escolhidos pelo TJ, e não pelo presidente, como sempre aconteceu. Na Bahia, muitas das funções do tribunal foram usurpadas pelos presidentes. Vou acabar com isso.
Agência Folha - O sr. está prometendo uma limpeza ética. Dois anos serão suficientes?
Cintra - Dois anos é tempo mais do que suficiente para cumprir as leis e transformar o Judiciário em independente, respeitado e autônomo. Meu sucessor certamente não vai retroceder. O problema era iniciar a faxina. E vou iniciar.
Agência Folha - Há muitos processos paralisados atualmente?
Cintra - Claro que há. Mas processos paralisados não são privilégio da Justiça baiana. A Justiça é morosa em todo o mundo, as partes têm muitos recursos e isso atrasa qualquer julgamento. Também é fato que existem poucos juízes no Brasil em relação às ações que tramitam na Justiça.
Agência Folha - O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso tem cumprido as leis?
Cintra - Em algumas vezes o próprio governo federal tem atropelado as leis. Recentemente, houve o caso dos professores federais, em que o governo simplesmente se recusou a cumprir uma decisão judicial. Eu acho isso muito grave. A contestação de qualquer decisão judicial por uma parte vencida deve ser feita através dos recursos cabíveis, e não pela burla à lei.
FMI nega ter feito novas exigências fiscais a Cavallo
Além de ter resistido aos apelos para que retome seus empréstimos à Argentina, o FMI (Fundo Monetário Internacional) comunicou ontem não ter proposto "nenhuma medida fiscal específica" durante as discussões que sua gerência teve com o ministro da Economia argentino, Domingo Cavallo.
"A gerência do FMI teve discussões frutíferas com o ministro Cavallo e sua equipe no sábado. Os dois lados concordaram sobre as hipóteses fiscais que reforçariam um programa econômico sustentável", informou em nota divulgada ontem. Mas, "o FMI não propôs nenhuma medida fiscal específica."
A Folha apurou que a Fundo buscou desmentir as edições dominicais dos principais jornais argentinos, segundo os quais Cavallo teria levado para Buenos Aires exigências do FMI para um aperto fiscal adicional, em 2002, de até US$ 5 bilhões.
O FMI ficou incomodado com indícios de que Cavallo tenha usado supostas exigências do Fundo como instrumento de convencimento no xadrez interno da política argentina. Por isso, decidiu esclarecer que as conversas visaram fazer com que os dois lados chegassem a uma linguagem comum sobre o problema fiscal argentino.
No sábado, antes de voltar para Buenos Aires, Cavallo deu uma entrevista na qual insinuou ter chegado a um acordo com o FMI e dele ter recebido novas condições para que o programa de empréstimos seja retomado.
Artigos
Uma droga de política
BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso lança amanhã a Política Nacional Antidrogas.
O documento tem 36 páginas, incluídas aí as quatro iniciais nas quais FHC faz uma apresentação. Se alguém pular o trecho presidencial e evitar olhar para o cabeçalho, poderá facilmente se confundir e achar que o texto é apenas mais uma daquelas incontáveis recomendações do governo dos Estados Unidos sobre como reprimir o uso de drogas.
Desde quando criou a Secretaria Nacional Antidrogas, em 98, o governo brasileiro se esforça para misturar água com óleo. Por um lado, deseja agradar aos norte-americanos e reforçar a atividade repressiva. Por outro, sabe que uma das principais políticas no mundo desenvolvido é parar de incriminar penalmente os usuários eventuai s e dependentes.
É uma polêmica sem fim a descriminação do uso de drogas. Os liberais são a favor. Já em 87, a revista britânica "The Economist" defendeu essa posição em um editorial. Os conservadores são contra. Aí estão os EUA e, a julgar pelo documento que FHC divulgará, também o Brasil.
Há formas diversas de descriminar o usuário. Em Portugal, continua sendo um delito fumar maconha. Mas se trata de infração de ordem administrativa, não penal. O transgressor é tido como alguém que precisa de ajuda, não de cadeia.
O texto de FHC a ser anunciado esbarra no assunto. De forma genérica, como lhe é típico. Fala em "reconhecer as diferenças entre o usuário, a pessoa em uso indevido, o dependente e o traficante de drogas, tratando-os de forma diferenciada".
Palavras com pouca conexão com a realidade. Poderia, por exemplo, afirmar que o governo se empenhará pela aprovação de um projeto de lei que acaba com a pena de prisão para usuários de drogas. Seria pedir demais. Não é o estilo de FHC.
No fundo, o lançamento da Política Nacional Antidrogas será mais oportunidade perdida no governo tucano. Muito discurso, pouca prática.
Colunistas
PAINEL
Razão da refrega
Texto de análise política de circulação restrita, escrito por colaborador de José Serra (PSDB), expõe as razões do embate do tucano com Ciro Gomes (PPS): "Ciro está sentado sobre os votos de que Serra precisa para decolar". Ambos têm trocado críticas repetidas vezes.
Times escalados
Jorge Bornhausen afirmou ao PFL que está certo de que o candidato tucano à Presidência será José Serra. E que, com isso, fica praticamente descartada uma aliança de Roseana Sarney com o PSDB no primeiro turno.
O passado o condena
Bornhausen lembra que foi Serra o mentor das vitórias de Jader Barbalho (PMDB) e Aécio Neves (PSDB), que afastaram o PFL do comando do Congresso. Para ele, a união entre o PSDB e o PFL ficará para o segundo turno -quando, em sua avaliação, um governista enfrentará Lula.
Negócio da china
Aliados e adversários de Roseana no Maranhão concordam em uma coisa: a prisão do chinês naturalizado brasileiro Chhai Kwo Chheng, acusado de fraude em projeto social maranhense, teve o dedo de inimigos da pefelista no governo federal.
Vôo difícil
Provocação de um petista sobre a dificuldade de José Serra em subir nas pesquisas: "Serra tem asas de chumbo. Ele não decolará de jeito nenhum".
Operação Minas
O mineiro Roberto Brant (Previdência) foi escalado pelo PFL para tentar aproximar Roseana de Itamar, de olho em uma possível desistência do governador em disputar a Presidência.
Esforço palaciano
De mãos dadas, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, e Moreira Franco, ex-assessor especial de FHC, começaram em Maceió e Salvador o périplo nacional para tentar sufocar a candidatura Itamar.
A volta de EJ
O Planalto enviou ao Congresso os nomes dos diretores indicados para as novas agências reguladoras do setor transporte. Um deles chamou a atenção de senadores: Tarciso Jorge Caldas Pereira- irmão de Eduardo Jorge- foi designado para a de Transportes Aquaviários.
Tudo em família
Outro nome ligado à política é José Alexandre Rezende, filho do ex-ministro e deputado federal Eliseu Rezende (PFL). Deverá comandar a Agência de Transporte Terrestre. Os indicados ainda precisam ser sabatinados e aprovados no Congresso.
Piada eleitoral
Deputados do PPB entregarão na quarta à sua liderança manifesto que tem tudo para ser o "divisor de águas" na eleição: pedem que Pratini de Moraes (Agricultura) assuma de uma vez por todas sua candidatura ao Planalto. A bancada acredita que Lula tremerá com a notícia.
Juntos de novo
Afastados nacionalmente, PT e PDT iniciam reaproximação em São Paulo. Amanhã, pedetistas apresentam o nome de José Roberto Batochio para concorrer ao Senado, ao lado de Aloizio Mercadante, na chapa de José Genoino ao governo do Estado.
Abre alas
O PT paulista já impetrou um pedido de direito de resposta na Justiça Eleitoral contra o PFL, que criticou a administração Marta Suplicy (PT-SP) no programa de TV do partido exibido na semana passada.
Apoio desinteressado
As principais lideranças do PMDB no Senado têm reclamado de Ramez Tebet (MS). Dizem que ajudaram a elegê-lo presidente do Senado, mas não conseguiram indicar aliados aos cargos mais importantes da Casa, como a direção geral e a secretaria da Mesa.
TIROTEIO
Do governador do Amapá. João Alberto Capiberibe (PSB), dizendo não acreditar que os partidos governistas lancem duas candidaturas à Presidência (José Serra e Roseana Sarney) na eleição de 2002:
- A direita é muito habilidosa. Desde Pero Vaz de Caminha, sempre acaba se juntando. E a governadora Roseana Sarney sabe que não resiste aos índices sociais do Maranhão.
CONTRAPONTO
Tiro no pé
A campanha para o governo de Roraima, em 94, foi também uma dura disputa entre estilos de marketing. De um lado, Neudo Campos tentava passar a imagem de pessoa suave e sem rancor. De outro, Getúlio Cruz adotava um discurso férreo.
Gaudêncio Torquato, chefe da campanha de Neudo, percebeu que os moradores de Boa Vista eram muito religiosos e teve uma idéia. No dia de Finados, o programa de TV resumiu-se à imagem do sol poente, tendo ao fundo hinos religiosos, e uma voz dizendo que, "em homenagem aos mortos", não haveria programa. Neudo apareceu, todo de preto, para ler orações.
Em contrapartida, Getúlio escolhera aquele dia para denunciar o adversário. Com a ajuda do programa, Neudo venceu a eleição. Seu apoiador, o governador Ottomar Pinto, ironizou:
- Getúlio atirou nos vivos e acabou "matando" os mortos
Editorial
DISTORÇÕES NO IPTU
A progressividade tributária -que significa taxar proporcionalmente mais aqueles que têm maior renda e riqueza- é um princípio básico de justiça social, que possibilita distribuir um pouco melhor os frutos do progresso econômico. Em um país de renda altamente concentrada, como o Brasil, esse é um princípio de especial importância.
Porém a estrutura tributária brasileira privilegia impostos regressivos. Esse é o caso, por exemplo, dos tributos que incidem sobre o consumo. Quando duas pessoas compram um mesmo produto, o imposto pago por eles representa uma fração maior da renda daquele que ganha menos.
Nesse contexto, o IPTU progressivo que a Prefeitura de São Paulo pretende implantar a partir de 2002 é certamente uma mudança positiva.
Entretanto, o projeto da prefeitura não conseguiu contornar uma importante dificuldade. Os parâmetros usados pela prefeitura para a cobrança (ou isenção) do IPTU não refletem adequadamente as tendências de ocupação da cidade ocorridas nos últimos anos. Isso fez com que muitos imóveis de classe média ficassem indevidamente isentos do IPTU porque o valor arbitrado pela municipalidade é menor do que o de mercado.
Vale lembrar que o valor de mercado é um importante parâmetro para o IPTU porque ele reflete não apenas a qualidade do imóvel, mas também a oferta de equipamentos públicos.
A contrapartida das isenções à classe média acaba levando a uma taxação maior sobre, por exemplo, os imóveis comerciais.
Para contornar tal problema seria preciso uma reclassificação dos imóveis de toda a cidade, o que é uma tarefa complexa, demorada e que sempre terá imperfeições. Mas a prefeitura, além de mostrar que o trabalho será feito, precisa criar uma alternativa transitória que corrija de imediato ao menos as distorções mais graves.
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12/10/2001
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