Prefeitos se reúnem no Senado para debater crise financeira
Cerca de 700 prefeitos se reuniram, nesta terça-feira (7), no auditório Petrônio Portela, como parte da mobilização das prefeituras contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela queda na arrecadação de impostos em decorrência da crise financeira mundial .
A mobilização é promovida pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM), que elaborou estudo a respeito dos efeitos da crise. A CNM acusa o governo de tentar "manter um otimismo fantasioso", projetando crescimento de 2%, "mas a dura realidade já bateu à porta das prefeituras por dois canais de transmissão: as transferências oriundas da União e de ICMS, oriundas dos estados".
Os prefeitos também estão preocupados com a Medida Provisória 457/09, que trata do parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. Segundo o estudo elaborado pela CNM, a MP precisa de modificações, porque não faz justiça aos pequenos municípios, que estariam sendo equiparados aos grandes, para efeito de parcelamento, além de não prever um encontro de contas, levando em consideração créditos previdenciários que os municípios possuem junto ao INSS.
07/04/2009
Agência Senado
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