Preocupado com Bolívia, Cristovam quer evitar reconhecimento de países nascidos de guerras separatistas
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu nesta sexta-feira (12), em Plenário, que a Constituição passe a conter dispositivo que impeça o Brasil de reconhecer países surgidos de guerras separatistas. Preocupado com a situação da Bolívia, ele apelou pela aprovação de projeto de sua autoria com essa finalidade e que já se encontra em tramitação. Para o senador, o país vizinho já se encontra em situação de guerra interna separatista, motivada pelo "egoísmo" das regiões produtoras de gás natural e petróleo que pretendem impedir a partilha dessa riqueza com todos os bolivianos.
- Alguns estados, províncias, não querem abrir mão de uma parcela dos royalties de um recurso que é nacional, mais do que provincial; que é do país, mais do que da região; para deixar que esse dinheiro seja usado para os velhos pobres bolivianos - criticou.
De acordo com o senador, o Brasil tem reagido com lentidão e perplexidade frente ao que está acontecendo no país vizinho. Na sua avaliação, a crise boliviana pode afetar seriamente o Brasil, com reflexos "dramáticos" não apenas pela interrupção do fornecimento de gás. Lembrou que o Brasil pode logo mais começar a receber intenso fluxo migratório de bolivianos em busca de proteção da guerra interna ou ter brasileiros em situação de risco no território boliviano.
- O que é que vamos fazer quando centenas, milhares de refugiados bolivianos começarem a chegar ao Brasil? Como vamos tratá-los? Além disso, há milhares de brasileiros morando na Bolívia. O que vai acontecer com eles? E quando eles forem perseguidos, o que vamos fazer? Assistir a distância? Intervir, ferindo a soberania de um país independente como é a Bolívia? - questionou.
Ação dos EUA
Cristovam Buarque disse que o país tem tido uma postura omissa em relação ao quadro que se instalou na Bolívia. Observou que não seria impossível eventual apelo do presidente boliviano, Evo Morales, por apoio militar da Venezuela, dirigido por Hugo Chaves, seu principal aliado. Diante desse fato, alertou para provável envolvimento dos Estados Unidos no conflito.
Depois de cobrar atitude menos passiva do Brasil, ele propôs, no que diz respeito ao Senado, que o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, faça rapidamente um pronunciamento sobre os fatos. Além disso, apelou para que o maior número de senadores, mesmo diante das dificuldades do momento eleitoral, compareça à reunião que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai realizar na próxima semana para avaliar o conflito. Ele pede a presença mesmo dos que não sejam integrantes da comissão, presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
- O que precisamos, sim, é fazer algo, assinalar que estamos alertas e preocupados - disse.
Do início ao fim do discurso, o senador afirmou que o Brasil precisa "tirar lições" da crise boliviana e começar a dar os passos necessários para fazer do país uma Nação mais justa. Segundo ele, o mesmo egoísmo que alimenta a crise na Bolívia também existe no Brasil, com nuances mais suaves. Até muito recentemente, disse Cristovam, havia movimentos secessionistas no Sul contra o resto do Brasil. Mesmo hoje, lembrou não ser raro ouvir pessoas de estado ricos dizerem que o melhor seria separar-se do resto do Brasil, "não carregar nas costas o Nordeste".
- Esquecem que foi este Nordeste comprando os produtos fabricados no Sul que permitiu o seu enriquecimento e industrialização - salientou.
O senador alertou para um bom encaminhamento do debate sobre as anunciadas reservas do Pré-sal, para evitar a intensificação de conflitos federativos sobre o domínio dos recursos. Aproveitou para elogiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela defesa do futuro emprego dos royalties na área da educação, conforme proposta que ele próprio, ao lado do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já havia defendido em projeto de lei.
12/09/2008
Agência Senado
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