Presidente do IBGE: migração é principal causa da variação das populações municipais
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, tanto o aumento como a redução das populações dos municípios brasileiros "se explica, cada vez mais, pelas migrações, e não por elevados números de nascimentos ou óbitos". Ele fez essa declaração nesta quinta-feira (17), durante audiência pública realizada por duas comissões do Senado: a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
A variação na quantidade de habitantes representa um tema polêmico porque, a partir desses números, são feitos os cálculos para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vários senadores e prefeitos vêm contestando os critérios de contagem populacional do IBGE, que no ano passado apontou redução no número de habitantes de vários municípios, o que resultou na diminuição de suas respectivas participações nos repasses do FPM.
Como contraponto a tais críticas, Eduardo Pereira Nunes afirmou que, neste ano, se por um lado cerca de 400 municípios terão seus repasses diminuídos, por outro aproximadamente 1.600 receberão mais recursos - em parte devido aos movimentos migratórios.
O presidente do IBGE defendeu ainda a mudança do critério de contagem populacional nos municípios. Ele afirmou que a legislação que define esse critério, da forma como está, "gera distorções".
17/04/2008
Agência Senado
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