Presidente ressalta importância dos partidos durante lançamento da publicação 'Reforma Política no Brasil'



Sem uma representação essencialmente fundada no partido político, o Brasil corre o risco de ver seu processo decisório intermediado por instâncias dissociadas dos reais interesses da sociedade. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, ao presidir a cerimônia de lançamento do livro Reforma Política no Brasil, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Renan explicou que a reforma da representação política é matéria que se relaciona diretamente com o papel do Legislativo e do parlamentar. Em sua opinião, parte do desencanto do brasileiro com a política decorre justamente dessa sensação de que "o mundo político é algo inteiramente estranho às suas questões". Por esse motivo, Renan recomenda fazer o país avançar nessa reforma, prestigiando a figura do partido, fortalecendo a representação e inibindo o personalismo.

- Penso que, como conseqüência dessa reforma política, teremos a diminuição do atual número de partidos políticos, hoje em torno de trinta, o que proporcionará ao sistema republicano uma maior estabilidade política e facilitará acordos suprapartidários em torno de conteúdos programáticos. A simples diminuição do número de partidos não é a questão fundamental, o importante é que eles não existam apenas para disputar espaço na administração pública - analisou.

No entender de Renan, os partidos devem existir para desenvolver metas programadas, promover coalizão em torno de políticas públicas consistentes e identificar suas posições ideológicas. Ao apresentar o livro, Renan disse que esses e outros temas estarão à disposição dos leitores da publicação, organizada por Leonardo Avritzer e Fátima Anastásia.

Renan reconheceu que parte das recentes crises institucionais no Brasil está relacionada a debilidades do sistema político do país. Ele disse que essas debilidades já foram analisadas por senadores, deputados, cientistas políticos e outros estudiosos do assunto. Por isso, tem-se empenhado junto a lideranças para construir uma convergência acima de cores partidárias, a fim de aprovar a melhor reforma para o Brasil.

- Não estamos tateando no escuro. Como toda reforma implica, naturalmente, o deslocamento de poder, resistências sempre haverá. É um processo legítimo. No entanto, as resistências e os debates devem, acima de tudo, concorrer para o avanço da matéria. Não podem se prestar à estagnação e à paralisia - disse Renan.

O presidente do Senado também afirmou que mais importante do que o empenho pessoal é, justamente, a percepção social de que a reforma política é inadiável. Em sua opinião, o tema, felizmente, já não é monopólio dos políticos, mas uma demanda de empresários, sindicatos e das mais diversas instituições da sociedade organizada.

O senador também disse que, sem essa reforma política, é impossível assegurar padrões razoáveis de estabilidade ou de previsibilidade para as relações de poder.

- Em outras palavras, sem a reforma política, as demais reformas - tributária, orçamentária e judiciária - todas elas tendem a definhar nos seus propósitos, porque carecerão dessa estabilidade à qual nos referimos - explicou.

Na análise de Renan, o livro Reforma Política no Brasil tem um importante papel a cumprir. Com 271 páginas, a obra reúne artigos de diversos estudiosos que analisam o sistema político vigente no Brasil e em outros países sul-americanos. De acordo com o senador, é mais uma oportuna e feliz iniciativa do PNUD, em parceria com a UFMG.

- Em excelente hora, o livro vem enriquecer e ampliar o debate da reforma política no Brasil, matéria que já foi aprovada no Senado Federal, há três anos - lembrou.

No mesmo discurso, Renan disse que essa reforma, que aguarda votação na Câmara, tem todas as condições de constituir-se na base da discussão das mudanças pretendidas para o país. E afirmou que um sistema político eficiente é aquele que se mostre apto a oferecer, aos formuladores das políticas públicas, condições ótimas para o encaminhamento e a estruturação dos projetos de interesse do país.

-Isso é governabilidade - acrescentou.



09/08/2006

Agência Senado


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