Presidentes de comissões definem políticas públicas a serem analisadas em 2014
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB- AL) marcou para a semana que vem uma reunião com os presidentes das 12 comissões permanentes da Casa, para que eles definam quais as políticas públicas que serão analisadas por cada uma delas no ano que vem. Um projeto já aprovado pelos senadores determina que as comissões devem avaliar detalhadamente as políticas do governo federal.
O senador Renan Calheiros explicou que a ideia é verificar os resultados de determinadas políticas e, se for o caso, apresentar propostas para que elas possam ser aprimoradas.
- Cada comissão vai se debruçar sobre uma política pública e avaliar os resultados; ver o que está dando certo e o que precisa ser aprimorado ou emendado. Ou seja, o Congresso passa a cumprir um novo papel com relação à fiscalização - explicou Renan.
Assuntos Econômicos
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Lindbergh Farias (PT-DF) disse que a secretaria da comissão ainda estuda qual a política pública que a ser avaliada em detalhes no ano que vem. Uma possibilidade, segundo ele, é a CAE dedicar-se ao acompanhamento e análise da política de desoneração fiscal do governo federal. Lindbergh recordou que nos últimos anos a União deixou de cobrar impostos e reduziu tributos de diversos setores.
- São R$ 70 bilhões em impostos que deixaram de ser arrecadados e precisamos saber o resultado disso, de forma concreta, para o crescimento da economia - disse.
O senador considera compreensível o esforço do governo federal para reduzir a cobrança de impostos tendo como objetivo a criação de um clima de crescimento econômico e de geração de novos empregos.
- Mas a gente tem que medir para ver se todo esse dinheiro a que o governo renunciou com das desonerações foi, de fato, investido na geração de empregos e no crescimento econômico ou se virou apenas o aumento da margem de lucro das empresas - alertou o senador.
Constituição e Justiça
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Vital do Rego (PMDB-PB), disse que a comissão vai analisar no ano que vem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Esse fundo foi criado para apoiar projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do governo federal.
O senador Vital do Rego explicou que o tema foi escolhido por estar “profundamente integrado à atuação da CCJ”.
- Talvez a questão da segurança pública seja o tema mais predominante das múltiplas tarefas que nós temos na Comissão de Constituição e Justiça - disse.
04/12/2013
Agência Senado
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