Presidentes do Judiciário e Legislativo do RJ serão ouvidos pela CPI do Tráfico de Pessoas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas realiza audiência pública na segunda-feira (29), às 14h30, na capital daquele estado. De acordo com a assessoria da presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), 11 inquéritos policiais com características de tráfico de pessoas foram abertos em 2010 no Rio Janeiro. Os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro são dois dos convidados para a audiência, a ser realizada na Assembleia Legislativa.
Um relatório elaborado exclusivamente para a CPI pelo Ministério da Justiça, pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres registra nove denúncias de tráfico internacional de crianças ou adolescentes no estado, entre 2008 e meados de 2010. As denúncias foram feitas pelo Disque 100, serviço de denúncia de situações de tráfico de pessoas do Ministério da Justiça.
A assessoria da senadora informou que o relatório aponta a Espanha como o principal destino do tráfico, a partir do Rio de Janeiro. Em seguida vêm Portugal, Estados Unidos, Alemanha, China, Holanda, Israel, Itália, Japão, Paraguai e Suíça.
Além do presidente da Assembleia, deputado estadual Paulo César Melo de Sá, e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, serão ouvidas outras oito pessoas. Da área policial, foram convidados a delegada Martha Mesquita da Rocha, chefe de Polícia Civil do estado; e o delegado Valmir Lemos de Oliveira, superintendente regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Do ministério público, a CPI ouvirá Guilherme Guedes Raposo, procurador-geral da República no estado; Cláudio Soares Lopes, procurador-geral de Justiça no estado; e José Antônio Vieira de Freitas Filho, presidente da Procuradoria do Trabalho no estado.
A CPI convidou ainda para a audiência pública Wadih Nemer Damous Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção RJ; o padre Ricardo Rezende, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Graziella do Ó Rocha, assessora-técnica da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos daquele estado.
A CPI iniciou seus trabalhos em 27 de abril, já com 240 rotas de tráfico denunciadas. Já foram realizadas audiências públicas em Manaus, Salvador e Belém. Serão ainda realizadas audiências em Macapá (AP), Goiânia (GO), Recife (PE), Natal (RN) e São Paulo (SP).
Além de fazer um mapeamento da situação do tráfico no país, a CPI tem como objetivos tipificar o crime e contribuir para a formulação de políticas públicas e campanhas educativas contra o tráfico de pessoas. A relatora da CPI é a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), autora do requerimento para sua criação.
26/08/2011
Agência Senado
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