Prioridade de Lobão na presidência do Senado será acelerar votações
Para dar início a esse esforço legislativo, Lobão já pediu à secretaria-geral da Mesa um levantamento completo dos projetos pendentes de parecer para entrada na pauta de votações da Casa. Ele marcou, ainda, reunião com as lideranças partidárias para a próxima quarta-feira (dia 25), a fim de ouvir dos líderes quais as preocupações e prioridades com que os partidos pretendem retomar as atividades depois do recesso parlamentar. No encontro, o presidente interino vai pedir o apoio das lideranças para acelerar as votações.
A respeito do caso do senador Jader Barbalho, Lobão destacou que possivelmente na próxima semana o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), deverá despachar, por sua própria iniciativa, os requerimentos apresentados ao colegiado pela oposição, encaminhando os documentos ao Ministério Público. O objetivo, explicou, é permitir que, a partir disso, a procuradoria-geral da República possa, se assim entender, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitação para que Jader Barbalho seja processado.
O presidente em exercício destacou que se o Supremo encaminhar ao Senado solicitação de licença para processar Jader Barbalho, ele, Lobão, colocará a questão em pauta para deliberação pelo plenário "de imediato". O senador disse, ainda, que "em princípio" não pretende convocar a Comissão Representativa para apreciar o caso Jader, entendendo que ela "não tem atribuição para cuidar disso". A partir do encaminhamento da questão para o Ministério Público, acrescentou, o Senado deverá aguardar o julgamento pela Justiça.
- Mas se isso não satisfizer a senadora Heloísa Helena ou o senador Paulo Hartung, eles poderão suscitar o caso na volta dos trabalhos, seja no plenário ou no Conselho de Ética - explicou.
De acordo com o presidente interino, no reinício dos trabalhos legislativos o senador Bello Parga (PFL-MA) deverá dar parecer sobre o requerimento apresentado pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pedindo que o Senado formalize solicitação ao Banco Central para envio, aos parlamentares, de cópia completa do relatório do órgão sobre a apuração de desvio de recursos públicos no Banpará. No caso de o senador Jader Barbalho solicitar prorrogação de sua licença da presidência da Casa, Lobão já anunciou que pretende submeter o pedido ao plenário.
20/07/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Lobão assegura que investigações não prejudicarão votações do Senado
Lobão assume a presidência do Senado
Lobão despede-se emocionado da Presidência do Senado
Lobão diz que PFL não entrará na disputa pela presidência do Senado
Jader imprime forte ritmo de votações ao final do seu primeiro semestre na presidência do Senado
COMISSÃO DO ORÇAMENTO VAI ACELERAR RITMO DAS VOTAÇÕES