Processo contra Suassuna será votado no dia 8 de novembro
O relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que recomenda ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a cassação do mandato do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) por quebra de decoro parlamentar, apresentado nesta quarta-feira (4), só será votado no dia 8 de novembro. Isso porque o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), concedeu vista coletiva do texto aos integrantes do Conselho de Ética.
Em seu relatório, Jefferson destacou que em toda a investigação não foi encontrada uma única prova do efetivo envolvimento de Suassuna com a máfia das ambulâncias. O parlamentar pela Paraíba teve seu nome citado no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por conduta incompatível com o decoro parlamentar. No entendimento dos membros da CPI, há indícios do envolvimento do senador com a máfia das ambulâncias. No entanto, o relator no Conselho de Ética ressaltou que Suassuna estava sendo julgado por haver negligenciado as obrigações e encargos inerentes ao cargo de senador.
- Especialmente no que se refere ao zelo com a coisa pública, bem como no abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas ao membros do Congresso Nacional - leu Jefferson.
Segundo o relator, a reputação de Suassuna - e, por conseqüência, a do Senado - foi maculada de forma "inaceitável devido à absoluta leniência e negligência" com que o senador pela Paraíba atuou para evitar que o prestígio do cargo de um senador da República, e também líder de bancada do PMDB, fosse utilizado para "beneficiar interesses escusos com recursos públicos".
Jefferson se referia aos indícios de participação de um ex-assessor de Suassuna no esquema de fraudes. Marcelo Cardoso Carvalho foi apontado em depoimentos da família Vedoin, dona da Planam e considerada a organizadora da máfia das ambulâncias, como intermediário do senador com os empresários. Embora sempre tenha alegado inocência, Suassuna reconheceu, durante a sua defesa perante o Conselho de Ética, que havia sido traído por seu ex-assessor, que utilizava indevidamente o prestígio do chefe para beneficiar o esquema de fraudes.
Jefferson também considerou insuficientes as providências adotadas por Suassuna quando este soube que sua ex-chefe de gabinete, Mônica Mucury Teixeira, havia falsificado sua assinatura num ofício enviado ao Ministério da Saúde. Suassuna afirmou que desconhecia a existência do ofício na ocasião, mas defendeu sua funcionária, ao afirmar que ela teria agido de boa-fé, pois Marcelo teria levado o ofício para que ela assinasse e afirmado que o senador, que estava viajando, sabia do documento e tinha urgência no seu encaminhamento.
- Resta claro, portanto, que Sua Excelência não apenas delegava funções com amplo grau de autonomia, mas que verdadeiramente permitia diuturnamente que sua assinatura fosse fraudada, ainda que de "boa-fé", como fez questão de frisar, dentro do seu gabinete - afirmou Jefferson, ao lembrar ainda que, ao ser alertado pelo Ministério da Saúde sobre o ofício falsificado, Suassuna não tomou providências adequadas para apuração do episódio e punição dos responsáveis.
Relatório subjetivo
Ao comentar o pedido de cassação do seu mandato, Suassuna disse que o relatório era bonito, mas subjetivo. O senador disse que não era crime confiar em seus funcionários e lembrou que já estava pagando um preço alto demais por isso, pois acabara de perder a reeleição para o Senado. Suassuna acusou ainda Jefferson de ter sido o responsável por seu insucesso na reeleição, por ter, segundo o senador pela Paraíba, adiantado à imprensa que o relatório pediria a cassação do mandato parlamentar.
- Vossa Excelência foi duro demais porque não disse aos seus pares, mas disse à Rede Globo. Me decepcionou porque o senhor procurou fazer uma crucificação do sistema (político brasileiro), mas eu não sou o sistema - afirmou Suassuna, ao se referir à afirmação de Jefferson de que o caso não julgava apenas um parlamentar, individualmente, mas também "um modelo político exaurido, porque em decomposição".
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que foi o primeiro a pedir vista do relatório, afirmou que ficou bastante preocupado com a escolha de Jefferson Péres para ser o relator do processo contra Suassuna depois que o senador pelo Amazonas afirmou, em discurso em Plenário, que estava muito angustiado com o sistema político brasileiro.
- Acho que Jefferson exagerou na dose. Por isso, pedirei vista para analisar o relatório e apresentar uma outra pena que não seja tão exagerada - afirmou Wellington.
O advogado de Suassuna, Marcelo Leal de Lima Oliveira, afirmou que não existia qualquer prova do envolvimento do seu cliente com a máfia das ambulâncias. Mas, segundo o senador Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS), essa defesa estava "fora de hora", pois deveria ser apresentada apenas no dia da votação do relatório.
Jefferson Péres, para justificar sua decisão de sugerir a cassação de Suassuna, fez questão de ler as 23 páginas do seu relatório. Para conceder a vista coletiva, o presidente do Conselho lembrou que tanto Suassuna quanto os demais senadores tinham o direito de analisar o relatório apresentado e baseou-se no artigo 33 do Regimento Interno do Senado, que prevê prazo de 15 dias úteis para que o acusado apresente nova defesa, com base no relatório. A nova reunião deveria ser, então, no dia 19 de outubro, mas, devido a uma possível falta de quórum por causa do segundo turno das eleições, o Conselho somente voltará a reunir-se no dia 8 de novembro.
04/10/2006
Agência Senado
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