SUASSUNA: ORÇAMENTO SERÁ VOTADO NO PRAZO
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamentos, disse hoje (dia 21) que o relatório final do Orçamento para 1998 deverá estar em condições de ser submetido à deliberação do plenário do Congresso no início de dezembro.
Em ritmo acelerado de trabalho, a comissão aprovou nesta semana os relatórios de seis subcomissões temáticas, que deverão ser consolidados integrando os destaques aprovados pelo plenário da comissão. Até meados da tarde de hoje estava sendo discutido o último relatório setorial, da Subcomissão de Infra-Estrutura, cuja votação era prevista para hoje mesmo.
Segundo o senador, como "o próprio governo tem mecanismos para fazer as adaptações necessárias", a peça orçamentária está tramitando e deverá ser entregue pelo Congresso ao Executivo no final dessa sessão legislativa, em meados de dezembro, mas sem integrar os possíveis impactos do pacote fiscal.
Apesar disso, Suassuna frisou que a comissão encarregou-se de antecipar cortes nas despesas, mesmo sem ter como quantificar que mudanças serão impostas pelo pacote no âmbito das receitas e despesas.
- No próximo ano, com certeza, a comissão deverá acompanhar e discutir as modificações introduzidas pelo governo no Orçamento - observou.
PROTESTO
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), por designação do líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), manifestou o inconformismo da bancada cearense com o parecer do relator setorial de Infra-Estrutura, deputado Pedro Novais, apresentado hoje, no final da manhã, à comissão.
- Estranho o corte de R$ 42,5 milhões nas verbas alocadas na proposta do Executivo para a construção do Porto de Pecém, já em andamento. Em todos os anos que participei dessa comissão, nunca tive notícia de um corte da ordem de 50% de uma dotação, com transferência integral para outra - disse. Conforme o senador, outras obras de grande vulto não sofreram qualquer corte e algumas obtiveram acréscimos.
O senador referiu-se especificamente ao Porto de Suape (PE), que, no parecer do relator, obteve um acréscimo de exatos R$ 42,5 milhões. Além disso, Alcântara apontou que apenas três estados tiveram suas dotações reduzidas pelo relator: São Paulo, Roraima e Ceará, este último com percentual superior de corte.
21/11/1997
Agência Senado
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