Processo do painel depende da decisão de Antonio Carlos



O processo sobre o caso da violação do painel de votações do Senado só terá prosseguimento na Mesa Diretora se o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) mudar de idéia e desistir de renunciar ao mandato. Ele informou à imprensa e à sua assessoria que pretende fazer um discurso nesta quarta-feira (dia 30) e apresentar sua renúncia. Com isso, o pedido do Conselho de Ética para abrir processo contra Antonio Carlos e o ex-senador José Roberto Arruda, por terem ferido o decoro parlamentar, deve ser arquivado pela Mesa do Senado.

O pedido chegou à Mesa na noite da última quarta (dia 23), depois de aprovado pelo Conselho de Ética. No dia seguinte, quinta (24), José Roberto Arruda renunciou, evitando um possível início de investigações sobre sua conduta. O relator do processo na Mesa, senador Carlos Wilson (PPS-PE), já informou que a decisão retirou automaticamente seu nome do parecer que pretende dar ao caso.

O regimento do Conselho de Ética prevê que, se a renúncia ocorrer depois de iniciado um processo formal, de nada adianta a renúncia, pois o caso segue tramitando normalmente. Arruda renunciou antes e, conseqüentemente, está sendo excluído do processo. Se Antonio Carlos fizer o mesmo, o processo irá para o arquivo. Agindo assim, os dois não perdem seus direitos políticos, podendo se candidatar nas próximas eleições.

O arquivamento do caso, no entanto, não muda em nada a situação dos funcionários do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen), que confessaram ter participado da operação de retirada de uma lista do painel com os votos dados secretamente pelos senadores na sessão que cassou o senador Luiz Estevão. Eles estão respondendo a inquérito administrativo e suas punições podem variar da advertência à demissão.O inquérito é conduzido pela diretora da Secretaria Administrativa do Senado, Paula Cunha Canto de Miranda, que tem dois meses para apresentar suas conclusões ao primeiro-secretário do Senado, senador Carlos Wilson. São investigados Regina Célia Peres Borges, ex-diretora do Prodasen e que convocou os funcionários para fazer a retirada da lista, Ivar Ferreira, especialista em programação de computador, Hermillo Nóbrega, gestor de sistema, e Heitor Ledur, técnico que operava os computadores ligados ao painel de votações.

25/05/2001

Agência Senado


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